Ciclo das Políticas Climáticas: por que o problema mais grave da humanidade não se tornou o problema político nº 1?
DOI:
https://doi.org/10.17058/redes.v28i1.18679Palavras-chave:
Mudanças climáticas, Aquecimento global, Políticas climáticas, Ciclo das políticas públicasResumo
As mudanças climáticas em curso constituem o mais grave problema que a humanidade já enfrentou, o qual põe em risco a qualidade de vida e a própria sobrevivência da espécie no futuro próximo. O texto aborda a questão climática sob a perspectiva metodológica do ciclo das políticas públicas, visando responder a seguinte questão: por que o mais grave problema da humanidade não se tornou até hoje o problema político nº 1? Os fatos - descobertas científicas, conferências, acordos internacionais, legislações e medidas (não) adotadas – são relativamente bem conhecidos, mas o processo político, menos. O processo político é relatado desde as descobertas científicas sobre o efeito estufa no Século 19, o despertar da atenção da sociedade e dos governos nos anos 1980, os debates e acordos internacionais das Nações Unidas a partir dos anos 1990, as políticas implementadas nos diferentes países, cujos resultados vêm sendo mensurados e monitorados pelo IPCC e outros organismos. Nas diferentes etapas, o ciclo das políticas climáticas desenrola-se enquanto cena com múltiplos agentes, que utilizam recursos variados, adotam posições e decisões divergentes por razões de ordem econômica e política. O negacionismo, as obstruções criadas pela indústria petrolífera, pelas forças neoliberais e pela extrema-direita, além da ausência de um senso de urgência na sociedade são apontadas como fatores que impedem que a questão climática seja alçada à condição de problema político nº 1 da humanidade. A técnica de pesquisa é a revisão bibliográfica semi-sistemática.
Downloads
Referências
AMARAL, Ana; MAES, Jessica. Dá tempo de frear crise climática e tecnologia já existe, diz painel do clima da ONU. Folha de São Paulo, 20/03/2023.
ARON, Adam. The climate crisis: science, impacts, policy, psychology, justice, social movements. New York: Cambridge University Press, 2023.
AVRITZER, Leonardo; KERCHE, Fabio; MARONA, Marjorie (org.). Governo Bolsonaro: retrocesso democrático e degradação política. Belo Horizonte: Autêntica, 2021.
BLACK, Richard. A brief history of climate change. BBC News Science, 20/09/2013. Disponível em https://www.bbc.com/news/science-environment-15874560. Acesso em 22/12/2022
BODANSKY, Daniel. The history of the global climate change regime. In: LUTERBACHER, Urs; SPRINZ, Detlef F. International relations and global climate change. Cambridge: MIT Press, 2001.
BOLIN, Bert. A history of the science and politics of climate change: the Role of the Intergovernmental Panel on Climate Change. Cambridge: Cambridge University Press, 2007.
BRASIL. Plano nacional de adaptação à mudança do clima - Volume I: Estratégia Geral. Portaria MMA nº 150 de 10 de maio de 2016. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2016.
BUIS, Alan. The raw truth on global temperature records. Ask Nasa Climate, 25/03/2021. Disponível em: https://climate.nasa.gov/explore/ask-nasa-climate/3071/the-raw-truth-on-global-temperature-records/. Acesso em 02/05/2023.
CAPSTICK, Stuart et al. International trends in public perceptions of climate change over the past quarter century. WIREs Climate Change, v. 6, n. 1, p. 35–61, jan/fev 2015.
COHEN, Steve. Climate change and the American political agenda. Columbia Climate School, 24/08/2020. Disponível em: https://news.climate.columbia.edu/2020/08/24/climate-change-american-political-agenda/. Acesso em 20/07/2023.
EASTON, David. Uma teoria de análise política. Rio de Janeiro: Zahar, 1968.
ESTEVO, Jefferson. Riscos e mudanças climáticas: os casos de Brasil e China (2011-2019). Tese (doutorado em ciências sociais) – Unicamp, Campinas, 2021.
FAIRBROTHER, Malcolm. Public opinion about climate policies: a review and call for more studies of what people want. PLOS Climate, v. 1, n. 5, mai 2022.
GIDDENS, Anthony. A política da mudança climática. Rio de Janeiro: Zahar, 2010.
GUTERRES, António. Novo relatório do IPCC: mensagem do secretário-geral da ONU. Nações Unidas, 04/02/2022. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/176750-novo-relatorio-do-ipcc-mensagem-do-secretario-geral-da-onu. Acesso em 25/01/2023.
HOUGHTON, John. Global warming: the complete briefing. New York: Cambridge University Press, 2009.
IDSO, Craig; SINGER, Fred. Climate change reconsidered: report of the Nongovernmental Panel on Climate Change. Chicago: The Heartland Institute, 2009.
IEA - INTERNATIONAL ENERGY AGENCY. World Energy Outlook 2022. Disponível em: https://www.iea.org/reports/world-energy-outlook-2022. Acesso em 20/05/2023.
IPCC. Summary for policymakers. In: Climate change 2023: synthesis report. IPCC, Geneva, 2023.
IPCC. Climate Change 2022: impacts, adaptation and vulnerability. Contribution of Working Group II to the Sixth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change. New York: Cambridge University Press, 2022.
IPCC. Annex I: Glossary. In: Masson-Delmotte et al. Global warming of 1.5°C. New York: Cambridge University Press, 2018.
ISC – International Science Council. As origens do IPCC: como o mundo acordou para as mudanças climáticas. International Science Council, 10/03/2018. Disponível em https://council.science/pt/current/blog/the-origins-of-the-ipcc-how-the-world-woke-up-to-climate-change/. Acesso em 28/12/2022.
ITS – Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio. Mudanças climáticas na percepção dos brasileiros 2022. Disponível em https://www.percepcaoclimatica.com.br/. Acesso em 21/06/2023.
LE TREUT, Hervé; SOMERVILLE, Richard. Historical overview of climate change science - chapter 1. Cambridge: IPCC, 2007.
MANN, Michael E. The hockey stick and the climate wars: dispatches from the front lines. New York: Columbia University Press, 2012.
MANN, Michael E. The new climate war: the fight to take back the planet. New York: Public Affairs, 2021.
MARGULIS, Sergio. Mudanças do clima: tudo que você queria saber e não saber. Rio de Janeiro: Konrad Adenauer Stiftung, 2020.
MARQUES, Luis. O decênio decisivo. São Paulo: Elefante, 2023.
MEADOWS, Donella et al. Limites do crescimento. São Paulo: Perspectiva, 1973.
MEADOWS, Donella; RANDERS, Jorgen; MEADOWS, Dennis. Limites do crescimento: a atualização de 30 anos. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2007.
MIGUEL, Jean C. A “meada” do negacionismo climático e o impedimento da governamentalização ambiental no Brasil. Revista Sociedade e Estado, v. 37, n. 1, jan/abr, p. 293-315, 2020.
NAÇÕES UNIDAS - World Commission on Environment and Development. Our common future. New York: Oxford University Press, 1987.
NAÇÕES UNIDAS. Acordo de Paris. 2015. Disponível em: https://brasil.un.org/sites/default/files/2020-08/Acordo-de-Paris.pdf. Acesso em 05/01/2023.
NAÇÕES UNIDAS. Como o mundo se uniu para reconstruir a camada de ozônio. UN Enviroment Programme, 15/09/2021.
NAÇÕES UNIDAS. Copenhagen Accord: U.N. Framework Convention on Climate Change. Nações Unidas, 2009. Disponível em: https://unfccc.int/resource/docs/2009/cop15/eng/l07.pdf. Acesso em 05/01/2023.
NAÇÕES UNIDAS. Kyoto protocol to the united nations framework convention on climate change. Nações Unidas, 1998. Disponível em: https://unfccc.int/resource/docs/convkp/kpeng.pdf. Acesso em 05/01/2023.
NAÇÕES UNIDAS. United Nations Framework Convention on Climate Change. Nações Unidas, 1992. Disponível em: https://unfccc.int/files/essential_background/background_publications_htmlpdf/application/pdf/conveng.pdf. Acesso em 03/01/2023.
NOBRE, Carlos. Mudanças climáticas: desafios para todos. Aula Magna na Universidade de Santa Cruz do Sul, 19/04/2023. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=j4k2yIjNE6g. Acesso em 20/06/2023.
ORESKES, Naomi; CONWAY, Erik. Merchants of doubt: how a handful of scientist obscured the truth on issues from tobacco smoke to climate change. New York: Bloomsbury, 2019.
PARSONS, Wayne. Políticas públicas: una intruducción a la teoría y la práctica del análisis de políticas públicas. México: Flacso, 2007.
PASTERNAK, Natalia; ORSI, Carlos. Contra a realidade: a negação da ciência, suas causas e consequências. Campinas: Papirus 7 Mares, 2021.
PHILANDER, S. George. Encyclopedia of global warming and climate change. London: Sage, 2008.
POWELL, James. Climate scientists virtually unanimous: anthropogenic global warming is true. Bulletin of Science, Technology & Society, v. 35, p. 121-124, 2015.
PRALLE, Sarah. Agenda-setting and climate change. Environmental Politics, v. 18, n. 5, p. 781-799, 2009.
RIPPLE, William et al. World scientists’ warning of a climate emergency. BioScience, v. 70, n 1, p. 8–12, jan. 2020.
SAXIFRAGE, Barry. “CO2 vs the COPs”. Canada’s National Observer, 12/12/2018. Disponível em: https://www.nationalobserver.com/2018/12/12/analysis/co2-vs-cops. Acesso em 23/05/2023.
SEI, IISD, ODI, E3G, UNEP. The Production Gap Report 2021. Stockholm Environment Institute. Disponível em http://productiongap.org/2021report. Acesso em 01/06/2023.
SNYDER, Hannah. Literature review as a research methodology: an overview and guidelines. Journal of Business Research, n. 104, p. 333–339, 2019.
SONG, Lisa. Uma verdade ainda mais inconveniente: por que créditos de carbono para preservar florestas podem ser piores do que nada. ProPublica, 22/05/2019.
SORDI, Jaqueline. EUA fora de acordo climático: mais regra do que exceção. Observatório do Clima, 05/11/2020.
SUBIRATS, Joan et al. Análisis y gestión de políticas públicas. Barcelona: Planeta, 2012.
SUSTAINABLE CARBON. Entenda o mercado de carbono voluntário e regulado, s/d. Disponível em: https://www.sustainablecarbon.com/blog/mercado-voluntario-x-regula-a-diferenca-de-precos/. Acesso em 05/01/2023.
SVAMPA, Maristella. Até onde vão os movimentos pela justiça climática? Nueva Sociedad, dez. 2020. Disponível em: https://nuso.org/articulo/ate-onde-vao-os-movimentos-pela-justica-climatica/. Acesso em 21/12/2022.
UNDP - United Nations Development Programme and University of Oxford Department of Sociology. People’s climate vote: results. Oxford, jan 2021. Disponível em https://www.undp.org/publications/peoples-climate-vote. Acesso em 23/01/2023.
VIOLA, Eduardo. O Brasil na arena internacional da mitigação da mudança climática – 1996-2008. Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento (CINDES), 2009.
VIOLA, Eduardo. O regime internacional de mudança climática e o Brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 17, n. 50, p. 25-45, 2002.
VIOLA, Eduardo; FRANCHINI, Matias. Brasil na governança global do clima, 2005-2012: a luta. Contexto Internacional, v. 35, n. 1, p. 43-76, jan/jun 2013.
WALLACE-WELLS, David. A terra inabitável: uma história do futuro. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.