Colóquio de Ética, Filosofia Política e Direito


Apresentação

O III Colóquio de Ética, Filosofia Política e Direito da Unisc proporciona para este ano um debate sobre o problema dos refugiados no mundo contemporâneo. O número de refugiados cresce assustadoramente e reflete de maneira clara a crise dos tempos globais. O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, declarou que a crise dos refugiados sírios exige solidariedade mundial. Segundo ele estamos  vivendo a maior crise de refugiados e deslocados do nosso tempo. De acordo com um relatório divulgado pela organização não governamental britânica Oxfam, os países ricos, por exemplo, reinstalaram 67,1 mil refugiados sírios, ou seja, apenas 1,39% do total. Por outro lado, diversos países que assinaram uma convenção para receber refugiados sírios e de outras origens, não os querem mais. A questão toma grandes proporções e se transforma num drama mundial. A Europa do estado de bem estar social (welfare state) como conhecemos hoje é uma referência para o mundo civilizado, o que a coloca no caminho daqueles que buscam desesperadamente, um recomeço para suas vidas. Estaria ela correndo riscos de uma invasão sem precedentes o que poderia desestabiliza-la economicamente e socialmente trazendo consequências para o mundo todo? Cabe apenas à Europa o desafio de ajuda solidária aos refugiados? Qual o papel da América do Norte e da América do Sul para ajudar a encontrar soluções para esse dilema que vive a humanidade? Qual o papel que o Brasil desempenhou historicamente? Por mais que representem um “incômodo” para uma parcela da população, os refugiados devem ter os mesmos direitos, deveres  e assistência básica como qualquer cidadão? Esse é o tema central para a reflexão do III Colóquio de Ética, Filosofia Política e Direito da Unisc.


2016: III Colóquio de Ética, Filosofia Política e Direito

Sumário

Direito e Políticas Públicas

CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS, EDUCAÇÃO (SUPERIOR) E PROCESSO DE IN/EXCLUSÃO: DISCUSSÃO EM PROL DE POLÍTICAS PÚBLICAS INCLUSIVAS PDF
Valmôr Scott Junior
APRENDENDO O DIREITO E PREVENINDO O BULLYING NA ESCOLA: UMA RELEITURA DOS DIREITOS E DEVERES POR MEIO DO LÚDICO-PEDAGÓGICO COM BASE NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA LEI DE COMBATE À INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA NO MUNICÍPIO DE SOBRADINHO PDF
Rubia Aparecida Antunes Cavalheiro
ENTRE O BEM E O MAL: UM DUELO ENTRE O TERCEIRO E O QUARTO SETOR PDF
Cynthia Gruendling Juruena, Luiz Felipe Nunes
DESCENTRALIZAÇÃO, PODER LOCAL E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: PERSPECTIVAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CULTURA POLÍTICA PDF
Daniela Arguilar Camargo
A MEDIAÇÃO CONSIDERADA UMA EFICIENTE E INOVADORA POLÍTICA PÚBLICA A SER ADOTADA PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS PDF
Caroline Fockink Ritt, Chaiene Meira de Oliveira
OS CONFLITOS SOCIAIS, O TEMPO PROCESSUAL E A CRISE DA JURISDIÇÃO TRADICIONAL: UMA EQUAÇÃO A ESPERA DE SOLUÇÃO PDF
Mitson Mota de Mattos
A LEGITIMAÇÃO E OS LIMITES DA EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTO- JUVENIL ATRAVÉS DO CONTRATO DO MENOR APRENDIZ PDF
Cleize Carmelinda Kohls, Franciele Letícia Kühl
MULHER: UMA ABORDAGEM SOBRE A ETNIA FEMININA NO BRASIL PDF
Alessandra Noremberg, Isabelle Pinto Antonello
O ATIVISMO JUDICIAL E O DESAFIO DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL PDF
Julia Gonçalves Quintana, Juliana Gonçalves de Oliveira

Ética, Filosofia Política e Filosofia do Direito

A IMPORTÂNCIA DO DIÁLOGO SOBRE POLÍTICA NAS ESCOLAS BRASILEIRAS COMO FORMA DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA: UMA ANÁLISE DA TEORIA DA AÇÃO COMUNICATIVA DE JURGEN HABERMAS E DA AÇÃO DIALÓGICA DE PAULO FREIRE PDF
Isabelle Pinto Antonello, Alessandra Noremberg
O ESTADO DE EXCEÇAO COMO PARADIGMA DE GOVERNO: A PESSOA HUMANA A PARTIR DE UMA LEITURA EM GIORGIO AGAMBEM PDF
Ramon Perez Luiz
O CUIDADO COMO SENTIDO. AFINAL, HÁ UM SUJEITO? PDF
Marli Silveira
UM BREVE ENFRENTAMENTO DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DE ROBERT ALEXY EM ANÁLISE AO PRAGMATISMO JURÍDICO DE RICHARD POSNER COMO SOLUÇÃO PARA OS CASOS JUDICIAIS NO PÓS-POSITIVISMO PDF
Juliana Machado Fraga, Márcia Moreira
DA FORMAÇÃO DO ESTADO AO TRATAMENTO DOS CONFLITOS SOCIOJURÍDICOS: UMA TRAJETÓRIA BASEADA NA CONFIANÇA PDF
Helena Pacheco Wrasse
A NECESSIDADE DE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ADOTAR REGULAMENTOS ÉTICOS PARA COMBATER PRÁTICAS CORRUPTIVAS E GARANTIR O BOM GOVERNO PDF
Rogério Gesta Leal, Caroline Fockink Ritt
DIREITOS HUMANOS E A PERIFERIA: É POSSÍVEL FUNDAMENTÁ-LOS LONGE DO CAPITALISMO? PDF
Gabriel Maçalai, Bianca Strücker
ÉTICA E JUSTIÇA: A INAFASTABILIDADE DA FILOSOFIA DE VALORES EM RELAÇÃO ÀS CIÊNCIAS JURÍDICA E POLÍTICA PDF
Alexandre Arena Filho, Mirella Luana Brito Caran
O NOVO CONCEITO DE SOBERANIA EM TEMPOS LÍQUIDOS: UM OLHAR A PARTIR DOS PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO NO CONTEXTO DA ÉTICA DA ALTERIDADE PDF
Marlete Motta Gonçalves, Patrick Costa Meneghetti
CORRUPÇÃO NO BRASIL: UMA ABORDAGEM CULTURALISTA A PARTIR DA SOCIOLOGIA DE ROBERTO DAMATTA PDF
Leandro Godois

Direitos Humanos e Migrações Internacionais

ATIVISMO JUDICIAL NA PERSPECTIVA DE JÜRGEN HABERMAS E ANTOINE GARAPON E AS POSSÍVEIS IMPLICAÇÕES NO TOCANTE À DEMOCRACIA PDF PDF
Joici Antonia Ziegler
DE ONDE VEM E PARA ONDE VÃO AS MULHERES? MOVIMENTOS FEMINISTAS PROTAGONIZANDO DIREITOS HUMANOS PARA AS MULHERES PDF
Rosemara Unser, Rosângela Angelin
CRIANÇAS REFUGIADAS À LUZ DA LEGISLAÇÃO: CONTEXTOS CONTEMPORÂNEOS PDF
Thaís Janaina Wenczenovicz, Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira
O ACESSO À EDUCAÇÃO AOS IMIGRANTES HAITIANOS EM UMA ESCOLA PÚBLICA DE ARROIO DO MEIO PDF
Alice Krämer Iorra Schmidt, Márcia Solange Volkmer
FEMINICÍDIO, EXPANSÃO INJUSTIFICÁVEL OU RESGATE DE UMA OMISSÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL? PDF
Pedro Rui da Fontoura Porto
A LEI MARIA DA PENHA E A FAMÍLIA HOMOAFETIVA PDF
Eduardo Ritt, Sabrina Netto Gomes
AS NOVAS NUANCES DA XENOFOBIA NA SOCIEDADE INFORMACIONAL: UM OLHAR AO DISCURSO DE ÓDIO NO ÂMBITO DA IMIGRAÇÃO A PARTIR DO CASO CHEIKH OUMAR FOUTYOU DIBA PDF
Matheus Denardi Martins, Nathália Zampieri Antunes
DIREITOS HUMANOS, MIGRANTES, REFUGIADOS E APÁTRIDAS: EVOLUÇÃO E CONCEITO HISTÓRICO, CONTRIBUIÇÃO E EFICÁCIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS NA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL PDF
Claudine Rodembusch Rocha, Ivonir Padilha
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TJRS PDF
Flávio Cassel Júnior, Josias Michel Schott
A SITUAÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO: DA SAÍDA FORÇADA AO ACOLHIMENTO POR MEIO DO ASILO E DO REFÚGIO PDF
Stefanie Costa da Silva, Andreia Cadore Tolfo
OS CAMINHOS POSSÍVEIS PARA O REFUGIADO EM UMA AMÉRICA LATINA DECOLONIAL PDF
Natália Flores Dalla Pozza
A PROTEÇÃO DO DIREITO HUMANO AO TRABALHO DECENTE POR MEIO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS: PREMISSAS BASILARES PDF
Letícia Thomasi Jahnke, Rodrigo Cristiano Diehl
A (IN) EFICÁCIA DA ATUAÇÃO DO CIBERATIVISMO FRENTE À EXCLUSÃO SOCIAL DAS MULHERES REFUGIADAS: UM OLHAR A PARTIR DO PROJETO VIDAS REFUGIADAS PDF
Andressa de Medeiros Venturini, Andressa Lages Irigaray
A QUESTÃO DOS REFUGIADOS E SEU REFLEXO NO BRASIL: BREVES APONTAMENTOS A LEI 9.474/1997 PDF
Bruna Henrique Hübner, Carla Luana da Silva