Programa Minha Casa Minha Vida: relevancia para el municipio de Lajeado/RS
DOI:
https://doi.org/10.17058/redes.v27i.16629Palavras-chave:
Política pública, Programa habitacional, Minha Casa Minha Vida, Desenvolvimento regionalResumo
O artigo aborda o Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida, lançado no Brasil, no ano de 2009, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento. Tem como objetivo investigar a relevância do Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida, para o município de Lajeado, Rio Grande do Sul. Possui uma abordagem quanti-qualitativa, através de pesquisa bibliográfica, levantamento de dados demográficos em agências especializadas e entrevistas com três agentes locais sobre a implementação do Programa no município de Lajeado. Os dados levantados trazem uma visão sistêmica sobre o cenário regional, pautando questões acerca da viabilidade de implementação de empreendimentos habitacionais em Lajeado, bem como pontos positivos e dificuldades encontradas na gestão do Programa. O estudo tem sua relevância para melhoria do Programa no que se refere à prestação de contas do gasto público para a população, a distribuição de renda a partir do setor de construção civil e a melhoria do fluxo de seu processo administrativo. A pesquisa indica que há preocupação, por parte do poder público municipal, em garantir que as moradias apresentem padrões mínimos de infraestrutura e habitabilidade, através de uma melhor qualidade urbanística no entorno desses empreendimentos. Também se coloca em xeque a sustentabilidade do Programa, frente a um cenário econômico em constantes mudanças. Com o estudo realizado, conclui-se que o Programa possui grande relevância para Lajeado, com relação à provisão de moradias em um município com crescimento demográfico, devido, principalmente, à migração em busca de trabalho, contribuindo para a inclusão social dos beneficiários no cenário regional.
Downloads
Referências
AGOSTINI, C. (coord.). Plano estratégico de desenvolvimento do Vale do Taquari 2015-2030. Lajeado: Ed. da Univates, 2017. Disponível em: http://codevat.org.br/uploads/paginadinamica/1981/Codevat_e_book.pdf Acesso em: 6 nov. 2020.
BRASIL. Lei nº 12.424, de 16 de junho de 2011. Altera a Lei nº 12.424, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas. Diário Oficial da União, Brasília, DF, ano 2011, n. 116, p. 2, 17 jun. 2011. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12424.htm Acesso em: 9 set. 2020.
BRASIL. Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas. Diário Oficial da União, Brasília, DF, ano 2009, n. 128, p. 2, 8 jul. 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11977.htm Acesso em: 9 set. 2020.
BRASIL. Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003. Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, ano 2003, p. 2, 29 mai. 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.683impressao.htm Acesso em: 7 mar. 2021.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
CAIXA. Caixa Econômica Federal. Disponível em: https://www.caixa.gov.br/voce/habitacao/minha-casa-minha-vida/urbana/Paginas/default.aspx
Acesso em: 25 jan. 2021.
DAL-FARRA, R. A. P.; LOPES, T. C. Métodos Mistos de Pesquisa em Educação: pressupostos teóricos. Nuances: estudos sobre Educação, Presidente Prudente, SP, v. 24, n. 3, p. 67-80, set./dez. 2013. Disponível em: http://revista.fct.unesp.br/index.php/Nuances/article/view/2698. Acesso em: 5 set. 2020.
FEE. Fundação de Economia e Estatística do Estado do Rio Grande do Sul. Disponível em: https://arquivofee.rs.gov.br/. Acesso em: 20 jan. 2021.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
GONÇALVES JUNIOR, C. A. et al. O impacto do Programa Minha Casa Minha Vida na economia brasileira: uma análise de insumo-produto. Ambiente Construído, Porto Alegre, RS, v. 14, n. 1, p.177-189, jan./mar. 2014. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/303966393.pdf Acesso em: 10 out. 2020.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Brasileiro de 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2010. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rs/panorama. Acesso em 15 jan. 2021.
LOUREIRO, M. R.; MACÁRIO, M. R.; GUERRA, P. Democracia, arenas decisórias e políticas públicas: o Programa Minha Casa Minha Vida. Texto para Discussão n. 1886, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) – Brasília. Rio de Janeiro: Ipea, out. 2013. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_1886.pdf.
Acesso em: 7 fev. 2020.
RIO GRANDE DO SUL. Secretaria do Planejamento, Mobilidades e Desenvolvimento Regional. Perfil socioeconômico COREDE Vale do Taquari. Porto Alegre: Governo do Estado, 2015. Disponível em: https://planejamento.rs.gov.br/upload/arquivos/201603/17095341-perfis-regionais-2015-vale-do-taquari.pdf. Acesso em: 18 out. 2020.
ROLNIK, R. et al. O Programa Minha Casa Minha Vida nas regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas: aspectos socioespaciais e segregação. Cadernos Metrópole, São Paulo, v. 17, n. 33, p. 127-154, maio 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2236-99962015000100127&lng=en&nrm=iso Acesso em: 4 fev. 2020.
SISHAB. Ministério do Desenvolvimento Regional. Programa Minha Casa Minha Vida. 2021. Disponível em: http://sishab.mdr.gov.br/. Acesso em: 8 fev. 2021.
TUAN, Y. Espaço e Lugar - A perspectiva da Experiência. São Paulo: Difel,1983.