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Título |
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2022: XVIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea |
GUARDA COMPARTILHADA: INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE AO DIREITO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR |
Resumo
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Camila Conrad, Mariane Contursi Piffero |
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2024: XX Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XVI Mostra Internacional de Trabalhos Científicos |
IÁLOGO ENTRE A COISA JULGADA E SEGURANÇA JURÍDICA: UMA ANÁLISE DOS TEMAS 881 E 885 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) |
Resumo
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Maísa Pacheco Maciel |
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2015: XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea |
IDEÁRIOS DEMOCRÁTICOS E A CIDADANIA PARTICIPATIVA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO REPERTÓRIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS INCLUSIVAS |
Resumo
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Francielli Silveira Fortes, Josiane Borghetti Antonelo Nunes |
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2015: XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea |
IDENTIDADE DE GÊNERO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO |
Resumo
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Mariana Barbosa de Souza, Otavio J. Zini Vieira |
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2022: XVIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea |
IDOSOS ANALÓGICOS: A DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA ETÁRIA NA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO AGRAVANTE DA VULNERABILIDADE DO IDOSO NA CONCESSÃO DE CRÉDITO |
Resumo
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Bárbara Michele Kunde Steffens |
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2018: XV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea |
(IN) SEGURANÇA PÚBLICA: A DESCONTINUIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS |
Resumo
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Ademir Henz |
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2019: XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea |
INCLUSÃO SOCIAL E DIVERSIDADE DE GÊNERO DE PESSOAS TRANSEXUAIS NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO |
Resumo
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Alberto Barreto Goerch, Denise Regina Quaresma da Silva |
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2021: Anais do XVII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea |
INFÂNCIA EM REGIME FECHADO: DA PROTEÇÃO INTEGRAL À REALIDADE DA CRIANÇA RECLUSA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO PENAL MATERNA |
Resumo
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Helora Pereira Gabriel Freitas, Maria Eduarda Delfino das Chagas |
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2023: XIX Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XV Mostra Internacional de Trabalhos Científicos |
INFÂNCIA INSTITUCIONALIZADA: A IMPORTÂNCIA DA CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRANSFORMAÇÃO DO MODELO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM UMA EXPERIÊNCIA FAMILIAR |
Resumo
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Patrícia Figueiredo Cardona Silveira, João Pedro Schmidt |
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2019: XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea |
INFORMAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO |
Resumo
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Vinicius Manfio Cezar Souza de Mello, Caroline Muller Bitencourt |
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2018: XV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea |
INIMIGOS E CORRUPTOS: PRESCINDIBILIDADE DO “DIREITO PENAL DO INIMIGO” E ALTERNATIVAS DOGMÁTICAS AO ENFRENTAMENTO DA CORRUPÇÃO BRASILEIRA |
Resumo
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Bruno Hermes Leal |
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2024: XX Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XVI Mostra Internacional de Trabalhos Científicos |
INOVAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: EQUILÍBRIO ENTRE LEGALIDADE E EXPERIMENTAÇÃO |
Resumo
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Karol Elis Kellermann Rohde, Mayumi Saraiva Tanikado Miguel |
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2019: XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea |
INOVAR-AUTO: A CONDENAÇÃO DO BRASIL PERANTE A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO |
Resumo
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Marlon Allan Borsatto, Vinícius Luan de Amorim |
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2014: XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea |
INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA JUDICIÁRIA NACIONAL DE TRATAMENTO ADEQUADO DOS CONFLITOS PELA RESOLUÇÃO N.º 125 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA |
Resumo
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Dhieimy Quelem Waltrich |
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2014: XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea |
INTERESSE PÚBLICO E PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO:improbidade administrativa pela violação do princípio democrático |
Resumo
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Cristian Ricardo Wittmann, Leonardo Sagrillo Santiago |
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2014: XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea |
INTERRUPÇÃO TERAPÊUTICA DE GRAVIDEZ DE FETOS ANENCÉFALOS: APONTAMENTOS SOBRE AS DECISÕES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA ESTADUAIS APÓS A DECISÃO DA ADPF 54 PELO STF. |
Resumo
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Jhonata Goulart Serafim, Reginaldo de Souza Vieira |
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2021: Anais do XVII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea |
INTERSECÇÕES JURÍDICAS ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO: A DESJUDICIALIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE PARA FINS DE CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA |
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Juliana Follmer Bortolin Lisboa |
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2022: XVIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea |
INTERSEÇÕES ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO: UMA ANÁLISE SOBRE A IRRADIAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO DIREITO ORDINÁRIO |
Resumo
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Henrique Missau Ruviaro, Ricardo Anderson Rios de Souza Martins |
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2021: Anais do XVII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea |
ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS CONFERIDAS POR LEIS DE INICIATIVA PARLAMENTAR: CONSTITUCIONALIDADE ASSENTE QUE PODE, CONTUDO, GERAR PREJUÍZOS AS POLÍTICAS PÚBLICAS, NECESSIDADE DE ANÁLISE PLURALISTICA PELOS LEGISLADORES LOCAIS AO TRATAREM DO TEMA |
Resumo
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Mayla Furlaneti Oliveira |
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2021: Anais do XVII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea |
IUS CONSTITUCIONALE COMMUNE: UMA ANÁLISE DOS STANDARDS MÍNIMOS FIXADOS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS ACERCA DO DIREITO À PRIVACIDADE |
Resumo
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Mônia Clarissa Hennig Leal, Dérique Soares Crestane |
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2024: XX Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XVI Mostra Internacional de Trabalhos Científicos |
JUDICIALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO: REALIDADE SOCIAL E JURISPRUDENCIAL |
Resumo
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Carina Deolinda da Silva Lopes, Franceli Grigoletto Bianquin Papalia |
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2019: XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea |
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS SEM REGISTRO NA ANVISA: A PADRONIZAÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA E OS CONFLITOS ENTRE OS TRIBUNAIS SUPERIORES |
Resumo
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Anderson Carlos Bosa, Rosana Helena Maas |
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2015: XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea |
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: UM ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL |
Resumo
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Dgiulia Marion, Mônia Clarissa Hennig Leal, Rosana Helena Maas |
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2018: XV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea |
JUDICIALIZAÇÃO E JURISDIÇÃO: ATIVISMO JUDICIAL E AS MEDIDAS COERCITIVAS PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE |
Resumo
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Anderson Carlos Bosa, Victória Scherer de Oliveira |
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2019: XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea |
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E O “CASO DA VAQUEJADA” NO STF: COLISÃO ENTRE PRINCÍPIOS E PONDERAÇÃO |
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Arthur Brizzi, Patrícia Adriani Hoch |
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