Índice de títulos


 
Edição Título
 
2018: XV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A ESCUTA QUALIFICADA E O DEPOIMENTO ESPECIAL: DESAFIOS DA LEI Nº 13.431/17 NA BUSCA DA NÃO REVITIMIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Resumo   PDF
Gláucia Borges, Ismael Francisco de Souza
 
2022: XVIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A ESTIGMATIZAÇÃO DE JOVENS EGRESSOS DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO EM MEIO FECHADO Resumo   PDF
Cristiano Lange dos Santos, Meline Tainah Kern
 
2015: XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A EVOLUÇÃO CONTRATUAL PRIVADA E SEUS REFLEXOS NAS CONTRATAÇÕES EMPRESARIAIS Resumo   PDF
Lisiane Ayala da Silva
 
2023: XIX Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XV Mostra Internacional de Trabalhos Científicos A EVOLUÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA E A SUA (IN)EFICÁCIA DIANTE DO ATUAL CENÁRIO BRASILEIRO Resumo   PDF
Julia Patrícia Staub, Stéffani das Chagas Quintana
 
2015: XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A EVOLUÇÃO DO INSTITUTO DA PROPRIEDADE SOB O PRISMA DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO: DAS LIMITAÇÕES DO ESTADO LIBERAL E INDIVIDUAL À SUA FUNÇÃO SOCIAL Resumo   PDF
Monique Pereira, Caroline Cristiane Werle
 
2021: Anais do XVII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A EVOLUÇÃO SÓCIO-JURÍDICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL Resumo   PDF
Juliana Ortiz Hübner, Gabriel Ortiz Hübner
 
2019: XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A EXIGIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS E A QUESTÃO DOS CUSTOS DOS DIREITOS: UMA ANÁLISE DO CASO DO DIREITO À SEGURIDADE AOS ESTRANGEIROS RESIDENTES NO PAÍS E A PERSPECTIVA DA ANÁLISE FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Clovis Gorczevski, Cleize Carmelinda Kohls
 
2021: Anais do XVII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A EXPANSÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A GARANTIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES: QUAIS OS LIMITES INTERPRETATIVOS DESSES OBJETOS NA DEFINIÇÃO DE ATIVISMO E AUTOCONTENÇÃO A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO STF Resumo   PDF
Mateus Henrique Schoenherr, Tiago de Sousa Moraes
 
2014: XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA NO COMBATE A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE – ALGUNS CASOS REFERENTES AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS Resumo   PDF
Dgiulia Marion, Rosana Helena Maas
 
2014: XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A EXPERIÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO NAAUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE – ESPÉCIE DE INTERVENÇÃO DO INSTITUTODO AMICUS CURIAE E DE ABERTURA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Luciana Cremonese Rech, Rosana Helena Maas
 
2018: XV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL Resumo   PDF
André Viana Custódio, Matheus Denardi Paz Martins
 
2024: XX Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XVI Mostra Internacional de Trabalhos Científicos A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NAS CADEIAS PRODUTIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR COMO FATOR IMPEDITIVO PARA A EMANCIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA VIDA ADULTA Resumo   PDF
Maria Eliza Leal Cabral, Vitoria Bandeira da Silva
 
2016: XIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE NOS CRIMES DE SONEGAÇÃO FISCAL: UMA ABORDAGEM GARANTISTA Resumo   PDF
Alessandra Knoll, Luiz Henrique Urquhart Cademartori
 
2021: Anais do XVII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÃO MÍNIMA À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO PROCESSO PENAL COMO UMA FORMA DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Eduardo Ritt, Eduardo Fleck de Souza
 
2018: XV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO FRENTE À TUTELA TRABALHISTA FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 Resumo   PDF
Lucas Nader de Souza
 
2018: XV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO TRABALHISTA BRASILEIRO Resumo   PDF
Marcos Antunes Kopstein, Bruna Lopes Silva
 
2014: XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO DEFENDIDA POR KONRAD HESSECOMO ABERTURA PARA OS FENÔMENOS DA JUDICIALIZAÇÃO E DOATIVISMO JUDICIAL Resumo   PDF
Civana Silveira Ribeiro, Ana Paula Pinto da Rocha
 
2019: XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS DA REDE DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA Resumo   PDF
Claudia Schramm Scaramussa, Letícia Bortolotto Flores
 
2016: XIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A FUNÇÃO CONSULTIVA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, NA APRECIAÇÃO EM TESE DA CONSTITUCIONALIDADE DE LEIS E ATOS DO PODER PÚBLICO, E CONTRIBUTOS DA TEORIA DA AÇÃO COMUNICATIVA HABERMASIANA Resumo   PDF
Jonas Faviero Trindade
 
2019: XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A FUNÇÃO ECONÔMICA E SOCIAL DA EMPRESA PÚBLICA NO CONTEXTO JURÍDICO PÓS CRISE DE 2008 Resumo   PDF
Marcelo Almansa da Silva
 
2017: XIV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A FUNÇÃO PREVENTIVA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA: A REITERAÇÃO DELITIVA SOB A ÓTICA RESTAURATIVA Resumo   PDF
Tássia Louise de Moraes Oliveira
 
2022: XVIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A GARANTIA DE PRESTAÇÃO IGUALITÁRIA DO DIREITO À SAÚDE ÀS MINORIAS SEXUAIS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NA ADPF 787/DF Resumo   PDF
Júlia Carolina Budde, Eliziane Fardin de Vargas
 
2024: XX Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XVI Mostra Internacional de Trabalhos Científicos A GARANTIA DO DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL MEDIANTE IMPETRAÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA Resumo   PDF
André Afonso Tavares, Caroline Müller Bitencourt
 
2018: XV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A GARANTIA E EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: A IMPORTÂNCIA DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA Resumo   PDF
Bernardo Amaral da Rocha, Janaína Machado Sturza
 
2014: XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS COM A PERSPECTIVA DE GÊNERO COM ÊNFASE PARA O PODER LOCAL Resumo   PDF
Quelem Brondani de Aquino, Rosane Teresinha Carvalho Porto
 
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