Preámbulo entre la modernización de la minería y la planificación territorial en la Amazonía: el caso de la vivienda y las aldeas rurales en Canaã dos Carajás PA
DOI:
https://doi.org/10.17058/redes.v28i1.18277Palabras clave:
Canaã dos Carajás, Dependencia Minera, Aldeas Rurales, Programas de vivenda, CFEMResumen
La formación espacial de las estructuras económicas y sociales del municipio de Canaã dos Carajás se circunscribió a las políticas regionales formuladas por la SUDAM para la Amazonía para reducir las desigualdades regionales, culminando en la adopción de programas y proyectos para la extracción espuria de recursos minerales, que condujo a una ocupación territorial vinculada a la dependencia minera y que actualmente está representada por el proyecto S11D de Vale. Con base en los cambios provocados por el proyecto de Vale para extraer mineral de la mina S11D, el objetivo de este artículo es comparar las acciones para la organización territorial de las aldeas rurales y la vivienda en el perímetro urbano, realizadas a través de las políticas públicas de gestión municipal. de Canaã dos Carajás, el Plan Director y el Plan Local de Vivienda de Interés Social (PHLIS), que sustentan los datos del CFEM. En el análisis de las políticas públicas mencionadas, es posible afirmar que solo dos proyectos del PHLIS tienen autonomía administrativa para ser implementados: Gestión Administrativa y Vivienda Digna, ya que los recursos están relacionados con el presupuesto municipal. Los demás programas Cartão Reforma, Política Nacional de Vivienda Social, Minha casa, Minha vida y Lote Solidario cuentan con el apoyo de recursos federales. Entonces, dada la precariedad de la vivienda en las veredas rurales, hay poco margen de maniobra para la descentralización administrativa anunciada por el Plan Director, en relación al gobierno federal, para implementar acciones que estén directamente relacionadas con las demandas de la población.
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Citas
ANM. Agência Nacional de Mineração. Consultado em 03/08/2022: https://sistemas.anm.gov.br/arrecadacao/extra/Relatorios/cfem/maiores_arrecadadores.aspx
BRANDÃO, C. Território e desenvolvimento: as múltiplas escalas entre o local e o global. Campinas,SP: Editora da Unicamp, 2007.
CÂNDIDO, L. S.. A Cidade entre Utopias: o Neoliberalismo e o Comum na produção contemporânea do espaço amazônico. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, Instituto de Tecnologia, Universidade Federal do Pará, Belém, 2018.
CÂNDIDO, L. ; CARDOSO, A. C. O lugar dos espaços públicos na cidade modelada pela mineração. ARQUITEXTOS (SÃO PAULO), v. 212.02, p. 1-10, 2018
CARDOSO, A. C. D.; CÂNDIDO, L. S.; MELO, A. C. Canaã dos Carajás: um laboratório sobre as circunstâncias da urbanização, na periferia global e no alvorecer do século XXI. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais (ANPUR), v. 20, p. 121-140, 2017.
HOLANDA, S. B. de. Raízes do Brasil. São Paulo. Editora: Companhia das Letras, 2006.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Regiões de influência das cidades: 2018 / IBGE, Coordenação de Geografia. - Rio de Janeiro: IBGE, 2020.
MELO, Ana Carolina. Modernização Transformações Recentes nos processos intra-urbano no sudeste do Pará. Dissertação (mestrado) Universidade Federal do Pará, Instituo de Tecnologia, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, Belém, 2015.
MICHELOTTI, Fernando. Territórios de Produção Agromineral: relações de poder e novos impasses na luta pela terra no sudeste paraense. Tese de Doutorado defendida no Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional - PUR - da Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2019.
MONTEIRO, M. de A.; SILVA, R. P. da. Expansão geográfica, fronteira e regionalização: a região de Carajás. CONFINS (PARIS), v. 1, p. 49, 2021.
PMCC. Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás. Plano diretor participativo de Canaã dos Carajás: metodologia e diagnóstico. Volume 1. Diagonal Urbana Consultoria São Paulo, maio de 2007.
PMCC. Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás. Lei nº 225/2009. Cria o Instituto de Desenvolvimento Urbano de Canaã dos Carajás – IDURB. 2009.
PMCC. Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás. Diagnóstico Socioeconômico do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Canaã dos Carajás, 2016.
SILVA, D. N.; SOUSA, R. L. As condições de moradia das famílias pobres em Canaã dos Carajás, uma cidade mineral da Amazônia. Revista de Políticas Públicas da UFMA, v. 26, p. 228-248, 2022.
PMCC. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS. Plano diretor participativo de Canaã dos Carajás: metodologia e diagnóstico. Volume 1. Diagonal Urbana Consultoria São Paulo, maio de 2007.
SMP. Secretaria Municipal de Planejamento; SMH. Secretaria Municipal de Habitação. Primeira Revisão do Plano Local de Habitação de Interesse Social. Canaã dos Carajás, 2018.
SUDAM. POLAMAZÔNIA Carajás. 2ª Edição. Belém, 1976.
SUDAM. Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia. I Plano Diretor: Triênio 1968/1970. Belém: SUDAM, 1967, segundo volume.
VELHO, O. G. Frentes de expansão e estrutura agrária: estudo do processo de penetração numa área da Transamazônica. 3ª edição, Manaus: UEA: Edições, 2013. (Coleção Antropologia da Amazônia).