Núm. 59 (2019)

Publicado: 2020-04-09

Editorial

Editorial

Denise Bittencourt Friedrich

1
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Artigos

Constelações sistêmicas e justiça restaurativa: intersecções possíveis?

Gabriela Maia Rebouças, Vilobaldo Cardoso Neto, Isabela de Queiroz Fontes

2-26
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A constitucionalização latino americana dos bens comuns: comparativo entre as constituições do Brasil, Bolívia e Equador

Liton Lanes Pilau Sobrinho, Alcindo Batista da Silva Roque, Micheli Piucco

27-40
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Tutela efectiva del derecho a la dignidad desde la perspectiva del garantismo constitucional mexicano: la iniciativa legislativa para la creación del sistema nacional de cuidados como política pública neoconstitucional

José Luis Leal Espinoza

41-58
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Direitos Fundamentais, dignidade humana e jurisdicição constitucional entre laudatórias e inefetividades: paradoxos da experiência constitucional e sua auto-descrição crítica no Brasil

Diva Safe Coelho, Saulo de Oliveira Pinto Coelho, Ricardo Martins Spindola Diniz

59-87
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Liberdade sindical no Brasil: (in)justificada não ratificação da convenção 87 da oit

Ynes da Silva Félix

88-117
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Um Direito Fundamental - A independência dos Tribunais

José Igreja Matos

118-131
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Challenging austerity: case law of the european court of justice on macroeconomic conditionality

Carlos Aymerich Cano

132-145
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A aproximação entre o cosmopolitismo e o multiculturalismo na perspectiva do direito humano ao desenvolvimento

Juliane Carvalho de Souza Fava, Bruno Bastos de Oliveira, Valter Moura do Carmo

146-165
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