Lo Rural en los instrumentos de planificación territorial: el caso de los municipios de COREDE Norte do RS
DOI:
https://doi.org/10.17058/redes.v29i1.18614Resumen
Si bien son mayoría en el territorio brasileño, las regiones rurales y los municipios con poca población son a menudo desatendidos por las autoridades públicas en lo que respecta a la planificación territorial, quedando a merced de instrumentos básicos y generalistas, normalmente dirigidos a las áreas urbanas, o elaborados para grandes centros urbanos. Dados los cambios ocurridos en la trayectoria de la planificación territorial en Brasil, principalmente en lo que se refiere al período posterior a la Constitución Federal de 1988 y al Estatuto de la Ciudad, este trabajo se propone investigar si y cómo lo rural ha sido tratado por los instrumentos de planificación territorial de los 32 municipios de Corede Norte-RS. Para ello se utilizó una investigación (documental) en instrumentos de planificación de los 32 municipios analizados. Predominaron instrumentos básicos de política urbana en prácticamente todos los municipios analizados, los cuales, además de perpetuar nociones exclusivamente urbanas para la planificación y exclusivamente agrícolas para las áreas rurales, relegan las áreas rurales a otras regulaciones federales, a veces orientadas por diferentes instituciones (Incra, Conama, Código Tributario, etc.) y que no alcanzan la escala local de planificación. En los casos en que las áreas rurales fueron incluidas en los instrumentos de planificación de los municipios, estos continúan vinculándolas a una perspectiva de oposición a la ciudad y asignándoles únicamente un destino agrosilvopastoral.
Descargas
Citas
BENEVOLO, Leonardo. As Origens da Urbanística Moderna. Editorial Presença/Martins Fontes: Lisboa, 1982. 166 p.
BERNARDELLI, Maria Lucia Falconi da Hora. O caráter urbano de pequenas cidades da região canavieira de Catanduva – SP. IN: SPÓSITO, M. E. B. WHITACKER, A. M. (Org.) Cidade e Campo relações e contradições entre urbano e rural. 3 ed. São Paulo: Expressão Popular, 2013, p. 33 – 52.
BRASIL. Decreto-Lei n. 311, de 2 de março de 1938. Dispõe sobre a divisão territorial do país e dá outras providências. Coleção de leis da República Federativa do Brasil de 1938, Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, v. 1, p. 438-440, 1938. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1930-1939/decretolei-311-2-marco-1938-351501-publicacaooriginal-1-pe.html Acesso em: julho. 2020
BRASIL. Congresso. Senado. Lei nº 4.504, de 1964. Dispõe sobre o Estatuto da Terra, e dá outras providências. Lei Nº 4.504. Brasília, DF, 30 nov. 1964. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4504.htm. Acesso em: 02 dez. 2021.
BRASIL. Código Tributário Brasileiro. Lei nº 5.172 de 25 de outubro de 1966. Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.
BRASIL. Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providencias. Diário Oficial da União, Brasília, 1979. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6766.htm. Acesso em: nov de 2020.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei 10.257 de 10 de julho de 2001: Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Brasília: Congresso Nacional. 2001.
BRASIL. Estatuto da Cidade: guia para implementação pelos municípios e cidadãos: Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana. 2. ed. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2002. 273 p.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977. 229 p.
CARNEIRO, Maria, J. "Rural’’ como categoria de pensamento. RURIS - Revista Do Centro De Estudos Rurais – UNICAMP, 2008. Disponível em: https://www.ifch.unicamp.br/ojs/index.php/ruris/article/view/661
CARVALHO, Ana Paula Soares. Estatuto da cidade e Juridificação da Reforma Urbana no Brasil. 1 ed. Rio de Janeiro: Contra Capa, 2016. 240 p.
CASTRO, André S. A lei do perímetro urbano e se impacto no desenvolvimento da cidade e do campo: análise do município de Ribeirão Preto (SP). Ribeirão Preto, SP, 2017. Tese de Doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, 2017.
CONSELHO DAS CIDADES. Resolução nº. 25, de 18 de março de 2005. Emitir orientações e recomendações para a elaboração do Plano Diretor.
DIAS, Daniella Maria dos Santos. Planejamento e ordenamento territorial no sistema jurídico brasileiro. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 194, n. 49, p. 107- 115, abr. 2012. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/496581/000952688.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 10 jun. 2023.
IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2010. Rio de Janeiro/RJ: IBGE, 2010. Disponível em: IBGE | Censo 2010 . Acesso em: out. 2020.
IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 1970. Rio de Janeiro/RJ: IBGE, 1970. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/biblioteca-catalogo.html?id=769&view=detalhes . Acesso em: jun. 2023.
IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa de Informações Básicas Municipais - Munic 2015. Disponível em: https://ww2.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/perfilmunic/2015/default.shtm. Acesso em: 10 nov 2021.
JÚNIOR, Nelson Saule; UZZO, Karina. A trajetória da Reforma Urbana no Brasil. Base de artigos do DPH, 2009. Disponível em: A trajetória da reforma urbana no Brasil (d-p-h.info) . Acesso em: dez de 2020.
JÚNIOR, Nelson Saule. A competência do município para disciplinar o território rural. p. 44 in: SANTORO, Paula (org.); PINHEIRO, Edie (Orgs.). O município e as áreas rurais. São Paulo. Instituto Pólis, 2004. Cadernos Polis 8.
LAGE, Selena Duarte Lage e; FRANCISCO FILHO, Lauro Luiz. PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANO-TERRITORIAL DE MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE POPULACIONAL: desafios à implementação do estatuto da cidade e dos planos diretores municipais. Revista Gestão e Planejamento, Salvador, v. 22, n. 0, p. 247- 260, 2021. Disponível em: https://revistas.unifacs.br/index.php/rgb/article/view/5900. Acesso em: 10 jun. 2023.
LEFEBVRE, Henri. A cidade do Capital. 2 ed. Rio de Janeiro. Editora DP&A. 2001.
LIMONAD, Ester; MONTEIRO, João C.; MANSILLA, Pablo (orgs.) et al. Planejamento territorial volume 2: reflexões críticas e práticas alternativas / Ester Limonad; João C. Monteiro; Pablo Mansilla (orgs.) et al. - São Paulo: Editora Max Limonad, 2021.
MENDRAS, Henri. La fin des paysans. Paris: Colin, 1976.
MESQUITA, A. P. De; FERREIRA, W. R. Planejamento territorial: o rural no Estatuto da Cidade e no Plano Diretor Municipal. In: Anais do IV Simpósio Nacional sobre Cidades Pequenas, Ituiutaba-MG. Anais... Ituiutaba-MG: Universidade Federal de Uberlândia, Observatório das Cidades, 2016.
MIRANDA, Lívia Izabel Bezerra de. Planejamento e Produção do espaço em áreas de Transição rural-urbana: o caso da Região Metropolitana do Recife. 2008. 270 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Urbano e Regional) - Universidade Federal de Pernambuco, Recife: UFPE, 2008.
NYGAARD, Paul Dieter. Planos diretores de Cidades: discutindo sua base doutrinária. Porto Alegre: UFRGS, 2005.
PORTO ALEGRE. FUNDAÇÃO DE ECONOMIA E ESTATISTICA. Corede Norte. 2019. Disponível em: https://arquivofee.rs.gov.br/perfilsocioeconomico/coredes/detalhe/?corede=Norte. Acesso em: 20 dez. 2020.
PRUDENTE, Letícia, T. INTERFACE RURAL-URBANA: Contribuições para o planejamento territorial no Brasil – Caso do assentamento rural Marapicu na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Tese de doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional – PROPUR, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, outubro de 2017, 322 p.
ROVATI, João Farias. Urbanismo versus Planejamento Urbano? Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, Rio de Janeiro, p. 33-58, maio 2013. Disponível em: https://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/4169. Acesso em: 07 set. 2021.
RIO GRANDE DO SUL - Lei nº 10.116 de 23 de março de 1994. Dispõe sobre os critérios e requisitos mínimos para a definição e delimitação de áreas urbanas e de expansão urbana, sobre as diretrizes e normas gerais de parcelamento do solo para fins urbanos, sobre a elaboração de planos e de diretrizes gerais de ocupação do território pelos municípios e dá outras providências. Porto Alegre, RS: Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, 1994. disponível em: www.al.rs.gov.br/legis.
RIO GRANDE DO SUL. Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão. Departamento de Planejamento Governamental. Atlas Socioeconômico do Rio Grande do Sul/Rio Grande do Sul. Secretaria de 5. Ed. - Governança e Gestão. Departamento de Planejamento Governamental. Porto Alegre: Secretaria de Planejamento, 125 p.: il. 2020 ISBN: 978-65-87878-00-3. Disponível em: https://atlassocioeconomico.rs.gov.br/inicial
RIO GRANDE DO SUL - Texto Constitucional de 03 de outubro de 1989. Porto Alegre, RS: Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, 1989.
SANTOS, C. N. Metrópoles e outras Cidades Brasileiras – Bem Antes de 60, e muito depois de 80. Espaço e Debates – Revista de Estudos Regionais e Urbanos, 7. 1984.
SANTOS, João Pablo dos. INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO URBANO EM CIDADES PEQUENAS: Análise da relação rural/urbano em Pinhalzinho/SC (1961 – 2019). 2020. 325 f. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) – PROPUR/UFRGS.
SANTOS JUNIOR; SILVA; SANT’ANA . Introdução. In: SANTOS JUNIOR, Orlando Alves dos; MONTANDON, Daniel Todtmann. (org.). Planos diretores Municipais Pós Estatuto da Cidade: balanço crítico e perspectivas. Rio de Janeiro: LETRA CAPITAL: OBSERVATÓRIO DAS CIDADES: IPPUR/ UFRJ, 2011
SILVA, José Graziano da. A nova dinâmica da agricultura brasileira. 2. ed. Campinas: Unicamp, 1996. Disponível em: https://www.eco.unicamp.br/images/publicacoes/Livros/30anos/anovadinamicadaagriculturabrasileira.pdf. Acesso em: 12 abr. 2020.
SOUZA, Marcelo Lopes de. Mudar a Cidade: Uma Introdução ao Planejamento e à Gestão Urbanos. 1 ed. Rio de Janeiro – RJ: Bertrand Brasil, 2001, 558 p.
STEIBERGUER, M., & BRUNA, G. C. Cidades médias: elos do urbano-regional e público-privado. In T. A. Andrade, R. V. Serra (org.). Cidades Médias Brasileiras (pp. 35-77). IPEA. 2001.
VEIGA, José Eli. Cidades Imaginárias. O Brasil é menos urbano do que se calcula (p.55-70). Campinas, SP: Autores associados, 2002.
VILLAÇA, Flávio. Uma contribuição para a história do planejamento urbano no Brasil. In: DEÁK, Csaba; SCHIFFER, Sueli Ramos (Orgs.) O processo de urbanização no Brasil. São Paulo: EdUSP, p. 169–243, 1999.
WANDERLEY, Maria de Nazareth Baudel. Um saber necessário: Os estudos rurais no Brasil. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2011, 151 p.
WHITAKER, João Sette. Alcances e limitações dos instrumentos urbanísticos na construção de cidades democráticas e socialmente justas. 2003. Disponível em: https://cidadesparaquem.org/textos-acadmicos/2013/2/13/alcances-e-limitaes-dosinstrumentos-urbansticos-na-construo-de-cidades-democrticas-e-socialmente-justas. Acesso em: 23 dez. 2003.
ZANON, Elisa Roberta. PLANEJAMENTO TERRITORIAL: reflexões sobre uma cultura em construção no brasil. In: ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL, 18., 2019, Natal - RN. Anais [...]. Natal - Rn: Se, 2019. p. 01-17. Disponível em: http://anpur.org.br/xviiienanpur/anaisadmin/capapdf.php?reqid=1480. Acesso em: 15 nov. 2021.
ZUQUIM, Maria de Lourdes. O Lugar do rural nos planos diretores municipais. In: CONGRESSO LUSO BRASILEIRO PARA PLANEJAMENTO URBANO, REGIONAL, INTEGRADO E SUSTENTÁVEL, 3, 2008, São Carlos. Anais... São Carlos: STT/USP, 2008. p. 1-10. Disponível em: Acesso em: 09 jan. 2021.
