Ciudadanía deliberativa: un estudio de caso sobre el proceso de discusión promovido por el primer mandato colectivo de Brasil
DOI:
https://doi.org/10.17058/redes.v26i0.15663Palabras clave:
Democracia deliberativa, Ciudadanía deliberativa, Mandatos colectivos, Esferas públicas, Acción comunicativaResumen
Esta investigación promueve la reflexión sobre la posibilidad de contribución del formato de representación política basado en mandatos colectivos para el desarrollo local a partir de prácticas que incentiven la ciudadanía deliberativa. El estudio de caso se basó en el análisis de las publicaciones realizadas por el Mandato Colectivo de Alto Paraíso de Goiás (MCAP) en la página oficial del grupo en Facebook, durante un período de 39 meses. A partir de un conjunto de indicadores propuestos por el Programa de Estudios de Gestión Social (PEGS) de la Fundación Getúlio Vargas, destinados al análisis de la ciudadanía deliberativa en la práctica, evaluamos el desempeño del MCAP en la categoría llamada “proceso de discusión”, evaluando los criterios de medios de difusión, calidad de la información, espacios de transversalidad, pluralidad del grupo promotor, órganos existentes, órganos de seguimiento y las relaciones con otros procesos participativos. Utilizamos el Análisis de Contenido y el Análisis Crítico del Discurso (ACD) como recursos metodológicos. Nos apoyamos en discusiones teóricas sobre democracia deliberativa y democracia digital. Hemos identificado varios elementos en el proceso de discusión realizado por el MCAP que contribuyen al desarrollo de la ciudadanía deliberativa y que posibilitan la articulación entre los actores sociales, permitiéndoles actuar en favor del desarrollo local.Descargas
Citas
ARAÚJO, R. P. A.; PENTEADO, C. L. C.; SANTOS, M. B. Democracia digital e experiências de e-participação: webativismo e políticas públicas. História, Ciências, Saúde, v. 22, pp. 1597-1619, 2015. doi: 10.1590/S0104-59702015000500004.
AVRITZER, Leonardo. Prefácio. In: MARQUES, Ângela C. S. (Org.). In: A deliberação pública e suas dimensões sociais, políticas e comunicativas: textos fundamentais. Belo Horizonte: Autêntica Editora, pp. 7-10, 2009.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.
CASTELLS, M. Ruptura: a crise da democracia liberal. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.
CHAMBERS, S. A teoria democrática deliberativa. In: MARQUES, Ângela C. S. (Org.) A deliberação pública e suas dimensões sociais, políticas e comunicativas: textos fundamentais. Belo Horizonte: Autêntica Editora, pp. 239-367, 2009.
GOMES, W. A democracia digital e o problema da participação civil na decisão política. Revista Fronteiras, v. 7, n. 3, 2005, pp. 214-222, 2005. Disponível em: http://revistas.unisinos.br/index.php/fronteiras/article/view/6394. Acesso em: 15 jul. 2020.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA e ESTATÍSTICA. Cidades e estados. Disponível em: < https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/go/alto-paraiso-de-goias.html>. Acesso em: 20 de agosto de 2020.
FACEBOOK. Agora sua marca pode alcançar até 2 bilhões de pessoas por mês no Facebook. Disponível em: <https://www.facebook.com/business/news/facebook-2-bilhoes> . Acesso em: 20 de agosto de 2020.
FAIRCLOUGH, N. Discurso e mudança social. Brasília: Editora UnB, 2001.
FAIRCLOUGH, N; FAIRCLOUGH, I. Polytical Discourse Analysis: a method for advanced students. London: Routledge, 2012.
FONSECA, R. A.; LACERDA, J. A.; PEREIRA, J. R. A crise da democracia representativa e o voto distrital como alternativa. Direito, Estado e Sociedade, n. 44, p.142-143, 2014. Doi: https://doi.org/10.17808/des.44.383.
GUERRERO, M. G. La red social como elemento clave del desarrollo local La red social como elemento clave del desarrollo local. Lisboa: Sociedade La red social como elemento clave del desarrollo local, Portuguesa de Estudos Rurais, 1996.
GUTMANN, A.; THOMPSON, D. Democracia deliberativa para além do processo. In: MARQUES, Ângela C. S. (Org.). A deliberação pública e suas dimensões sociais, políticas e comunicativas: textos fundamentais. Belo Horizonte: Autêntica Editora, pp. 177-206, 2009.
HABERMAS, J. Mudança estrutural da esfera pública. 2. Edição. Tradução de Flávio R. Kothe. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.
______. Political communication in media society: does democracy still enjoy an epistemic dimension? The impact of normative theory on empirical research. Communication Theory, v. 16, p. 411-426, 2006.
______. A lógica das ciências sociais. Petrópolis: Vozes, 2011a.
______. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Volume 1. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2012a.
______. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Volume 2. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2011b.
______. Teoria do Agir Comunicativo: racionalidade da ação e racionalização social. Volume 1. Tradução de Paulo Astor Soethe. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2012.
______. Teoria do Agir Comunicativo: racionalidade da ação e racionalização social. Volume 2. Tradução de Paulo Astor Soethe. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2012.
LATINÓBAROMETRO. Opinión Pública Latinoamericana, 2018. Disponível em :<http://www.latinobarometro.org/> Acesso em: 20 de jan. de 2020.
MANSBRIDGE, J. A conversação cotidiana no sistema deliberativo. In: MARQUES, Ângela C. S. (Org.). A deliberação pública e suas dimensões sociais, políticas e comunicativas: textos fundamentais. Belo Horizonte: Autêntica Editora, pp. 207-238, 2009.
MARQUES, Â. C. S. Os meios de comunicação na esfera pública: novas perspectivas para as articulações entre diferentes arenas e atores. Líbero, 11, n. 21, p. 23-38, 2008.
MARQUES, Â. C. S. As interseções entre o processo comunicativo e a deliberação pública. In: MARQUES, Ângela C. S. (Org.), A deliberação pública e suas dimensões sociais, políticas e comunicativas: textos fundamentais. Belo Horizonte: Autêntica Editora, pp. 11-28, 2009.
MANDATO COLETIVO ALTO PARAÍSO. Facebook: @mandatocoletivolatoparaiso. Disponível em: https://www.facebook.com/mandatocoletivoaltoparaiso/>. Acesso em: 20 jan. 2020.
RANCIÈRE, J. O ódio à democracia. Tradução de Mariana Echalar. São Paulo: Boitempo, 2014.
RESENDE, V. M.; RAMALHO, V. V. S. Análise de Discurso Crítica. São Paulo: Contexto, 2006.
ROSSETTO, G. P. N.; CARREIRO, R. Democracia digital e sociedade civil: uma perspectiva do estado atual no Brasil. Comunicação & Sociedade, v. 34, n. 1, pp. 273-296, 2012. doi: 10.15603/2175-7755/cs.v34n1p273-296.
ROTHBERG, D. Contribuições a uma teoria da democracia digital como suporte à formulação de políticas públicas. Revista Iberoamericana de Ciencia, Tecnología y Sociedad, v. 5, n. 140, pp. 87-105, 2010. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=92414781004. Acesso em: 28 jul. 2020.
SECCHI, L.; CAVALHEIRO, R.A; DA SILVA, W.Q; PAGANELA, S.F; ITO, L.E. Mandatos coletivos e compartilhados: desafios e possibilidades para a representação legislativa no século XXI. São Paulo: RAPS, 2019.
STORCH, S. As redes sociais já fazem parte de nosso jeito de pensar. 2007. Disponível em: http://bit.ly/2n7c5UL >. Acesso em: 8 nov 2019.
TARRAGÓ, D.; BRUGUÉ, Q.; CARDOSO-JR, J.C. A Administração Pública Deliberativa: Inteligência coletiva e inovação institucional a serviço do público. Rio de Janeiro: IPEA, 2015.
TENÓRIO, F.G; KRONEMBERGER, T.S. Gestão social e conselhos gestores, v.3. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2016.
VAN DIJK, T. A. La noticia como discurso: comprensión, estructura y producción de la información. Paidós Comunicación: Barcelona, 1990.
VILLELA, L. E. Escopo metodológico. In: TENÓRIO, F. G. (Org.). Cidadania e desenvolvimento local: critérios de análise. Rio de Janeiro: FGV, 2012, p. 35-46.
VITAL, A. F. R.; FERNANDES, R. V.; CANÇADO, A. C.; RODRIGUES, W. Democracia deliberativa, cidadania e gestão social: análise no conselho de trânsito, transportes e segurança de Gurupi. DRd - Desenvolvimento Regional em debate, v. 9, p. 302-330, 2019. doi: https://doi.org/10.24302/drd.v9i0.1892
ZANI, F. B.; TENORIO, F. G. Gestão social do desenvolvimento: o desafio da articulação de atores sociais no Programa Territórios da Cidadania Norte-RJ. Organ. Soc., v. 21, n. 68, p. 853-874. doi: https://doi.org/10.1590/S1984-92302014000100006.