v. 2, n. 59 (2019)

Sumário

Editorial

Editorial
Denise Bittencourt Friedrich
PDF
1

Artigos

Constelações sistêmicas e justiça restaurativa: intersecções possíveis?
Gabriela Maia Rebouças, Vilobaldo Cardoso Neto, Isabela de Queiroz Fontes
PDF
2-26
A constitucionalização latino americana dos bens comuns: comparativo entre as constituições do Brasil, Bolívia e Equador
Liton Lanes Pilau Sobrinho, Alcindo Batista da Silva Roque, Micheli Piucco
PDF
27-40
Tutela efectiva del derecho a la dignidad desde la perspectiva del garantismo constitucional mexicano: la iniciativa legislativa para la creación del sistema nacional de cuidados como política pública neoconstitucional
José Luis Leal Espinoza
PDF
41-58
Direitos Fundamentais, dignidade humana e jurisdicição constitucional entre laudatórias e inefetividades: paradoxos da experiência constitucional e sua auto-descrição crítica no Brasil
Diva Safe Coelho, Saulo de Oliveira Pinto Coelho, Ricardo Martins Spindola Diniz
PDF
59-87
Liberdade sindical no Brasil: (in)justificada não ratificação da convenção 87 da oit
Ynes da Silva Félix
PDF
88-117
Um Direito Fundamental - A independência dos Tribunais
José Igreja Matos
PDF
118-131
Challenging austerity: case law of the european court of justice on macroeconomic conditionality
Carlos Aymerich Cano
PDF
132-145
A aproximação entre o cosmopolitismo e o multiculturalismo na perspectiva do direito humano ao desenvolvimento
Juliane Carvalho de Souza Fava, Bruno Bastos de Oliveira, Valter Moura do Carmo
PDF
146-165