El contexto del federalismo brasileño: posibilidades de cooperación intergubernamental a través de consorcios públicos
DOI:
https://doi.org/10.17058/redes.v25i3.15250Palabras clave:
Federalismo. Constitución Federal de 1988. Cooperación Intergubernamental. Consorcios Públicos. Desarrollo Regional.Resumen
Este artículo es parte del campo de estudios sobre federalismo, basado en la realidad brasileña después de la Constitución Federal de 1988. El objetivo es presentar los mecanismos de cooperación intergubernamental, utilizados por los consorcios públicos, para verificar su desempeño y espacialidad en una dimensión regional. El problema abordado es parte de los cambios económicos que ocurrieron desde la década de 1990, que pusieron de manifiesto la fragilidad del "pacto federativo" brasileño, dada la pérdida de capacidad financiera y la coordinación entre los gobiernos subnacionales. Para el análisis, el marco teórico requiere un conocimiento multidisciplinario que involucra, en mayor o menor medida, puntos de vista teóricos relacionados con las ciencias económicas, históricas, políticas, jurídicas, entre otros. Los métodos de investigación se dividen en dos partes: la primera se basa en una investigación bibliográfica de carácter analítico, y la segunda utiliza los datos del “Observatorio Municipal de Consorcios Públicos”. A partir de él, buscamos verificar la espacialidad y el desempeño de los consorcios públicos. En términos regionales, los principales resultados muestran que las experiencias del consorcio se concentran en las regiones del Sudeste (43.6%) y del Sur (30.8%), y operan principalmente en los sectores que involucran la salud, el medio ambiente, desechos sólidos y saneamiento. Con esta característica, parece que al obtener apoyo legal en 2005, los consorcios públicos son vistos como instrumentos de cooperación que pueden mejorar la capacidad de los gobiernos subnacionales para implementar políticas públicas, dado que están integrados con la dinámica. desarrollo regional.Descargas
Citas
ABRUCIO, F. L.; COSTA, V. M. F. Reforma do estado e o contexto federativo brasileiro. São Paulo: Fundação Konrad Adenauer, Série Pesquisas n. 12, 1998.
______. Descentralização e coordenação federativa no Brasil: lições dos anos FHC. In: ABRUCIO, F. L.; LOUREIRO, M. R. (org.). O Estado numa era de reformas: os anos FHC. Brasília: MP, SEGES, 2002. p. 143-216.
AFFONSO, R. B. A. A federação no Brasil: impasses e perspectivas. In: AFFONSO, R. B. A.; SILVA, P. L. B. (org.). A federação em perspectiva: ensaios selecionados. São Paulo: FUNDAP, 1995. p. 57-75.
______. Descentralização e reforma do Estado: a federação brasileira na encruzilhada. In: Revista Economia e Sociedade, Campinas, v. 14, p. 127-152, jun. 2000.
AMARAL FILHO, J. do Economia Política do Federalismo. Fortaleza, Grupo de Pesquisa “Região, Indústria e Competitividade – RIC” (UFC/CNPq), maio 2019.
BATISTA, S. et al. As possibilidades de implementação do consórcio público. Brasília, DF: Caixa Econômica Federal, 2011. (Guia de Consórcios Públicos. Caderno, v.3). Disponível em: https://central3.to.gov.br/arquivo/280363/. Acesso em: 21 abril 2020.
BÊRNI, D. A. (coord.). Técnicas de pesquisa em economia: transformando curiosidade em conhecimento. São Paulo: Saraiva, 2002.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nos 1/1992 a 99/2017, pelo Decreto legislativo nº 186/2008 e pelas emendas constitucionais de revisão nos 1 a 6/1994. 53. ed. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2018. Disponível em: http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/15261. Acesso em: 6 maio 2020.
______. Decreto nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007. Regulamenta a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6017.htm. Acesso em: 6 maio 2020.
______. Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005. Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11107.htm. Acesso em: 6 maio 2020.
CALDAS, E. L. Formação de agendas governamentais locais: o caso dos consórcios intermunicipais. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), Universidade de São Paulo (USP), São Paulo – SP, 2007.
CANO, W. Desconcentração produtiva regional do Brasil 1970-2005. São Paulo: UNESP, 2008.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM). In: HENRICHS, J. A.. Mapeamento dos consórcios públicos brasileiros. Estudo Técnico. Brasília, out. 2018. Disponível em: https://www.cnm.org.br/biblioteca/exibe/3646. Acesso em: 27 abril 2020.
______. Observatório municipalista de consórcios públicos – Plataforma On-line. Disponível em: http://www.consorcios.cnm.org.br/#mapa-dos-consorcios. Acesso em: 27 abril 2020.
CRUZ, M. C. M. T. Consórcios intermunicipais: uma alternativa de integração regional ascendente. In: CACCIA-BAVA, S.; PAULICS, V.; SPINK, P. (org.). Novos contornos da gestão local: conceitos em construção. São Paulo: Instituto Pólis; Programa Gestão Pública e Cidadania/EAESP/FGV, 2002. p. 197-243.
DIEGUEZ, R. C. Consórcios intermunicipais em foco: debate conceitual e construção de quadro metodológico para análise política e institucional. In: Cadernos do desenvolvimento, Rio de Janeiro, v.6, n.9, p.291-319, jul.-dez. 2011.
ELAZAR, D. J. Exploring Federalism. London: University of Alabama Press, 1991.
FIORI, J. L. O federalismo diante do desafio da globalização. In: AFFONSO, R. B. A.; SILVA, P. L. B. (org.). A federação em perspectiva: ensaios selecionados. São Paulo: FUNDAP, 1995. p. 19-38.
FONSECA, F. Consórcios públicos: possibilidades e desafios. In: CHERUBINE, M.; TREVAS, V. (org.). Consórcios públicos e as agendas do Estado brasileiro. Projetos para o Brasil. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2013. p. 29-40.
FURTADO, C. O longo amanhecer: reflexões sobre a formação do Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1999.
______. Essencial Celso Furtado. São Paulo: Penguin Classics Companhia das Letras, 2013.
GIL, A. C. Técnicas de pesquisa em economia e elaboração de monografias. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2000.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Banco de dados. Cidades e estados. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados.html. Acesso em: 28 abril 2020.
LOPREATO, F. L. C. Aspectos da atuação estatal de FHC a Dilma. In: CALIXTRE, A. B.; BIANCARELLI, A. M.; CINTRA, M. A. M. Presente e futuro do desenvolvimento brasileiro. Brasília: IPEA, 2014. p. 227-260. Disponível em: https://ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/150605_livro_presente_futuro.pdf. Acesso em: 27 abril 2020.
______. Governos estaduais: o retorno à debilidade financeira. Campinas, SP: IE/UNICAMP, maio 2018. (Texto para discussão, n. 338). Disponível em: www.eco.unicamp.br/docprod/downarq.php?id=3629&tp=a. Acesso em: 27 abril 2020.
LOSADA, P. R. Consórcio público: o instrumento de realização de um federalismo cooperativo e democrático no Brasil. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade de Brasília (UNB), Brasília, 2008.
NEGRINI, R. A. Consórcios públicos: o novo federalismo cooperativo. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, 2009.
OLIVEIRA, F. Aproximações ao enigma: que quer dizer desenvolvimento local?. In: CACCIA-BAVA, S.; PAULICS, V.; SPINK, P. (org.). Novos contornos da gestão local: conceitos em construção. São Paulo: Instituto Pólis; Programa Gestão Pública e Cidadania/EAESP/FGV, 2002. p. 11-31.
OLIVEIRA, C. M.; CAMPOS, F. I. Consórcio público intermunicipal e desenvolvimento local sustentável. In: Revista Eletrônica de Ciências Humanas, Saúde e Tecnologia. v. 3, n. 2, 2014. (FASEM Ciências). Disponível em: https://revista.fasem.edu.br/index.php/fasem/article/view/69. Acesso em: 21 abril 2020.
PRATES, Â. M. Q. Articulação intergovernamental: o caso dos consórcios públicos intermunicipais no Brasil. In: CONFERÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS CONTRA A POBREZA E A DESIGUALDADE, 1.; 2010, Natal/RN. Anais eletrônicos... Natal/RN: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), novembro de 2010. Disponível em: http://www.cchla.ufrn.br/cnpp/pgs/anais/Arquivos%20GTS%20-%20recebidos%20em%20PDF/ARTICULA%C3%87%C3%83O%20INTERGOVERNAMENTAL%20O%20CASO%20DOS%20CONS%C3%93RCIOS%20P%C3%9ABLICOS%20INTERMUNICIPAIS%20NO%20BRASIL.pdf. Acesso em: 21 abril 2020.
REZENDE, F. A crise do federalismo brasileiro: evidências, causas e consequências. In: REZENDE, F. (org.). O federalismo brasileiro em seu labirinto: crise e necessidade de reformas. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2013. p. 13-65.
______. Conflitos federativos: esperanças e frustações – Em busca de novos caminhos para a solução. Belo Horizonte: Fórum, 2016. (Coleção Fórum IRB).
RIBEIRO, P. T. A descentralização da ação governamental no Brasil dos anos noventa: desafios do ambiente político-institucional. In: Ciência & Saúde Coletiva [on-line]. 2009, v.14, n.3, p.819-828, 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v14n3/17.pdf. Acesso em: 21 abril 2020.
SOUZA, D. F.; CÉSAR, P. S. M. Consórcios públicos e a eficiência na administração pública. In: Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, v. 35, n. 1, p. 25-41, jan/jun. 2017.
SPINK, P. Parcerias e alianças com organizações não-estatais. In: CACCIA-BAVA, S.; PAULICS, V.; SPINK, P. (org.). Novos contornos da gestão local: conceitos em construção. São Paulo: Instituto Pólis; Programa Gestão Pública e Cidadania/EAESP/FGV, 2002. p. 141-173.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU). Governança pública: referencial básico de governança aplicável a órgãos e entidades da administração pública e ações indutoras de melhoria. Brasília: TCU, Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, 2014.
