n. 59 (2019)

Publicado: 2020-04-09

Editorial

Editorial

Denise Bittencourt Friedrich

1
- PDF

Artigos

Constelações sistêmicas e justiça restaurativa: intersecções possíveis?

Gabriela Maia Rebouças, Vilobaldo Cardoso Neto, Isabela de Queiroz Fontes

2-26
- PDF
A constitucionalização latino americana dos bens comuns: comparativo entre as constituições do Brasil, Bolívia e Equador

Liton Lanes Pilau Sobrinho, Alcindo Batista da Silva Roque, Micheli Piucco

27-40
- PDF
Tutela efectiva del derecho a la dignidad desde la perspectiva del garantismo constitucional mexicano: la iniciativa legislativa para la creación del sistema nacional de cuidados como política pública neoconstitucional

José Luis Leal Espinoza

41-58
- PDF
Direitos Fundamentais, dignidade humana e jurisdicição constitucional entre laudatórias e inefetividades: paradoxos da experiência constitucional e sua auto-descrição crítica no Brasil

Diva Safe Coelho, Saulo de Oliveira Pinto Coelho, Ricardo Martins Spindola Diniz

59-87
- PDF
Liberdade sindical no Brasil: (in)justificada não ratificação da convenção 87 da oit

Ynes da Silva Félix

88-117
- PDF
Um Direito Fundamental - A independência dos Tribunais

José Igreja Matos

118-131
- PDF
Challenging austerity: case law of the european court of justice on macroeconomic conditionality

Carlos Aymerich Cano

132-145
- PDF
A aproximação entre o cosmopolitismo e o multiculturalismo na perspectiva do direito humano ao desenvolvimento

Juliane Carvalho de Souza Fava, Bruno Bastos de Oliveira, Valter Moura do Carmo

146-165
- PDF