Structuring of Indicators in the Prioritization of Granting of Resources for works directed to the Reduction of Disaster Risk between the Municipalities of the State of Paraná
DOI:
https://doi.org/10.17058/redes.v25i0.15287Keywords:
Indicators. Granting of Resources. Risk Management.Abstract
According to data from the State Civil Defense Coordination of Paraná, the cases of disaster registered in the State decreased by 37.6% in relation to the previous year. However, as much as the number of disasters has reduced, the number of people affected remains high, as well as the municipalities still face great difficulty to recover from the events. In view of the current problems faced, the objective of this article is to present a technical-comparative instrument that assists managers in the identification of priority Paraná municipalities for granting investments with a view to reducing disaster risks. The methodology is based on the construction of an indicator formed by the dimensions of Disaster Quality and Municipal Impact and Economic and Financial Commitment. As a result, it is observed that with the application of the indicator, 239 municipalities were identified as priorities, with 12 of them in critical condition, that is, they should be the first to receive resources. It is concluded that the use of this indicator, for general assessment of aspects related as a consequence of the occurrence of disasters, can present itself as an effective instrument in assisting public managers for decision making.Downloads
References
ADEKOLA, O.; LAMOND, J. A media framing analysis of urban flooding in Nigeria: Current narratives and implication for policy. Regional Environmental Change, v. 18, p. 1145–1159, 2018
APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo. Plano
de Prevenção e Mitigação de Riscos de Gestão, incluindo os Riscos de
Corrupção e Infrações Conexas. Portugal: APDL, 2017.
BRASIL. Decreto n° 7.257 de 4 de agosto de 2010. Regulamenta a Medida Provisória n° 494 de 2 de julho de 2010, para dispor sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC. Brasília: 4 de agosto de 2010.
BRASIL. Lei nº 12.608 de 10 de abril de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC. Brasília: 10 de abril de 2012.
CEPED UFSC. Centro Universitário de Estudos e Pesquisa em Engenharia e Defesa
Civil. Atlas Brasileiro de Desastres Naturais 1991 a 2010: volume Paraná.
Florianópolis: CEPED UFSC, 2012. 77p.
CRED. Economic Losses, Poverty & Disasters - 1998-2017. Centre for Research on the Epidemiology of Disasters, 2018.
EIRD/ONU - Estrategia Internacional para la Reducción de Desastres de las Naciones
Unidas. Marco de Acció de Hyogo 2005-2015. Aumento de la resiliencia de las
naciones y las comunidades ante los desastres: Introducción al Marco de Acción de
Hyogo. Genebra: EIRD, 2005.
FERENTZ, L.M.S.; FONSECA, M.N.; PINHEIRO, E.G. “Gestión de riesgo de desastres y los planes municipales de contingencia: estudio de caso en el municipio de Palmeira/PR”, Revista Contribuciones a las Ciencias Sociales, 2018.
FONSECA, M.N.; FERENTZ, L.M.S. Ocorrência de Vendavais no Estado do Paraná: um panorama entre 2013 e 2017. Revista Nacional de Gerenciamento de Cidades, v. 8, n. 57, p. 62-78, 2020.
FONSECA, M. N.; GARCIAS, C.M. Comunicação de risco de inundação: instrumento fundamental da gestão de riscos de desastres. DRd – Desenvolvimento Regional em debate, vol.10, p.1139-1159, 2020
FREITAS, C. M.; SILVA, D. R. X.; SENA, A. R. M. de; SILVA, E. L.; SALES, L. B. F.; CARVALHO, D. M. L. de; MAZOTO, M. L.; BARCELLOS, C.; COSTA, A. M.; OLIVEIRA, M. L. C.; CORVALÁN, C. Desastres naturais e saúde: uma análise da situação do Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 19, n. 9, p. 3645-3656, 2014.
FURTADO, J. R. Gestão de riscos de desastres. Florianópolis: CEPED UFSC, 2012.
GUNTHER, W. R.; CICCOTI, L.; RODRIGUES, A. C. Desastres: Múltiplas Abordagens e Desafios. 1 ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2017.
IULIANO, G. The post 2015 Hyogo Framework for Action: Managing risks to achieve resilience. European Commission, Communication from the European Commission to the European and Social Committee and the Committee of the Regions, p.2, 2014.
KELLETT, J.; CARAVANI, A.; PICHON, F. Financing Disaster Risk Reduction: towards a coherent and comprehensive approach. 2014. Disponível em: <https://www.odi.org/sites/odi.org.uk/files/odi-assets/publications-opinionfiles/9027.pdf>. Acesso em: 06 dez. 2020.
LAMOND, J.; ADEKOLA, O.; ADELEKAN, I.; EZE, B.; UJOH, F. Information for adaptation and response to flooding, multi-stakeholder perspectives in Nigeria. Climate, v. 7, n. 4, p. 1-18, 2019.
MARCHEZINI, V.; FERREIRA, A. M.; TEIXEIRA DE LIMA, G. R.; GONÇALVES, D. A. Emergency funding public policy for disaster response in Brazil from 2013 to 2017. Sustentabilidade Em Debate, vol.11, n.2, p.266 – 303, 2020
ONU - Organização das Nações Unidas. Como Construir Cidades Mais
Resilientes: Um Guia para Gestores Públicos Locais. Genebra: Nações Unidas, 2012. 102 p.
OECD. Handbook on Constructing Composite Indicators. Methodology and User Guide. Paris: OECD Publications, 2008.
PALEARI, S. Natural disasters in Italy: do we invest enough in risk prevention and mitigation? International Journal of Environmental Studies, vol.75, n.4, p.673-687, 2018
PARANÁ. Plano Plurianual 2020-2023: Lei n° 20.077, de 18 dezembro de 2019. Curitiba: Governo do Estado do Paraná, 2019.
PARANÁ. Anuário da Defesa Civil do Paraná: Ações Desenvolvidas em 2018. Curitiba: Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, 2020.
PHAUP, M.; KIRSCHNER, C. Budgeting for disasters: focusing on the good times
OECD Journal on Budgeting, vol.1, p. 1-24, 2010
PINHEIRO. E. G. Orientações para o planejamento em Proteção e Defesa Civil: Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil. Curitiba: FUNESPAR, 2017.
PINHEIRO, E.G.; FERENTZ, L.M.S.; FONSECA, M.N. As Emergências Ambientais no Paraná e as Intersecções com o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil. Redes (Santa Cruz do Sul. Online), v. 24, n. 2, p. 81- 98, maio-agosto, 2019.
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. Detalhamento Convênios e Outros Acordos. Controladoria-Geral da União, 2020. Disponível em: . Acesso em: 22 mai. 2020.
RIBEIRO, D.; BOREKI, V. Falta de pessoal prejudica ações da Defesa Civil. Gazeta do Povo, 2010. Disponível em: http://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/falta-de-pessoal-prejudica-acoes-da-defesa-civil-1ad2lvvsfc6t3o4b71camt366>. Acesso em: 20 fev. 2020.
TCU. Falta de objetividade na classificação dos municípios em risco compromete programa de prevenção a desastres naturais. Tribunal de Contas da União, 2017. Disponível em: <http://portal.tcu.gov.br/imprensa/noticias/falta-de-objetividade-na-classificacao-dos-municipios-em-risco-compromete-programa-de-prevencao-a-desastres-naturais.htm>. Acesso em: 22 fev. 2020.
TCU. Recursos para prevenção de desastres naturais são distribuídos sem critérios técnicos. Tribunal de Contas da União, 2020. Disponível em: <https://portal.tcu.gov.br/imprensa/noticias/recursos-para-prevencao-de-desastres-naturais-sao-distribuidos-sem-criterios-tecnicos.htm>. Acesso em: 22 mai. 2020.
UNISDR (United Nations International Strategy for Disaster Reduction). Sendai framework for disaster risk reduction 2015-2030. Geneva: UNISDR, 2015.
VESTENA, L.R. A importância da hidrologia na prevenção e mitigação de desastres
naturais. Ambiência - Revista do Setor de Ciências Agrárias e Ambientais:
Guarapuava, v.4 n.1, p. 151-162, 2007.