Avaliação da gestão dos Municípios do Brasil pelo IRFS – Índice de Responsabilidade Fiscal, de Gestão e Social – 2002 a 2006

Resumen

O estudo apresenta uma proposta de Índice de Responsabilidade Fiscal, de Gestão e Social (IRFS) para os municípios do Brasil, aplicada ao período de 2002 a 2006, seguindo a metodologia de Gobetti e Klering (2007) para a mensuração dos indicadores fiscais. A proposição do índice tem por objetivo estimular e ampliar a cultura da responsabilidade administrativa entre as prefeituras brasileiras, introduzindo outras dimensões além da puramente fiscal, tais como o desempenho social e a gestão eficiente dos recursos públicos. De forma semelhante à técnica do BSC - Balanced Scorecard (Herrero, 2005), aplicado em organizações privadas, o modelo proposto focaliza aspectos de responsabilidade fiscal-burocrática, de responsabilidade interna (ou de eficiência da gestão) e de responsabilidade social das prefeituras. Os dados usados são todos oficiais, baseando-se fundamentalmente nos balanços orçamentários e patrimoniais das prefeituras. Ao verificarem suas respectivas posições nos rankings, as administrações municipais do Brasil, assim como estudiosos e profissionais em geral, podem fazer análises e tecerem estratégias, levando em conta a realidade existente, bem como tecerem políticas públicas, visando a melhorar as áreas com maiores deficiências relativas. O estudo apresenta e analisa resultados alcançados pelos municípios, em relação a seus indicadores específicos, bem como em relação às três áreas de avaliação: fiscal, de gestão interna e de responsabilidade social, no período em foco (de 2002 a 2006), destacando os resultados alcançados no último ano do período avaliado.