n. 70 (2023)

Maio - Agosto

Publicado: 2023-08-16

Artigos Originais

DUAS CONFERÊNCIAS SOBRE A LIBERDADE: BENJAMIN CONSTANT, ISAIAH BERLIN E OS SEUS INIMIGOS (ANOTAÇÕES PARA ENTENDER O SENTIDO DA LIBERDADE) Benjamin Constant, Isaiah Berlin and their enemies (notes to understand the meaning of freedom)

Nelson Juliano Cardoso Matos, Deborah Dettmam

01-25
- PDF
DA DESJUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: AS POSSÍVEIS DIFERENÇAS ENTRE AS POLÍTICAS PREFERIDAS E PREFERENCIAIS E O PAPEL DO PODER EXECUTIVO

Danilo Henrique Nunes, Raul Lemos Maia, Edilson Vitorelli Diniz Lima

26-54
- PDF
DA (IM)POSSIBILIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUANDO DA ANÁLISE SUBJETIVA DO SUJEITO NA JUSTIÇA RESTAURATIVA

Angélica Ferreira Rosa, Angela Cassia Costaldello

55-70
- PDF
DEMOCRACIA DELIBERATIVA E A LEGITIMIDADE DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL: A DELIBERAÇÃO COMO ELEMENTO DA FORMAÇÃO POLÍTICA DO CIDADÃO

Tais Ramos, Gianpaolo Smanio

71-87
- PDF
CONSTITUCIONALISMO GLOBAL EM TEMPOS DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E O RECONHECIMENTO DE UM DIREITO FUNDAMENTAL CLIMÁTICO NO ORDENAMENTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

José Irivaldo Alves Oliveira Silva, Marcelo Bruno Bedoni de Sousa, Rárisson Sampaio

88-108
- PDF
DEMOCRACIA, IDEOLOGIA E RAZÕES PÚBLICAS

Luis Claudio Martins de Araújo

109-129
- PDF
CRÍTICA A DEMOCRACIA E AO CONTRATUALISMO POLÍTICO DE JOHN RAWLS A PARTIR DE UMA LEITURA DE THOMAS HOBBES, JOHN LOCKE E JEAN-JACQUES ROUSSEAU

Joedson de Souza Delgado, Ana Paula Basso

130-146
- PDF

Artigos Estrangeiros

RAMADAN PRECEPTS AND COMPLIANCE WITH LABOR RISK PREVENTION. HEALTH CONSEQUENCES AND RECOMMENDATIONS

Miriam Judit Gómez Romero, Rafael García García

147-162
- PDF