Preamble between the modernization of mining and territorial planning in the Amazon: the case of housing and rural villages in Canaã dos Carajás PA

Authors

DOI:

https://doi.org/10.17058/redes.v28i1.18277

Keywords:

Canaã dos Carajás, Mining Dependency, Rural Villages, Housing Program, CFEM

Abstract

The spatial formation of the economic and social structures of the municipality of Canaã dos Carajás was limited to the regional policies formulated by SUDAM for the Amazon to reduce regional inequalities, culminating in the adoption of programs and projects for the extraction of mineral resources in a spurious way, which led to a territorial occupation linked to mining dependency and which is currently represented by Vale's S11D project. Based on the effects of the changes caused by Vale's ore extraction project at the S11D mine, the objective of this article is to compare what were the actions for the territorial planning of rural villages and housing in the urban perimeter, carried out through the public policies of the municipal management of Canaã dos Carajás, the Master Plan and the Local Plan for Housing of Social Interest (PHLIS), underlying the data referring to the CFEM. In the analysis of the mentioned public policies, it is possible to affirm that in PHLIS only two projects have administrative autonomy to be implemented, Administrative Management and Decent Housing, since the resources are related to the municipal budget. The other Reform Card, National Social Interest Housing Policy, Minha casa, Minha vida and Lote solidário programs are backed by federal funds. So, given the precariousness of housing in rural villages, there is little room for maneuver for the administrative decentralization announced by the Master Plan, in relation to the federal government, to implement actions that are directly related to the demands of the population.

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Author Biography

Rafael Gonçalves Gumiero, Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA/ Professor do magistério superior

Bacharel e licenciado em Ciências Sociais (2006-2007) pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP - Campus de Marília. Possui mestrado em Ciência Política pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), concluiu a dissertação Diálogo das teses do Subdesenvolvimento de Rostow, Nurkse e Myrdal com a Teoria do Desenvolvimento de Celso Furtado, financiada pelo Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento. Possui doutorado em Ciência Política pela Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, concluiu a tese As dimensões do desenvolvimento do Complexo Industrial Portuário de Suape: política econômica e política social, financiada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Possui Pós Doutorado em Sociologia pelo Programa de Pós Graduação em Sociologia da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), a pesquisa foi financiada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Atualmente é professor adjunto do curso de graduação em Ciências Econômicas do Instituto de Estudos em Desenvolvimento Agrário e Regional (IEDAR) da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA). É Coordenador e Professor do Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Desenvolvimento Regional e Urbano na Amazônia (PPGPAM) e do curso de graduação Ciências Econômicas, vinculados ao Instituto de Estudos em Desenvolvimento Agrário e Regional (IEDAR)da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA). Atua nos seguintes temas: teoria do Desenvolvimento de Celso Furtado, teoria do desenvolvimento e do subdesenvolvimento, planejamento territorial e avaliação de políticas de desenvolvimento regional.

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Published

2023-12-30

How to Cite

Gumiero, R. G. (2023). Preamble between the modernization of mining and territorial planning in the Amazon: the case of housing and rural villages in Canaã dos Carajás PA. Redes , 28(1). https://doi.org/10.17058/redes.v28i1.18277

Issue

Vol. 28 (2023)

Section

Urbanização, Pequenas Cidades e Desenvolvimento Territorial

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