The Rural in territorial planning instruments: the case of the municipalities of COREDE Norte-RS-Brazil
DOI:
https://doi.org/10.17058/redes.v29i1.18614Abstract
Rural regions and municipalities with small population, even though comprising most of the Brazilian territory, are often left unassisted by public authorities regarding territorial planning, being at the mercy of basic and generalist instruments, normally aimed at urban areas or designed for large urban centers. Given the changes undergone by territorial planning in Brazil, especially after promulgation of the 1988 Federal Constitution and the City Statute, this work aims to investigate whether and how rural areas have been treated by the territorial planning instruments of the 32 municipalities that comprise Corede Norte region of Rio Grande do Sul. To this end, documentary research was carried out on planning instruments and organic laws of the municipalities under analysis (obtained from websites of municipal councils and from legislation repositories available on the internet). The documents were cataloged and subsequently analyzed seeking to identify elements related to previously established questions and hypotheses. The predominance of basic instruments of urban policy was observed in practically all municipalities analyzed, which, in addition to perpetuating exclusively urban notions for planning, and exclusively agricultural notions for rural areas, relegate rural areas to other federal regulations, sometimes guided by different institutions (Incra, Conama, Tax Code, etc.) and which do not reach the local planning scale. In cases where rural areas were included in municipal planning instruments, these latter continue to treat them from the viewpoint of opposition to the city and assign them only an agro-silvo-pastoral destination.
Downloads
References
BENEVOLO, Leonardo. As Origens da Urbanística Moderna. Editorial Presença/Martins Fontes: Lisboa, 1982. 166 p.
BERNARDELLI, Maria Lucia Falconi da Hora. O caráter urbano de pequenas cidades da região canavieira de Catanduva – SP. IN: SPÓSITO, M. E. B. WHITACKER, A. M. (Org.) Cidade e Campo relações e contradições entre urbano e rural. 3 ed. São Paulo: Expressão Popular, 2013, p. 33 – 52.
BRASIL. Decreto-Lei n. 311, de 2 de março de 1938. Dispõe sobre a divisão territorial do país e dá outras providências. Coleção de leis da República Federativa do Brasil de 1938, Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, v. 1, p. 438-440, 1938. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1930-1939/decretolei-311-2-marco-1938-351501-publicacaooriginal-1-pe.html Acesso em: julho. 2020
BRASIL. Congresso. Senado. Lei nº 4.504, de 1964. Dispõe sobre o Estatuto da Terra, e dá outras providências. Lei Nº 4.504. Brasília, DF, 30 nov. 1964. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4504.htm. Acesso em: 02 dez. 2021.
BRASIL. Código Tributário Brasileiro. Lei nº 5.172 de 25 de outubro de 1966. Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.
BRASIL. Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providencias. Diário Oficial da União, Brasília, 1979. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6766.htm. Acesso em: nov de 2020.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei 10.257 de 10 de julho de 2001: Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Brasília: Congresso Nacional. 2001.
BRASIL. Estatuto da Cidade: guia para implementação pelos municípios e cidadãos: Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana. 2. ed. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2002. 273 p.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977. 229 p.
CARNEIRO, Maria, J. "Rural’’ como categoria de pensamento. RURIS - Revista Do Centro De Estudos Rurais – UNICAMP, 2008. Disponível em: https://www.ifch.unicamp.br/ojs/index.php/ruris/article/view/661
CARVALHO, Ana Paula Soares. Estatuto da cidade e Juridificação da Reforma Urbana no Brasil. 1 ed. Rio de Janeiro: Contra Capa, 2016. 240 p.
CASTRO, André S. A lei do perímetro urbano e se impacto no desenvolvimento da cidade e do campo: análise do município de Ribeirão Preto (SP). Ribeirão Preto, SP, 2017. Tese de Doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, 2017.
CONSELHO DAS CIDADES. Resolução nº. 25, de 18 de março de 2005. Emitir orientações e recomendações para a elaboração do Plano Diretor.
DIAS, Daniella Maria dos Santos. Planejamento e ordenamento territorial no sistema jurídico brasileiro. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 194, n. 49, p. 107- 115, abr. 2012. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/496581/000952688.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 10 jun. 2023.
IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2010. Rio de Janeiro/RJ: IBGE, 2010. Disponível em: IBGE | Censo 2010 . Acesso em: out. 2020.
IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 1970. Rio de Janeiro/RJ: IBGE, 1970. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/biblioteca-catalogo.html?id=769&view=detalhes . Acesso em: jun. 2023.
IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa de Informações Básicas Municipais - Munic 2015. Disponível em: https://ww2.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/perfilmunic/2015/default.shtm. Acesso em: 10 nov 2021.
JÚNIOR, Nelson Saule; UZZO, Karina. A trajetória da Reforma Urbana no Brasil. Base de artigos do DPH, 2009. Disponível em: A trajetória da reforma urbana no Brasil (d-p-h.info) . Acesso em: dez de 2020.
JÚNIOR, Nelson Saule. A competência do município para disciplinar o território rural. p. 44 in: SANTORO, Paula (org.); PINHEIRO, Edie (Orgs.). O município e as áreas rurais. São Paulo. Instituto Pólis, 2004. Cadernos Polis 8.
LAGE, Selena Duarte Lage e; FRANCISCO FILHO, Lauro Luiz. PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANO-TERRITORIAL DE MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE POPULACIONAL: desafios à implementação do estatuto da cidade e dos planos diretores municipais. Revista Gestão e Planejamento, Salvador, v. 22, n. 0, p. 247- 260, 2021. Disponível em: https://revistas.unifacs.br/index.php/rgb/article/view/5900. Acesso em: 10 jun. 2023.
LEFEBVRE, Henri. A cidade do Capital. 2 ed. Rio de Janeiro. Editora DP&A. 2001.
LIMONAD, Ester; MONTEIRO, João C.; MANSILLA, Pablo (orgs.) et al. Planejamento territorial volume 2: reflexões críticas e práticas alternativas / Ester Limonad; João C. Monteiro; Pablo Mansilla (orgs.) et al. - São Paulo: Editora Max Limonad, 2021.
MENDRAS, Henri. La fin des paysans. Paris: Colin, 1976.
MESQUITA, A. P. De; FERREIRA, W. R. Planejamento territorial: o rural no Estatuto da Cidade e no Plano Diretor Municipal. In: Anais do IV Simpósio Nacional sobre Cidades Pequenas, Ituiutaba-MG. Anais... Ituiutaba-MG: Universidade Federal de Uberlândia, Observatório das Cidades, 2016.
MIRANDA, Lívia Izabel Bezerra de. Planejamento e Produção do espaço em áreas de Transição rural-urbana: o caso da Região Metropolitana do Recife. 2008. 270 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Urbano e Regional) - Universidade Federal de Pernambuco, Recife: UFPE, 2008.
NYGAARD, Paul Dieter. Planos diretores de Cidades: discutindo sua base doutrinária. Porto Alegre: UFRGS, 2005.
PORTO ALEGRE. FUNDAÇÃO DE ECONOMIA E ESTATISTICA. Corede Norte. 2019. Disponível em: https://arquivofee.rs.gov.br/perfilsocioeconomico/coredes/detalhe/?corede=Norte. Acesso em: 20 dez. 2020.
PRUDENTE, Letícia, T. INTERFACE RURAL-URBANA: Contribuições para o planejamento territorial no Brasil – Caso do assentamento rural Marapicu na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Tese de doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional – PROPUR, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, outubro de 2017, 322 p.
ROVATI, João Farias. Urbanismo versus Planejamento Urbano? Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, Rio de Janeiro, p. 33-58, maio 2013. Disponível em: https://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/4169. Acesso em: 07 set. 2021.
RIO GRANDE DO SUL - Lei nº 10.116 de 23 de março de 1994. Dispõe sobre os critérios e requisitos mínimos para a definição e delimitação de áreas urbanas e de expansão urbana, sobre as diretrizes e normas gerais de parcelamento do solo para fins urbanos, sobre a elaboração de planos e de diretrizes gerais de ocupação do território pelos municípios e dá outras providências. Porto Alegre, RS: Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, 1994. disponível em: www.al.rs.gov.br/legis.
RIO GRANDE DO SUL. Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão. Departamento de Planejamento Governamental. Atlas Socioeconômico do Rio Grande do Sul/Rio Grande do Sul. Secretaria de 5. Ed. - Governança e Gestão. Departamento de Planejamento Governamental. Porto Alegre: Secretaria de Planejamento, 125 p.: il. 2020 ISBN: 978-65-87878-00-3. Disponível em: https://atlassocioeconomico.rs.gov.br/inicial
RIO GRANDE DO SUL - Texto Constitucional de 03 de outubro de 1989. Porto Alegre, RS: Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, 1989.
SANTOS, C. N. Metrópoles e outras Cidades Brasileiras – Bem Antes de 60, e muito depois de 80. Espaço e Debates – Revista de Estudos Regionais e Urbanos, 7. 1984.
SANTOS, João Pablo dos. INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO URBANO EM CIDADES PEQUENAS: Análise da relação rural/urbano em Pinhalzinho/SC (1961 – 2019). 2020. 325 f. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) – PROPUR/UFRGS.
SANTOS JUNIOR; SILVA; SANT’ANA . Introdução. In: SANTOS JUNIOR, Orlando Alves dos; MONTANDON, Daniel Todtmann. (org.). Planos diretores Municipais Pós Estatuto da Cidade: balanço crítico e perspectivas. Rio de Janeiro: LETRA CAPITAL: OBSERVATÓRIO DAS CIDADES: IPPUR/ UFRJ, 2011
SILVA, José Graziano da. A nova dinâmica da agricultura brasileira. 2. ed. Campinas: Unicamp, 1996. Disponível em: https://www.eco.unicamp.br/images/publicacoes/Livros/30anos/anovadinamicadaagriculturabrasileira.pdf. Acesso em: 12 abr. 2020.
SOUZA, Marcelo Lopes de. Mudar a Cidade: Uma Introdução ao Planejamento e à Gestão Urbanos. 1 ed. Rio de Janeiro – RJ: Bertrand Brasil, 2001, 558 p.
STEIBERGUER, M., & BRUNA, G. C. Cidades médias: elos do urbano-regional e público-privado. In T. A. Andrade, R. V. Serra (org.). Cidades Médias Brasileiras (pp. 35-77). IPEA. 2001.
VEIGA, José Eli. Cidades Imaginárias. O Brasil é menos urbano do que se calcula (p.55-70). Campinas, SP: Autores associados, 2002.
VILLAÇA, Flávio. Uma contribuição para a história do planejamento urbano no Brasil. In: DEÁK, Csaba; SCHIFFER, Sueli Ramos (Orgs.) O processo de urbanização no Brasil. São Paulo: EdUSP, p. 169–243, 1999.
WANDERLEY, Maria de Nazareth Baudel. Um saber necessário: Os estudos rurais no Brasil. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2011, 151 p.
WHITAKER, João Sette. Alcances e limitações dos instrumentos urbanísticos na construção de cidades democráticas e socialmente justas. 2003. Disponível em: https://cidadesparaquem.org/textos-acadmicos/2013/2/13/alcances-e-limitaes-dosinstrumentos-urbansticos-na-construo-de-cidades-democrticas-e-socialmente-justas. Acesso em: 23 dez. 2003.
ZANON, Elisa Roberta. PLANEJAMENTO TERRITORIAL: reflexões sobre uma cultura em construção no brasil. In: ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL, 18., 2019, Natal - RN. Anais [...]. Natal - Rn: Se, 2019. p. 01-17. Disponível em: http://anpur.org.br/xviiienanpur/anaisadmin/capapdf.php?reqid=1480. Acesso em: 15 nov. 2021.
ZUQUIM, Maria de Lourdes. O Lugar do rural nos planos diretores municipais. In: CONGRESSO LUSO BRASILEIRO PARA PLANEJAMENTO URBANO, REGIONAL, INTEGRADO E SUSTENTÁVEL, 3, 2008, São Carlos. Anais... São Carlos: STT/USP, 2008. p. 1-10. Disponível em: Acesso em: 09 jan. 2021.
