Política Urbana como Institución: complejidades y limitaciones en la implementación del Plan Maestro Participativo de Palmas (2007) para posibilitar el cambio institucional
DOI:
https://doi.org/10.17058/redes.v25i4.15170Palabras clave:
Política urbana. Plan maestro participativo. Palmas. Cambio institucional. Teoría Institucional.Resumen
Este artículo tiene como objetivo analizar las complejidades y limitaciones enfrentadas en la implementación del Plan Maestro Participativo de Palmas (2007) para permitir el cambio institucional. Con este fin, se utilizó el marco teórico del nuevo institucionalismo, que resultó ser útil para comprender la Política Urbana en Brasil después de la Constitución Federal de 1988 como institución. Así, fue posible utilizar la teoría general del cambio institucional (TANG, 2011) como metodología para analizar el Plan Maestro Participativo de Palmas (2007-2018) bajo una nueva lente. Se concluyó que, considerando las cinco fases del cambio institucional y el objetivo de garantizar el cumplimiento de la función social de la ciudad y la propiedad urbana, el Plan Maestro Participativo de Palmas (2007) no fue un instrumento suficiente para permitir un cambio institucional en la política urbana. de palmas. En las últimas dos fases, las 4 para definir o configurar las reglas, comprendidas por la aprobación de la ley del Plan Maestro en el Ayuntamiento y las 5 para legitimar, estabilizar y reproducir la política, que se caracteriza por la implementación del Plan Maestro y la Gestión Democrática, han sido completados Los obstáculos al cambio institucional demostraron ser más fuertes al influir en la conducción de estas etapas, incluso con el avance de las reglas formales instituidas a través de instrumentos de planificación urbana y el sistema de planificación y gestión urbana del Estatuto de la Ciudad y el Plan Maestro Participativo de Palmas (2007).Descargas
Citas
AMARAL, F. O. M. do. Especulação Imobiliária e Segregação Social em Palmas do Tocantins: Uma Análise a Partir dos Programas Habitacionais no Período de 2000 a 2008. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo). Universidade de Brasília, FAU/UNB. 2009.
ARRETCHE, M. A agenda institucional. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 22, n. 64, p. 147-151, 2007.
BAQUERO, M. Democracia formal, cultura política informal e capital social no Brasil. Opinião Pública, Campinas, vol. 14, nº 2, p.380-413, novembro, 2008.
BAQUERO, M.; GONZÁLEZ R. S. Cultura política, mudanças econômicas e democracia inercial. Uma análise pós-eleições de 2014. Opinião Pública, Campinas, vol. 22, nº 3, p. 492-523, dezembro, 2016.
BARRETO, M. F. Luzimangues: caracterização e análise urbana. Trabalho Final de Graduação (Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo) - Curso de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal do Tocantins, CAU/UFT, Palmas, 2016.
BAZOLLI, J. A. Dispersão Urbana e Instrumentos de Gestão: dilemas do poder local e da sociedade em Palmas - TO. Tese (Doutorado em Geografia). Universidade Federal de Uberlândia - UFU. Uberlândia-MG, 2012.
BERGER, P.; BERGER, B. O que é uma instituição social? In: FORACCHI, M.; MARTINS, J. de S. (ORG.). Sociologia e Sociedade: leituras de introdução à Sociologia. 21 ed. Rio de Janeiro: LTC, 1994.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso 01 mai. de 2019.
BRASIL. Estatuto da Cidade - Lei Federal nº 10.257 de 10 de julho de 2001. Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, que estabelecem diretrizes gerais da política urbana e dão outras providências. Brasília: Presidência da República, 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm. Acesso 01 mai. de 2019.
CILLI, Michelle A. L.; ROCHA SILVA, Mônica A.. Poder Legislativo e Desenvolvimento: uma análise das proposições de parlamentares do estado do Tocantins. In: CILLI, Michelle A. L.; ROCHA SILVA, Mônica A. Poder político e políticas públicas: desafios e dimensões contemporâneas do desenvolvimento. Palmas-Tocantins: EDUFT, 2017.
HALL, P. A.; TAYLOR, R. C. R. (2003). As três versões do neo-institucionalismo. Lua Nova. Online, n. 58, pp 193-223. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0102-64452003000100010. Acesso em: 15 ago 2016.
HOLLINGSWORTH, J. R. Doing institutional analysis: implications for the study of innovations. In: Review of International Political Economy, Vol 7, No. 4, Winter, 2000. pp. 595-644.
HOLSTON, J. Cidadania Insurgente: disjunções da democracia e da modernidade no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2013.
IMMERGUT, E. O Núcleo Teórico do Novo Institucionalismo. In: SARAIVA, E. FERRAREZI, E. Políticas Públicas, Brasília: ENA, 2006.
LEVI, M. Uma lógica da mudança institucional. Dados - Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 34, nº 1, 1991.
LIRA, E. R. A Gênese de Palmas – Tocantins. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional e Planejamento Ambiental) - Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista – FCT-UNESP: Presidente Prudente, 1995.
LUCINI, A. C. G. C. Palmas, no Tocantins, terra de quem? As desapropriações e despossessões de terras para a implantação da última capital projetada do século XX. 2018. Tese (Doutorado em Ciências do Ambiente) - Programa de Pós-Graduação em Ciências do Ambiente, Universidade Federal do Tocantins, Palmas, 2018.
MACHADO, T. R. O poder do atraso na produção do espaço urbano: caso de Palmas, Tocantins. Tese (Doutorado em Geografia). Universidade Federal Fluminense. UFF: Niterói - RJ, 2011.
MELO JÚNIOR, L. G. de. CO YVY ORE RETAMA: DE QUEM É ESTA TERRA? Uma avaliação da segregação a partir dos programas de habitação e ordenamento territorial de Palmas. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo). Universidade de Brasília, FAU/UNB. 2008.
NEE, V. Norms and Networks in Economic and Organizational Performance. In: The American Economic Review, Vol. 88, No. 2, 1998. pp. 85-89.
NEE, V. The New Institutionalisms in Economics and Sociology. In: SMELSER, N. J.; SWEDBERG, R., (ed). The Handbook of Economic Sociology - 2ª ed. Princeton University Press: New York, 2005.
NORTH, D. Instituciones, cambio institucional y desempeño económico. Cidade do México: Fondo de Cultura Económica. 1990.
PALMAS. Lei Complementar nº 155 de 28 de dezembro de 2007. Dispõe sobre a política urbana do município de Palmas, formulada para atender ao pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e a garantia do bem-estar de seus habitantes, conforme estabelece a Constituição Federal/88, em seus arts. 182 e 183, e o Estatuto da Cidade, Lei Federal n. 10.257, de 10 de julho de 2001. Palmas, 2007. Disponível em: https://legislativo.palmas.to.gov.br/media/leis/lei-complementar-155-2007-12-28-6-12-2017-16-23-28.pdf. Acesso 01 mai. de 2019.
PINTO, L. M. C. Luzimangues: Processos Sociais e Política Urbana na Gênese de uma “Nova Cidade”. Dissertação (Doutorado em Desenvolvimento Regional) - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, Universidade Federal do Tocantins, PPGDR/UFT, Palmas, 2012.
PIERSON, P. Increasing returns, path dependence, and the study of Politics. The American Political Science Review, v. 94, n. 2, jun. 2000.
PORTES, A. Instituciones y desarrollo: una revisión conceptual. Cuadernos de Economia, v. 25, n. 45, 2006.
PUTNAM, R. D. Comunidade e Democracia: a experiência da Itália moderna. 2 ed. Rio de Janeiro: editora FGV, 2000.
RODOVALHO, S. A. Palmas, do projeto ao plano: o papel do planejamento urbano na produção do espaço. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional). Universidade Federal do Tocantins. PPGDR/ UFT: Palmas, 2012.
RODOVALHO, S. A.; ROCHA SILVA, M. A. da. RODRIGUES, W. Planejamento urbano participativo e gestão democrática em Palmas (TO) à luz da democracia deliberativa. URBE, Rev. Bras. Gest. Urbana, Curitiba, v. 11, e20190072, 2019. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2175-33692019000100285&lng=en&nrm=iso. Acesso em 18 dez 2019. Epub Dez 09, 2019. http://dx.doi.org/10.1590/2175-3369.011.e20190072.
RODOVALHO, S. A.; ROCHA SILVA, M. A. da. A cidadania insurgente na revisão do plano diretor participativo de Palmas-TO. In: Seminário Internacional Projetar: Arquitetura e Cidade: Privilégios, Conflitos e Possibilidades, 2019, Curitiba-PR. Anais do 9º Seminário Internacional Projetar, 22 a 25 de outubro de 2019, 2019. v. 3. p. 187-195.
RODOVALHO, S. A. A política urbana como instituição: o caso do planejamento e gestão urbanos em Palmas (TO) pós-Estatuto da Cidade. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Regional). Universidade Federal do Tocantins. PPGDR/ UFT: Palmas, 2020.
RODRIGUES, W.; OLIVEIRA, T. J. A. O norte do Goiás antes do Tocantins: as decisões do estado que influenciaram no processo de criação desta nova unidade da federação. In: Fronteiras, Dourados, MS, v.15, n.26, p.57-71, 2013. Disponível em: <http://ojs.ufgd.edu.br/index.php/FRONTEIRAS/article/viewFile/2818/1869>. Acesso em: 13 jan. 2020.
SCHMIDT, B. V. O Estado e a política urbana no Brasil. Porto Alegre, Ed. Da Universidade, UFRGS, L&PM, 1983.
SCHNEIBERG, M.; LOUNSBURY, M. Social movements and institutional analysis. In: GREENWOOD, R., OLIVER, C., SAHLIN, K., SUDDABY, R. (Eds.). The handbook of organizational institutionalism, Sage Publications, London, 2008, pp. 650-672.
SOUZA, M. L. Mudar a cidade: uma introdução crítica ao planejamento e a gestão urbanos. 7 Ed. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil. 2010.
TANG, S. A General Theory of Institutional Change. London: Routledge, 2011.
VELASQUES, A. B. A. A Concepção de Palmas (1989) e a Sua Condição Moderna. Tese (Doutorado em Urbanismo). Universidade Federal do Rio de Janeiro. PROURB/ UFRJ: Rio de Janeiro, 2010.
VIEIRA, K. da C. Apropriação privada e valorização imobiliária na “orla” de Palmas-TO: onde e quando os projetos disfarçam os verdadeiros planos. Dissertação (Mestrado em Ciências do Ambiente). - Programa de Pós-Graduação em Ciências do Ambiente, Universidade Federal do Tocantins, Palmas, 2019.
