Índice de títulos


 
Edição Título
 
2022: XVIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A ACOLHIDA HUMANITÁRIA DE UCRANIANOS, AFEGÃOS E HAITIANOS COMO POLÍTICA MIGRACIONAL NO BRASIL E OS REFLEXOS DE SUA INSUFICIÊNCIA Resumo   PDF
Micheli Piucco
 
2015: XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A ADEQUAÇÃO ENTRE O DEVER DE PROTEÇÃO (SCHUTZPFLICHT) E A NECESSIDADE DE COOPERAÇÃO ENTRE OS PODERES EM TERMOS DE CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Maitê Damé Teixeira Lemos, Vinícius Oliveira Braz Deprá
 
2023: XIX Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XV Mostra Internacional de Trabalhos Científicos A ADOÇÃO DO NASCITURO À LUZ DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO Resumo   PDF
Larissa Lauda Bumann, Lidia Almeida de Paula
 
2016: XIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A AMAZÔNIA E SUAS PERSPECTIVAS: AMBIENTAL, SOCIAIL E JURÍDICA Resumo   PDF
Maria Célia Albino da Rocha, Joelma da Silva Machado de França
 
2014: XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A AMPLIAÇÃO DO CONCEITO DE ESPAÇO PÚBLICO PELO DESENVOLVIMENTO DE NOVAS MÍDIAS: UM CAMPO FÉRTIL À PARTICIPAÇÃO POLÍTICA Resumo   PDF
Iásin Schäffer Stahlhöfer, Carlos Eduardo Juruena Grawunder
 
2015: XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A APLICABILIDADE DIRETA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS NA SOCIEDADE DE RISCO: NECESSIDADE OU IMPERIOSIDADE? Resumo   PDF
Grace Kellen de Freitas Pellegrini, Eli Carla Muller
 
2016: XIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A APLICABILIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO AOS MILITARES DA ATIVA E DA RESERVA Resumo   PDF
Bruna Bastos, Mauro Sturmer
 
2014: XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA ATRAVÉS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS NO ÂMBITO DA LEI DE DROGAS Resumo   PDF
Aline Ferreira da Silva Diel, Charlise Paula Colet Gimenez
 
2015: XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A APLICAÇÃO DAS PRÁTICAS RESTAURATIVAS NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: POSSIBILIDADES E LIMITES Resumo   PDF
Maristela Zell, Rosana Teresinha Carvalho Porto
 
2021: Anais do XVII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A APLICAÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PARA ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO MUNICÍPIO DE BAGÉ-RS: UMA ABORDAGEM SOBRE AS DECISÕES JUDICIAIS DOS ANOS DE 2018 E 2019 Resumo   PDF
Vitoria Ferreira Rocha
 
2019: XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES TRANSGÊNEROS: análise do primeiro caso em que o Judiciário brasileiro reconhece uma criança transgênera Resumo   PDF
Renata Quartiero, Joseane Ceolin Mariani de Andrade Pedroso
 
2019: XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES TRANSGÊNEROS: análise do primeiro caso em que o Judiciário brasileiro reconhece uma criança transgênera Resumo   PDF
Renata Quartiero, Joseane Ceolin Mariani de Andrade Pedroso
 
2022: XVIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A APOROFOBIA NO CONTEXTO DA CONDENAÇÃO DO BRASIL PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO CASO EMPREGADOS DA FÁBRICA DE FOGOS DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS E SEUS FAMILIARES VS. BRASIL DE 2020 À LUZ DA COLONIALIDADE Resumo   PDF
Elias Guilherme Trevisol, Tatiane Jaskiu da Silva Trevisol
 
2022: XVIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A ARBITRAGEM NOS CONFLITOS DESPORTIVOS: UM ESTUDO DE CASO DA CORTE/TRIBUNAL ARBITRAL DO ESPORTE (CAS/TAS) Resumo   PDF
Damiane Silvana Dzielinski, Thyerry Rossales Soares
 
2016: XIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A ARTICULAÇAO EM AGROECOLOGIA DO VALE DO RIO PARDO – AAVRP: UMA DE CONSTRUÇÃO ALTERNATIVA E COLETIVA NA REGIÃO Resumo   PDF
João Paulo Reis Costa, Bibiana Barbosa de Souza
 
2021: Anais do XVII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A ARTICULAÇÃO ENTRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS E OS CONSELHOS TUTELARES Resumo   PDF
Francesca Rosa dos Santos, Natália Vigil Willrich
 
2024: XX Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XVI Mostra Internacional de Trabalhos Científicos A ATUAÇÃO DA ADVOCACIA FEMINISTA EM PROL DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA Resumo   PDF
Etyane Goulart Soares, Julia Della Nina Reichel
 
2019: XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A ATUAÇÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS EM TERMOS DE REPARAÇÃO E PREVENÇÃO DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E O ALCANCE DE SUAS SENTENÇAS SOB A PERSPECTIVA DAS “SENTENÇAS ESTRUTURANTES” Resumo   PDF
Mônia Clarissa Hennig Leal, Grégora Beatriz Hoffmann
 
2018: XV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A ATUAÇÃO DO AMICUS CURIAE COMO INSTRUMENTO PARA AFERIR LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS Resumo   PDF
Fernanda Bolz
 
2024: XX Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XVI Mostra Internacional de Trabalhos Científicos A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FRENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES Resumo   PDF
Daniela Domingues Sturza Dutra, Josiana Conde Lacerda Borba
 
2018: XV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A AUDIÊNCIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E A EXPERIÊNCIA "O MP VAI ÀS RUAS", DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA, EM 2010 Resumo   PDF
Alex Sandro Teixeira da Cruz, André Garcia Alves Cunha
 
2019: XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A ausência dos movimentos sociais para a efetividade da Lei n. 10.639/03 Resumo   PDF
Paula Keller Frutuoso, Argus Dag Min Wong
 
2021: Anais do XVII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A AUTOCOMPOSIÇÃO DE CONFLITOS E O AVANÇO DOS CEJUSC`S NO TJRS: UMA ANÁLISE DOS RELATÓRIOS JUSTIÇA EM NÚMEROS – 2017 A 2020 Resumo   PDF
Camila Silveira Stangherlin
 
2023: XIX Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XV Mostra Internacional de Trabalhos Científicos A AUTOCOMPOSIÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A RENÚNCIA DE RECEITA: UMA QUESTÃO IRRECONCILIÁVEL? Resumo   PDF
Hipólito Domenech Lucena, Isadora dos Santos Zilio
 
2018: XV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A AUTONOMIA FINANCEIRA CONDICIONADA DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA Resumo   PDF
Bruna Lietz
 
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