2016: III Mostra de Pesquisa de Direito Civil Constitucionalizado

Sumário

Artigos

PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988: uma nova perspectiva social
Fernanda Brandt, Jorge Renato dos Reis
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BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DO ENSINO DO DIREITO NO BRASIL PÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Aneline dos Santos Ziemann, Jorge Renato dos Reis
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DIREITO DE AUTOR E “ACESSO A CUSTO ZERO” ÀS OBRAS INTELECTUAIS, SOB A PERSPECTIVA DE UMA ECONOMIA COLABORATIVA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
Eduardo Pires, Luiz Gonzaga da Silva Adolfo
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OS “LIMITES DA LIMITAÇÃO VOLUNTÁRIA” DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DIANTE DO MÍNIMO EXISTENCIAL E DO NÚCLEO DURO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Helena Carolina Schroeder
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A DICOTOMIA JURÍDICA PÚBLICO-PRIVADO NO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONALIZADO
Iuri Bolesina, Jorge Renato dos Reis
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A NOVA VISÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO E DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE
Caroline Cristiane Werle, Jorge Renato dos Reis
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O RECONHECIMENTO DA DIMENSÃO OBJETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUA IMPLICAÇÃO PARA A ORDEM JURÍDICA DO ESTADO
Josias Michel Schott, Flávio Cassel Júnior
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A SOLIDARIEDADE COMO PRINCÍPIO MATRIZ DAS NOVAS FORMAÇÕES FAMILIARES
Julia Gonçalves Quintana
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AS DIMENSÕES JURÍDICAS DO DIREITO FUNDAMENTAL DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL NO ÂMBITO DO DIREITO AMBIENTAL E SEUS DESDOBRAMENTOS
Lucas Nader de Souza
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A APRECIAÇÃO DOS CONTRATOS IMOBILIÁRIOS SOB O VÉU DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE – FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO – UM MEIO DE ASSEGURAR OS DIREITOS DO COMPRADOR FRENTE VÍCIOS REDIBITÓRIOS
Priscila de Freitas
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JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E A POLÍTICA ORÇAMENTÁRIA: A INTERVENÇÃO JUDICIAL NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO
Vinícius Oliveira Braz Deprá, Grace Kellen de Freitas Pellegrini
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OS DIREITOS DA PERSONALIDADE À LUZ DO PROCESSO DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO E REPERSONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO
Marcos Vinícius da Rosa
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