No. 55 (2018)

Published: 2018-05-26

Editorial

Editorial

Denise Bittencourt Friedrich

1
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Artigos

A dinâmica da política constitucional: o que podemos extrair do caso “brown vs. board education”?

Glauco Salomão Leite

2-12
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Os contornos possíveis do discurso de ódio no brasil: proposta a partir da convenção americana de direitos humanos

Anna Luisa Walter de Santana, Danielle Anne Pamplona

13-30
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Legitimacy versus illegitimacy — transparency, integrity of financial markets and corporate governance: whither corruption?

Mohamed A. ‘Arafa

31-47
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Luces y sombras del derecho fundamental al olvido

Juan Marcelino González Garcete

48-57
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Concepções ideológicas sobre a natureza e a ciência.

Alzira Lobo de Arruda Campos

58-75
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O controle de convencionalidade do crime de desacato e o sistema interamericano de direitos humanos na redemocratização na américa-latina: uma análise com base no caso brasileiro.

André Augusto Giuriatto Ferraço, Gabriela Garcia Batista Lima Moraes

76-95
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Situação das Mulheres nos Países do BRICs: análise comparada da (in)efetividade das políticas públicas de proteção da mulher e de redução da desigualdade de gênero nas quatro maiores economias emergentes do mundo

Diva Julia Souza da Cunha Safe Coelho, Saulo de Oliveira Pinto Coelho, Ricardo Martins Spindola Diniz

96-119
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Mulheres, política e (sub) representação feminina: a ADI 5617 e as ações afirmativas para assegurar a participação feminina mínima nas casas legislativas

Felipe Magalhaes Bambirra, Milene de Souza Marques

120-135
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A influência da sociedade hipermoderna e a duração razoável do processo: morosidade, um problema de estruturação

Eudes Vitor Bezerra, Danielle Milani Cunha

136-149
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Limites para mutação constitucional? A viragem interpretativa do artigo 52, X, da Constituição Federal de 88

Karyna Batista Sposato, Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias, João Alberto de Oliveira Góis

150-161
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