Traducciones de la agenda climática por los gobiernos brasileños de 1995 a 2022
DOI:
https://doi.org/10.17058/redes.v29i1.19026Palabras clave:
Cambio climático, Acuerdos climáticos, Traducción, Políticas públicasResumen
Este trabajo analiza cómo se tradujeron los Acuerdos Climáticos Globales (ACG) en Brasil a lo largo de diferentes gobiernos (1995-2022). Los ACG resultan de decisiones colectivas de los países de la Conferencia de las Partes (COP), un evento que reúne a diferentes actores globales para discutir y difundir ideas relacionadas con el tema climático. La participación de los países en estos eventos se construye a partir de la interacción entre diferentes actores, con diferentes ideas y discursos, e inmersos en diferentes dinámicas institucionales. A partir del debate sobre la traducción de las políticas públicas, el trabajo analiza cómo las dimensiones interactivas, discursivas e institucionales de diferentes gobiernos brasileños produjeron diferentes inserciones internacionales y repercusiones para las políticas ambientales nacionales. Metodológicamente, el trabajo incluyó análisis documental y entrevistas con actores relacionados con la agenda climática en Brasil, de febrero de 2018 a abril de 2022. Lejos de ser lineales y unidireccionales, los resultados indican que las traducciones de las ACG fueron diferentes a lo largo del tiempo por parte de los gobiernos brasileños. , que involucraba construcción y desmantelamiento, y que ambas ideas fueron “traducidas” al país y fueron influenciadas por él.
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AGÊNCIA BRASIL. COP 22 quer tirar do papel o Acordo de Paris, que limita aumento da temperatura. 2016. Disponível em:
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2016-11/cop22-quer-tirar-do-papel-o-acordo-de-paris-que-limita-aumento-da-temperatura. Acesso em: 22 dez. 2022.
Agência Brasil. Brasil avança, mas tem desafio para cumprir meta de emissão de carbono. 2018. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-09/brasil-avanca-mas-tem-desafio-para-cumprir-meta-de-emissao-de-carbono. Acesso em 23 Dez 2022.
Bauer, Michael; Knill, Christoph. Understanding Policy Dismantling: an Analytical Framework. In.: Dismantling public policy: preferences, strategies and effects, ed. Michael Bauer, Andrew Jordan, Christoffer Green-Pederson and Adrienne Héritier. Oxford: Oxford University Press., 2012, 30-55.
Belessa, Mauro. Ex-ministros do Meio Ambiente condenam 'desmonte da governança socioambiental'. Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, 2019. Disponível em: http://www.iea.usp.br/noticias/reuniao-ex-ministros-de-meio-ambiente. Acesso em 3 Jan 2023.
Brasil. Ministério do Meio Ambiente. Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima. Estratégia Geral - Volume I. Brasília, 2016. Disponível em: https://antigo.mma.gov.br/images/arquivo/80182/PNA_Volume%20I.pdf. Acesso em: 07 jan. 2023.
Brasil. Coordenação-Geral de mudanças Globais de Clima. Comunicação Nacional Inicial do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Brasília: Ministério da Ciência e Tecnologia, 2004.
Benson, David. Jordan, Andrew. What have we Learned from Policy Transfer Research? Dolowitz and Marsh revisited. Political Studies Review, volume 9. 2011. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/10.1111/j.1478-9302.2011.00240.x. Acesso em: 04 jan. 2023.
Carvalho, Fernanda V. de. A posição brasileira nas negociações internacionais sobre floresta e clima (1997 – 2010): Do Veto à Proposição. Tese (Doutorado em Relações Internacionais) – Instituto de Relações Internacionais, Universidade de Brasília, Distrito Federal, 2010. 222p. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/8449?locale=pt_BR. Acesso em: 05 jan. 2023.
Chechi, Letícia A. Dos acordos globais às ações locais sobre mudanças climáticas: tradução e implementação do Plano e Programa ABC. Tese de doutorado. Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural (PGDR-UFRGS). Porto Alegre:UFRGS, 2019. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/204085/001109662.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 07 jan. 2023.
Chechi, Letícia A.; Grisa, Catia. Dos acordos globais às interpretações locais sobre agricultura sustentável: tradução e implementação do Plano e do Programa ABC. Revista Confins, n. 46, 2020. Disponível em: https://journals.openedition.org/confins/31291. Acesso em: 04 jan. 2023.
Coelho, Denilson B. Mecanismos políticos e institucionais da difusão de políticas. In: FARIA, Carlos A.P.; COELHO, Denilson B.; SILVA, Sidney J. Difusão de políticas públicas. Editora UFABC: São Bernardo do Campo, 2016, p. 35-64.
Constantine, Jennifer. Shankland, Aex. From policy transfer to mutual learning? Political recognition, power and process in the emerging landscape of International Development Cooperation. Novos Estudos Cebrap, v.36, n.1, p.99-122, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/nec/a/Jwqm9hTRKQ7FDdCxfDNN7jM/?lang=en. Acesso em: 07 jan. 2023.
Dolowitz, David; Marsh, David. Who Learns What from Whom: a Review of the Policy Transfer Literature, Political Studies, England, v.44, n.2, p. 343–57, 1996. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/10.1111/j.1467-9248.1996.tb00334.x. Acesso em: 03 jan. 2023.
Dolowitz, David; Marsh, David. Learning from Abroad: the Role of Policy Transfer in Contemporary Policy-Making. Governance, England, v.13, n.1, p.5–24, 2000. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/abs/10.1111/0952-1895.00121. Acesso em: 08 jan. 2023.
Earth Negotiations Bulletin – ENB. Summary of th first Conference of the Parties for the Frameork Convention on Climate Change: 28 march – 7 april 1995. Germany, 1995, v. 12, n. 21. Disponível em: https://enb.iisd.org/events/unfccc-cop-1/summary-report-28-march-7-april-1995. Acesso em: 03 jan. 2023.
Envolverde. Blairo Maggi, constragimento na Cop 22. 2022. Disponível em: https://envolverde.com.br/blairo-maggi-constrangimento-na-cop-22/. Acesso em 22 Dez 2022.
Estevo, Jefferson Dos S. Política externa brasileira para mudanças climáticas. In: 3° Encontro Nacional ABRI 2011, 3. 2011. Disponível em: http://www.proceedings.scielo.br/scielo.php?pid=MSC0000000122011000200033&script=sci_arttext. Acesso em: 07 jan. 2023.
FAO. The Impact of Disasters on Agriculture and Food Security 2023 – Avoiding and reducing losses through investment in resilience. Rome, 2023. Disponível em: https://reliefweb.int/report/world/impact-disasters-agriculture-and-food-security-2023-avoiding-and-reducing-losses-through-investment-resilience-enarruzh. Acesso em: 04 jan. 2023.
FAO, FIDA, UNICEF, PMA y OMS. El estado de la seguridad alimentaria y la nutrición en el mundo. Fomentando la resiliencia climática en aras de la seguridad alimentaria y la nutrición. FAO, Roma, 2018. Disponível em: https://www.fao.org/documents/card/en/c/I9553ES. Acesso em: 09 jan. 2023.
G1. Bolsonaro diz que Brasil não sediará conferência climática da Onu em razão do custo. 2018. Disponível em: https://g1.globo.com/ politica/noticia/2018/12/15/bolsonaro-diz-que-brasil-nao-sediara-confererenciaclimatica-da-onu-em-razao-do-custo.ghtml. Acesso em: 02 jan. 2023.
G1. Bolsonaro recua e decide manter fusão dos ministérios da agricultura e do meio ambiente. 2018.Disponível em: https://g1.globo.com/politica/blog/valdo-cruz/post/2018/10/30/bolsonaro-recua-e-decide-manter-fusao-dos-ministerios-da-agricultura-e-do-meio-ambiente.ghtml Acesso em: 07 jan. 2023
Genin, Carolina; Frasson, Caroline M.R. O Saldo da COP26: o que a Conferência do Clima significou para o Brasil e para o Mundo. Wri Brasil, 22 de novembro de 2021. Disponível em: https://www.wribrasil.org.br/noticias/o-saldo-da-cop26-o-que-conferencia-do-clima-significou-para-o-brasil-e-o-mundo. Acesso em: 19 dez. 2023.
Greenpeace Brasil. Em meio à Covid, 72% do garimpo na Amazônia foi em áreas “protegidas”. 2020. Disponível em: https://www.greenpeace.org/brasil/blog/em-meio-a-covid-72-do-garimpo-na-amazonia-foi-em-areas-protegidas/. Acesso em 06 jan 2023.
Hassenteufel, Patrick.; Maillard, Jacques de. Convergence, Transfertset Traduction: Les apports de la comparaison transnationale. Gouvernement et action publique, França, n. 3, p. 377-393, 2013. Disponível em: https://www.cairn.info/revue-gouvernement-et-action-publique-2013-3-page-377.htm. Acesso em: 03 jan. 2023.
Hassenteufel, Patrick. Zeigermann, Ulrike. Translation and translators in Policy transfer processes. In: Oliveira, Osmany P. Handbook of Policy Transfer, Diffusion and Circulation. Cheltenham: Edward Elgar Publ. 2021.
Hassenteufel, Patrick et al. Policy Diffusion and Translation: The Case of Evidencebased Health Agencies in Europe. Novos Estudos. CEBRAP, São Paulo, v. 36, n. 01, p. 77-96, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/nec/a/qQ7n5PjCC5spFBrQy97spfJ/?lang=en. Acesso em: 03 jan. 2023.
Hassenteufel, Patrick. De la comparaison internationale à la comparaison transnationale. Revue française de science politique, Paris, v. 55, n.1, p. 113-132, 2005. Disponível em: https://www.cairn.info/revue-francaise-de-science-politique-2005-1-page-113.htm&wt.src=pdf. Acesso em 07 jan. 2023.
Hassenteufel, Patrick, Sociologie Politique: l’action publique, Paris, Armand Colin, 2008.
International Panel of climate change. Ar6 Synthesis Report Climate change 2023. IPCC, 2023. Disponível em https://www.ipcc.ch/report/ar6/syr/. Acesso em: 05 ago. 2023.
International Panel of climate change. Climate change 2022: impacts, adaptation and vulnerabilitiy. IPCC, 2022. Disponível em : https://www.ipcc.ch/report/ar6/wg2/. Acesso em: 05 ago. 2023.
IPES-Food. From plate to planet: how local governments are driving actions on climate change through food. IPES-Food, 2023. Disponível em: https://www.ipes-food.org/_img/upload/files/PlatetoPlanetEN.pdf. Acesso em: 05 jan. 2023.
Jornalismo Junior. Cop27 traz Brasil protagonista na defesa do meio ambiente e expectativas para o futuro. 2023. Disponível em: http://jornalismojunior.com.br/cop-27-e-a-atuacao-do-brasil-observatorio/. Acesso em 5 Jan 2023
Kervran, David D. Collaborative Event Ethnography as a strategy for analyzing policy transfers and global summits. In: Oliveira, Osmany P. Handbook of Policy Transfer, Diffusion and Circulation. Cheltenham: Edward Elgar Publ., p. 80-99, 2021.
Knill, Christoph. Introduction: cross-national policy convergence: concepts, approaches and explanatory factors. Journal of European Public Policy, v.12, 2005. Disponível em: https://www.researchgate.net/journal/Journal-of-European-Public-Policy-1466-4429?_tp=eyJjb250ZXh0Ijp7ImZpcnN0UGFnZSI6InB1YmxpY2F0aW9uIiwicGFnZSI6InB1YmxpY2F0aW9uIn19. Acesso em: 07 jan. 2023.
Leal Filho, Walter; Luetz, Johanes; Ayal, Desalegn. Handbook of climate change management. Spriger Cham, 2021.
Linsenmeier, Manuel and Mohommad, Adil and Schwerhoff, Gregor, The International Diffusion of Policies for Climate Change Mitigation (June 1, 2022). IMF Working Paper No. 2022/115, Available at SSRN: https://ssrn.com/abstract=4137208. Acesso em: 04 jan. 2023.
Lisboa, Marijane. V. Em busca de uma política externa brasileira de meio ambiente: três exemplos e uma exceção à regra. São Paulo em Perspectiva, v. 16, n. 2, p. 44-52, 2002. Disponível em: https://scielo.br/j/spp/a/RLk9SH3fPhbQvPcFqPs7jbN/#:~:text=A%20Conven%C3%A7%C3%A3o%20da%20Basil%C3%A9ia%2C%20o,exce%C3%A7%C3%A3o%20que%20confirma%20a%20regra. Acesso em: 08 jan. 2023.
Milhorance, Carolina. New geographies of global policy-making: south-south networks and rural development strategies. Routledge, 2020.
Moreira, Helena M. Meio ambiente e mudanças climáticas (2008-2015). In.: DESIDERÁ Neto, Walter A. et al. Política externa brasileira em debate: dimensões e estratégias de inserção internacional no pós-crise de 2008. Brasília, Ipea, 2018, p. 429-462. Disponível em: https://portalantigo.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/livros/livros/181206_a_politica_externa_brasileira_cap17.pdf. Acesso em: 04 jan. 2023.
Neto, Barnabé Lucas de Oliveira. Da lama ao caos: o retrocesso da política e liderança ambiental do Brasil sob o governo Bolsonaro. Novos Cadernos NAEA. v. 25, n. 2, p. 59-80, maio-ago 2022. Disponível em: https://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/9937. Acesso em: 08 jan. 2023.
O Globo. Governo Bolsonaro tenta mudar Fundo Amazônia, mas Noruega e Alemanha dizem não. 2019. Disponível em: https://oglobo.globo.com/brasil/governo-bolsonaro-tenta-mudar-fundo-amazonia-mas-noruega-alemanha-dizem-nao-23731725. Acesso em: 03 jan. 2023.
Oliveira, Osmany P. Handbook of Policy Transfer, Diffusion and Circulation. Cheltenham: Edward Elgar Publ., 2021.
Oliveira, Osmany P.; Milani, Carlos. Brazilian Perspectives on Policy Transfer and South-South Cooperation. Contexto Internacional (PUCRJ. Impresso), v. 44, p. 1-24, 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cint/a/M8WTTgTPhs7K5hyKYYtkm4d/abstract/?lang=en. Acesso em: 04 jan. 2023.
Oliveira, Osmany P.; Koga, Natalia. Policy Transfer Capacity: The Role of Individuals, Organizations and Systems on the Adoption and Internationalization of Public Policies. Administrative Theory & Praxis, v. 1, p. 1-19, 2022. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/10841806.2022.2124743. Acesso em: 03 jan. 2023.
Oliveira, Osmany P. et al. Latin america and policy diffusion: from import to export, Nova Iorque: Routledge, 2019
Oliveira, Osmany. P.; Pal, Leslie A. New frontiers and directions in policy transfer, diffusion and circulation research: agents, spaces, resistance, and translations. Revista de Administração Pública, v.52, p. 1999-2220, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rap/a/5Zntmj7bVs9ts9SC4yQwCws/?lang=en. Acesso em: 05 jan. 2023.
Oliveira, Osmany P.; Faria, Carlos A. P. Policy transfer, diffusion and circulation. Novos Estudos Cebrap, v. 36, n.1, p. 13-32, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/nec/a/LHp9CcBWTR5VHXVmHyCFGYg/abstract/?lang=en. Acesso em: 05 jan. 2023.
Oliveira, Osmany P. Embaixadores da participação: a difusão internacional do Orçamento Participativo a partir do Brasil. Tese de doutorado. Programa de Pós-Graduação em Ciência Política. São Paulo: USP, 2013. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-19022014-102112/pt-br.php. Acesso em: 07 jan. 2023.
Rose, Richard. Lesson-drawing in public policy: a guide to learning across time and space. UK: University of Strathclyde, 1993.
Silva, André L. R. da. Do otimismo liberal à globalização assimétrica: a política externa do governo Fernando Henrique Cardoso (1995 - 2002). Tese. Doutorado em Ciência Política, Programa de Pós-graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2008, 360 p. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/14743. Acesso em: 04 jan. 2023.
Stone, Diane.; Oliveira, Osmany P.; Pal, Leslie A. Transnational policy transfer: the circulation of ideas, power and development models. Policy and Society, 2019.
Stone, Diane. Transfer and translation of policy. Policy studies, v. 33, n.6, p. 483-499, 2012. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/01442872.2012.695933. Acesso em: 08 jan. 2023.
Stone, Diane. Transfer agents and global networks in the transnationalization of policy. Journal of European Public Policy, v. 11,n.3, p. 545-566, 2004. Disponível em: https://wrap.warwick.ac.uk/1742/1/WRAP_Stone_JEPP_Transnational_Transfer.pdf. Acesso em: 09 jan. 2023.
United Nations Framework Conventionon Climate Change – UNFCCC. Yearbook of global climate action 2022. Marrakech Partnership for Global Climate Action. Germany, 2022. Disponível em: https://unfccc.int/sites/default/files/resource/Yearbook_GCA_2022.pdf. Acesso em: 06 jan. 2023.
Vale, Mariana et al. The COVID-19 pandemic as an opportunity to weaken environmental protection in Brazil. Biological Conservation, v. 255, 108994. 2021. https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S000632072100046X. Acesso em: 05 jan. 2023.
Viola, Eduardo. A globalização da Política Ambiental no Brasil, 1990-1998. Anais… XXI International Congress of the Latin American Studies Association. Chicago, USA, 1998. Disponível em: https://www.semanticscholar.org/paper/A-GLOBALIZAC%CC%A7A%CC%83O-DA-POLI%CC%81TICA-AMBIENTAL-NO-BRASIL%2C-Viola/2fb4950ee5252d1ad7fd13625b79c851b42d8437. Acesso em: 03 jan. 2023.
Viola, Eduardo. O regime internacional de mudança climática e o Brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 17, n. 50, 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbcsoc/a/jf4CkyjgTkKh3CV6hF7hXTS/abstract/?lang=pt. Acesso em: 05 jan. 2023.
Walker, Jack L. The diffusion of Innovations among the American States. The American Political Science Review, v. 63, n.3, 1969, p. 880-899. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/1954434. Acesso em: 05 jan. 2023.
