Núm. 58 (2019)

Publicado: 2019-12-05

Editorial

EDITORIAL

Denise Friedrich

1
- PDF (Português (Brasil))

Artigos Originais

A INTERVENÇÃO JUDICIAL COMO SANÇÃO ALTERNATIVA ÀS PENAS DE SUSPENSÃO, INTERDIÇÃO PARCIAL OU DISSOLUÇÃO COMPULSÓRIA DA PESSOA JURÍDICA PREVISTAS NA LEI ANTICORRUPÇÃO EMPRESARIAL

Eloi Rodrigues Barreto Pethechust, Oksandro Osdival Gonçalves, Camila Rodrigues Forigo

2-19
- PDF (Português (Brasil))
A REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: EVOLUÇÃO E CONFRONTO COM O ATUAL MODELO ALEMÃO

Paulo Roberto Lyrio Pimenta

20-34
- PDF (Português (Brasil))
CONSTITUIÇÃO E BARBÁRIE: O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E AS VÍTIMAS DA HISTÓRIA

Raphael Boldt

35-46
- PDF (Português (Brasil))
EL CONTROL SOCIAL Y LOS MEDIOS: UNA CONTRAPOSTURA DEL DERECHO HUMANO DE LA LIBERTAD DE EXPRESIÓN

Luis Gerardo RODRÍGUEZ LOZANO, Francisco de Jesús Cepeda Rincón

47-65
- PDF (Português (Brasil))
FREEDOM AND PRODUCTION OF KNOWLEDGE: ACADEMIC FREEDOM AND ITS FOUNDATIONS

Horácio Wanderlei Rodrigues, Amanda Muniz Oliveira

66-83
- PDF (English)
GOBIERNO ABIERTO Y LA GESTIÓN DEL CAMBIO EN LA SEDE DEL GOBIERNO REGIONAL LA LIBERTAD, 2017

MARCO ANTONIO DEL AGUILA ESPINOZA

84-94
- PDF
A TERCEIRIZAÇÃO DAS ATIVIDADES-FIM E O POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Leonardo da Silva Sant'anna, Flávia Amaral Sette

95-112
- PDF (Português (Brasil))
OS DIREITOS DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS: UMA ANÁLISE DA LEI Nº 13.460/17 E DE SEUS PRECEITOS

Adriana Ricardo da Costa Schier, Bárbara Mendonça Bertotti

113-130
- PDF (Português (Brasil))