La política regional brasileña frente a la teoría de la extinción de políticas públicas
DOI:
https://doi.org/10.17058/redes.v25i4.13270Palabras clave:
Politicas publicas. Extinción de politicas publicas. Desarrollo regional.Resumen
El debate teórico sobre politicas publicas se ha centrado en las fases de formulación e la evaluación. A pesar de la amplitud de los enfoques, las reflexiones sobre los procesos de extinción de las politicas publicas se reducen en la literatura nacional. El debate sobre las politicas de desarrollo regional siempre ha estado relacionado con enfrentamientos entre diferentes actores que gravitan alrededor de estas politicas y sus intereses. Así, los procesos de toma de decisiones en el dominio publico han sido complejos ya veces oscuros, sobre todo cuando se extinguen las politicas publicas, como ocurrió con la cuestión regional a fines de los años 1990. La Política Nacional de Desarrollo (PNDR) es el objeto de análisis de este artículo, a partir de una reflexión sobre su trayectoria y posibilidad de repetición de los hechos que dieron lugar a la retirada de la agenda a finales del siglo XX.Descargas
Citas
ABRUCIO, F. As políticas sociais e a descentralização: a busca de maior coordenação: a experiência do período FHC e os desafios do Governo Lula. Revista Sociologia Política. n. 24, p.41-67, 2005.
ARAÚJO, T. B. Dinâmica Regional brasileira nos anos noventa: rumo a desintegração competitiva? In: Redescobrindo o Brasil: 500 anos depois. CASTRO, I. E.; MIRANDA, M.; EGLER, C. 2 ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000.
BRASIL/Ministério da Integração Nacional. Política Nacional de Desenvolvimento Regional. Brasília: SPR/Ministério da Integração Nacional, s/d.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Saraiva, 1998.
BRASIL. Decreto n° 6.047: Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional. Diário Oficial, Brasília, 2007.
BRASIL/Ministério da Integração Nacional. Avaliação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional. Brasília: Ministério da Integração Nacional, 2011.
COLOMBO, L. A. A Sudene no sistema federativo brasileiro: a ascensão e queda de uma instituição. Recife: Sudene, 2015.
FITIPALDI, I. Desempenho organizacional e arranjo federativo: o slack da SUDENE e o colapso na gestão da política de planejamento regional. Revista do Serviço Público. Brasília: ENAP, 2009, p. 383-399.
GUIMARÃES NETO, L. Desigualdades e políticas regionais no Brasil: caminhos e descaminhos. Planejamento e Políticas públicas. Brasília, IPEA, 1997, p. 41-95.
LOBATO, L. Algumas considerações sobre a representação de interesses no processo de formulação de políticas públicas. Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro, n. 31, 30-48, jan./fev, 1997.
LYNN, L. E. Design Public Policy: a casebook on the role of policy analysis. Santa Monica: Gooyear, 1980.
MAGALHÃES, J. C. R.; MONTEIRO NETO, A.; COSTA, R. P. et. al. Avaliação qualitativa da Política Nacional de Desenvolvimento Regional e seus instrumentos explícitos: uma percepção dos atores locais. REZENDE, G. M. (Ed.). Avaliação de políticas públicas no Brasil: uma análise da Política Nacional de Desenvolvimento Regional. Brasília; IPEA, 2017.
MARTINS, H. F. Uma teoria da fragmentação de políticas: desenvolvimento e aplicação de três casos de políticas de gestão pública. In: Novas ideias em administração. PIMENTA, Roberto; RODRIGUES, Elaine (org.). Rio de Janeiro; FGV, 2006.
MINISTÉRIO DA FAZENDA. Relatório de Avaliação dos Fundos Constitucionais de Financiamento. Brasília, 2018.
MONTEIRO NETO, A.; BRANDÃO, C. A.; CASTRO, C. N. Desenvolvimento Regional brasileiro: dilemas e perspectivas neste início de século XXI. In: MONTEIRO NETO, A.; BRANDÃO, C. A.; CASTRO, C. N. (Orgs.). Desenvolvimento Regional no Brasil: políticas, estratégias e perspectivas. Rio de Janeiro: IPEA, 2017.
RUA, M. G. Análise de políticas públicas: conceitos básicos. Anotações de sala de aula, 1997.
SECCHI, L.; SOUZA, Y. H. Extinção de políticas públicas. Síntese teórica sobre a fase esquecida do policy cycle. Cadernos Gestão Pública e Cidadania. São Paulo, v. 20, n. 66, Jan./Jun, 2015.
SILVA, S. P. Análise da trajetória institucional de implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional no Brasil. Rev. Serv. Público. Brasília, V. 67, n. 3, p. 351-376, jul/set 2016.
SOUZA, C. Políticas Públicas: questões temáticas e de pesquisa. Caderno CRH. n. 39. Porto Alegre: EdUFRGS, 2006.
SUBIRATS, J. Definición del problema. Relevancia pública y formación de la agenda de actuación de los poderes públicos. In: SARAVIA, Enrique; FERRAREZI, Elizabete (Orgs.). Políticas Públicas – Coletânea. Brasília: ENAP, 2006.
VAINER, C. Fragmentação e projeto nacional: desafios para o planejamento territorial. In: Políticas de desenvolvimento regional: desafios e perspectivas à luz das experiências da União Europeia e do Brasil. DINIZ, Clélio Campolina (Org.). Brasília: EdUNB, 2007.