Mostra de Pesquisa de Direito Civil Constitucionalizado

Artigos

• A PROTEÇÃO AO DIREITO À DESCONEXÃO E DANO EXISTENCIAL NO TELETRABALHO A PARTIR DAS ALTERAÇÕES DA CLT PELA LEI Nº 13.467/2017

  Analice Schaefer de Moura, Marli Marlene Moraes da Costa

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• PODER JUDICIÁRIO E FORMAÇÃO JURÍDICA: BREVES NOTAS SOBRE A CRISE DO PODER JUDICIÁRIO NA ATUALIDADE

  Aneline dos Santos Ziemann, Jorge Renato dos Reis

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• A LUTA PELO DIREITO COMO FORMA DE GARANTIR A JUSTIÇA

  Angela Maria Carvalho

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• UM ESTUDO FRENTE AO PAPEL DO TRIBUNAL DE CONTAS NO ÂMBITO DO CONTROLE ORÇAMENTÁRIO NA BUSCA PELA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO

  Betieli da Rosa Sauzem Machado

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• A TEORIA DA INTERCONSTITUCIONALIDADE E A PROTEÇÃO MULTINÍVEL DE DIREITOS HUMANOS: O DESAFIO DE INTEGRAR O DIREITO INTERNO E O DIREITO INTERNACIONAL

  Bruna dos Passos Rodrigues, Leopoldo Ayres de Vasconcelos Neto

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• A BOA-FÉ OBJETIVA NAS RELAÇÕES JURÍDICAS PRIVADAS A PAR DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE

  Daiana Rosa da Silva

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• A PRESERVAÇÃO DA EMPRESA SOB O ENFOQUE DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE: UMA BREVE ANÁLISE DA ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL

  Daiana Rosa da Silva

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• O NOVO OLHAR SOLIDARISTA NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO

  Daniélle Dornelles, Scheila Elisa Gollmann

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• A COLABORAÇÃO PREMIADA COMO PROVA JUDICIAL

  Débora Mello Lopes

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• LA MOTIVACIÓN LABORAL

  Emanuel dos Santos Machado, Fernanda Brandt

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• O sistema jurídico constitucional de defesa brasileiro e o papel da Presidência da República como guardião da soberania nacional: uma apresentação introdutória

  Fernanda Brandt, Márcio Guimarães

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• O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE COMO NORMATIZADOR DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NOS CONTRATOS IMOBILIÁRIOS

  Ismael Ávila da Silveira

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• DIREITO À SAÚDE: A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA NO ÂMBITO INTERNACIONAL

  Janaina Machado Sturza, Bernardo Amaral da Rocha

• DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE: UM DEBATE SOBRE A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS AGENTES GARANTIDORES DA SAÚDE INFANTO-JUVENIL

  Janaina Machado Sturza, Bernardo Amaral da Rocha

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• O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE COMO PARADIGMA NA CONSTRUÇÃO DE UMA ACEPÇÃO CONTEMPORÂNEA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

  Bárbara Michele Morais Kunde

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• OS PERCENTUAIS REPASSADOS PELOS MUNICÍPIOS ÀS ENTIDADES PRIVADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NA ÁREA DA SAÚDE E EDUCAÇÃO: A AUSÊNCIA DE TRANSPARÊNCIA QUANTO ÀS INFORMAÇÕES CONSTANTES NOS PORTAIS

  Janriê Rodrigues Reck, Roberta de Moura Ertel

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• ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: MUDANÇAS NOTÁVEIS NO CAMPO DAS INCAPACIDADES

  Jaqueline Macedo dos Santos

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• O CAMINHO DO DIREITO À FELICIDADE PASSANDO PELO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO E AS FILOSOFIAS LIBERAIS E COMUNITARISTAS

  Jonas Faviero Trindade, Fernanda Brandt

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• OS LIVROS DE REGISTROS DOS SABERES COMO INSTRUMENTO APTO A IMPULSIONAR A CONCESÃO DE NOVAS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS

  Bruna Hundertmarch, Josias Michel Schott

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• A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FRENTE ÀS TEORIAS DA EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES PRIVADAS

  Bruna Hundertmarch, Josias Michel Schott

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• A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E OS MOVIMENTOS SOCIAIS EM REDE A PARTIR DE UMA NOVA IDENTIDADE CULTURAL

  Lais Michele Brandt, Lindiara Antunes do Nascimento, Daniélle Dornelles

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• O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO TERCEIRO SETOR, COM ÊNFASE ÀS UNIVERSIDADES COMUNITÁRIAS, NA CONCRETIZAÇÃO DO IDEÁRIO COMUNITARISTA

  Letícia Dornelles, Eliane Fontana

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• A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL SOB O VIÉS DA SOLIDARIEDADE

  Lucas Nader de Souza

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• PATOLOGIAS CORRUPTIVAS NA CONTEMPORANEIDADE: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O COMPLIANCE CORPORATIVO COMO POLÍTICA EDUCATIVA DE ENFRENTAMENTO À CORRUPÇÃO

  Maria Elisa Leal Cabral, Patrícia Fernanda Goldschimidt Boeck

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• O DIREITO DO PACIENTE DE OPTAR PELA REALIZAÇÃO OU NÃO DO TRATAMENTO MÉDICO NO BRASIL (ortotanásia)

  Maria Elisa Leal Cabral, Patrícia Fernanda Goldschimidt Boeck

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• O DIÁLOGO ENTRE CORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS FRENTE À PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS

  Monia Clarissa Hennig Leal, Maria Valentina de Moraes

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• O DIREITO AO TRABALHO DIGNO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUA LIGAÇÃO COM O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE: BREVES APONTAMENTOS

  Priscila de Freitas, Helena Carolina Schroeder

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• BREVES APONTAMENTOS SOBRE O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, A CURATELA E A TOMADA DE DECISÃO APOIADA

  Priscila de Freitas, Betina Galves Rui

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• LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NA JUSTIÇA DO TRABALHO FACE A AUSÊNCIA DA SOLIDARIEDADE

  Simone Rossa

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• O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE APLICADO AO DIREITO INTERNACIONAL PARA EFETIVAÇÃO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL DOS REFUGIADOS NO BRASIL

  Tuiani Mendes Fernandes

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• A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NO BRASIL PÓS 1988 A PARTIR DA PERSPECTIVA DO ORÇAMENTO PÚBLICO

  Eduarda Simonetti Pase

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