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2018: XV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea |
A ESCUTA QUALIFICADA E O DEPOIMENTO ESPECIAL: DESAFIOS DA LEI Nº 13.431/17 NA BUSCA DA NÃO REVITIMIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
Resumo
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Gláucia Borges, Ismael Francisco de Souza |
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2022: XVIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea |
A ESTIGMATIZAÇÃO DE JOVENS EGRESSOS DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO EM MEIO FECHADO |
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Cristiano Lange dos Santos, Meline Tainah Kern |
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2015: XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea |
A EVOLUÇÃO CONTRATUAL PRIVADA E SEUS REFLEXOS NAS CONTRATAÇÕES EMPRESARIAIS |
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Lisiane Ayala da Silva |
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2023: XIX Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XV Mostra Internacional de Trabalhos Científicos |
A EVOLUÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA E A SUA (IN)EFICÁCIA DIANTE DO ATUAL CENÁRIO BRASILEIRO |
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Julia Patrícia Staub, Stéffani das Chagas Quintana |
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2015: XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea |
A EVOLUÇÃO DO INSTITUTO DA PROPRIEDADE SOB O PRISMA DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO: DAS LIMITAÇÕES DO ESTADO LIBERAL E INDIVIDUAL À SUA FUNÇÃO SOCIAL |
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Monique Pereira, Caroline Cristiane Werle |
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2021: Anais do XVII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea |
A EVOLUÇÃO SÓCIO-JURÍDICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL |
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Juliana Ortiz Hübner, Gabriel Ortiz Hübner |
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2019: XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea |
A EXIGIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS E A QUESTÃO DOS CUSTOS DOS DIREITOS: UMA ANÁLISE DO CASO DO DIREITO À SEGURIDADE AOS ESTRANGEIROS RESIDENTES NO PAÍS E A PERSPECTIVA DA ANÁLISE FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS |
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Clovis Gorczevski, Cleize Carmelinda Kohls |
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2021: Anais do XVII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea |
A EXPANSÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A GARANTIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES: QUAIS OS LIMITES INTERPRETATIVOS DESSES OBJETOS NA DEFINIÇÃO DE ATIVISMO E AUTOCONTENÇÃO A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO STF |
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Mateus Henrique Schoenherr, Tiago de Sousa Moraes |
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2014: XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea |
A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA NO COMBATE A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE – ALGUNS CASOS REFERENTES AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS |
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Dgiulia Marion, Rosana Helena Maas |
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2014: XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea |
A EXPERIÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO NAAUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE – ESPÉCIE DE INTERVENÇÃO DO INSTITUTODO AMICUS CURIAE E DE ABERTURA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL |
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Luciana Cremonese Rech, Rosana Helena Maas |
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2018: XV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea |
A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL |
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André Viana Custódio, Matheus Denardi Paz Martins |
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2024: XX Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XVI Mostra Internacional de Trabalhos Científicos |
A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NAS CADEIAS PRODUTIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR COMO FATOR IMPEDITIVO PARA A EMANCIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA VIDA ADULTA |
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Maria Eliza Leal Cabral, Vitoria Bandeira da Silva |
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2016: XIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea |
A EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE NOS CRIMES DE SONEGAÇÃO FISCAL: UMA ABORDAGEM GARANTISTA |
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Alessandra Knoll, Luiz Henrique Urquhart Cademartori |
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2021: Anais do XVII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea |
A FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÃO MÍNIMA À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO PROCESSO PENAL COMO UMA FORMA DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS |
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Eduardo Ritt, Eduardo Fleck de Souza |
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2018: XV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea |
A FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO FRENTE À TUTELA TRABALHISTA FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 |
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Lucas Nader de Souza |
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2018: XV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea |
A FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO TRABALHISTA BRASILEIRO |
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Marcos Antunes Kopstein, Bruna Lopes Silva |
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2014: XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea |
A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO DEFENDIDA POR KONRAD HESSECOMO ABERTURA PARA OS FENÔMENOS DA JUDICIALIZAÇÃO E DOATIVISMO JUDICIAL |
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Civana Silveira Ribeiro, Ana Paula Pinto da Rocha |
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2019: XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea |
A FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS DA REDE DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA |
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Claudia Schramm Scaramussa, Letícia Bortolotto Flores |
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2016: XIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea |
A FUNÇÃO CONSULTIVA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, NA APRECIAÇÃO EM TESE DA CONSTITUCIONALIDADE DE LEIS E ATOS DO PODER PÚBLICO, E CONTRIBUTOS DA TEORIA DA AÇÃO COMUNICATIVA HABERMASIANA |
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Jonas Faviero Trindade |
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2019: XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea |
A FUNÇÃO ECONÔMICA E SOCIAL DA EMPRESA PÚBLICA NO CONTEXTO JURÍDICO PÓS CRISE DE 2008 |
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Marcelo Almansa da Silva |
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2017: XIV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea |
A FUNÇÃO PREVENTIVA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA: A REITERAÇÃO DELITIVA SOB A ÓTICA RESTAURATIVA |
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Tássia Louise de Moraes Oliveira |
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2022: XVIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea |
A GARANTIA DE PRESTAÇÃO IGUALITÁRIA DO DIREITO À SAÚDE ÀS MINORIAS SEXUAIS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NA ADPF 787/DF |
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Júlia Carolina Budde, Eliziane Fardin de Vargas |
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2024: XX Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XVI Mostra Internacional de Trabalhos Científicos |
A GARANTIA DO DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL MEDIANTE IMPETRAÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA |
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André Afonso Tavares, Caroline Müller Bitencourt |
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2018: XV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea |
A GARANTIA E EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: A IMPORTÂNCIA DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA |
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Bernardo Amaral da Rocha, Janaína Machado Sturza |
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2014: XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea |
A GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS COM A PERSPECTIVA DE GÊNERO COM ÊNFASE PARA O PODER LOCAL |
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Quelem Brondani de Aquino, Rosane Teresinha Carvalho Porto |
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