Funciones Públicas de Interés Común y Gobernanza en la Región Metropolitana de Cariri
DOI:
https://doi.org/10.17058/redes.v25i3.15246Palabras clave:
Metropolización. Gobernanza Interfederativa. Funciones Públicas de Interés Común. Desarrollo Territorial.Resumen
Este trabajo analiza el proceso de institucionalización de la gobernanza metropolitana frente a las transformaciones resultantes del Estatuto de la Metrópolis (Ley No 13.089/2015) y sus reflejos en las dinámicas de desarrollo regional. El objetivo es analizar el camino de construcción de los arreglos institucionales de gobernanza interfederativa y los mecanismos de definición y ejecución de funciones públicas de interés común en la Región Metropolitana de Cariri (RM Cariri). Se trata de un estudio exploratorio descriptivo de carácter cualitativo. El marco teórico está basado en el debate sobre metropolización, gobernanza y funciones públicas de interés común. El trabajo de campo incluye la caracterización de los problemas comunes de RM Cariri, la observación sistemática de la estructuración de los arreglos de gobernanza y el Plan de Desarrollo Urbano Integrado (PDUI), así como el análisis de las leyes y documentos elaborados por el Gobierno de Ceará. Los resultados muestran un proceso de institucionalización reciente, marcado por avances normativos y por debilidades relacionadas con los aspectos políticos y de gestión. El hecho de que sea nueva facilita la adecuación de la RM Cariri a las directrices del Estatuto de la Metrópolis y allana el camino para la estructuración de arreglos innovadores para la gestión y la gobernanza metropolitana. Por otro lado, los cambios regulatorios a nivel federal, sumados al cambio en la orientación de las políticas públicas a nivel estatal y a la baja participación de las entidades municipales, provocaron un enfriamiento del debate metropolitano en los últimos dos años, ampliando las dificultades a la consolidación de RM Cariri como instrumento eficaz de desarrollo territorial.Descargas
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