Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea

Mostra Internacional de Trabalhos Científicos


2018: XV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea

Sumário

Demandas Sociais e Políticas Públicas

A RELEVÂNCIA DO ENSINO À DISTÂNCIA SUPERIOR NA TERCEIRA IDADE COMO FUNDAMENTO DA CIDADANIA BRASILEIRA PDF
Rossana Braga Pires Cavichioli, Cláudia Regina de Oliveira Cezne
A FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO TRABALHISTA BRASILEIRO PDF
Marcos Antunes Kopstein, Bruna Lopes Silva
A PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO E SUAS RELAÇÕES COM OS DIREITOS HUMANOS E O DIREITO AO MEIO AMBIENTE NA SOCIEDADE PÓS-MODERNA PDF
Flávio Barboza de Castro
O PLURALISMO POLÍTICO E O PROJETO DE LEI 867/2015: A BUSCA PELA NEUTRALIDADE DA ESCOLA SEM PARTIDO E SEM EDUCAÇÃO PDF
Camila Machado Quadros
A MOBILIZAÇÃO SOCIAL NA ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E LEIS MUNICIPAIS PDF
Vagner de Oliveira
POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS DE ISENÇÕES FISCAIS PARA PRODUTOS DE ENERGIA RENOVÁVEL COMO FORMA DE PREVENÇÃO DO AMBIENTE NATURAL PDF
Ana Cláudia Favarin Pinto, Caroline Schemmer
O QUE É SER VELHO E SE APOSENTAR NO CAMPO? PDF
Lilian Thais Konzen, Silvia Virginia Coutinho Areosa
UMA ABORDAGEM DA LEI 11.101/2005.COMO POLITICA PUBLICA SOCIAL DE MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE LABORAL PDF
Marina Pinheiro, Rafael Sottili Testa
A AUDIÊNCIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E A EXPERIÊNCIA "O MP VAI ÀS RUAS", DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA, EM 2010 PDF
Alex Sandro Teixeira da Cruz, André Garcia Alves Cunha
A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL PDF
André Viana Custódio, Matheus Denardi Paz Martins
OS PARÂMETROS DO TRANSPORTE ESCOLAR NO RIO GRANDE DO SUL, UMA ANÁLISE DOS JULGADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PDF
André Inacio Silva Lopes
O DIREITO DE VOZ NA POLÍTICA: A MULHER NA DEMOCRACIA DO SÉCULO XXI PDF
Aneline Kappaun, Eduarda Rodrigues Henker
O DIREITO PELA MORTE DIGNA: UMA ANÁLISE DO PROCEDIMENTO DA ORTOTANÁSIA NO DIREITO BRASILEIRO PDF
Leandro Carvalho Sanson
(IN) SEGURANÇA PÚBLICA: A DESCONTINUIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PDF
Ademir Henz
A PARTIPAÇÃO POPULAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE DA LEI Nº 13.460/2017 À LUZ DA CARTA MAGNA DE 1988 PDF
Marcela Silva Zereu, Rafael Pereira de Melo
OS DESAFIOS DO DIREITO DO TRABALHO DIANTE DA OMISSÃO DA LEI “MARIA DA PENHA” PDF
Andressa Machado Souza
A CONSTITUIÇÃO DE EMPRESAS OFFSHORE COMO ESTRATÉGIA DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E A EVASÃO DE DIVISAS PDF
Arthur Tadeu Argôlo de Oliveira, Marcelo Bloizi Iglesias

Jurisdição Constitucional e Democracia

PERSPECTIVAS E CONFLITOS SOBRE DIREITOS HUMANOS E TUTELA JURISDICIONAL: TENSÕES ENTRE A POLÍTICA E O DIREITO EM DECISÃO DA CORTE CONSTITUCIONAL BRASILEIRA PDF
Micheli Capuano Irigaray, Jadir Zaro
A AUTONOMIA FINANCEIRA CONDICIONADA DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA PDF
Bruna Lietz
OS CONTORNOS DO ACESSO À INFORMAÇÃO NOS MODELOS DE DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E DEMOCRACIA DELIBERATIVA PDF
Bruna Emmanouilidis, Rosana Helena Maas
SAÚDE JUDICIALIZADA: A ATUAÇÃO POLÍTICA JUDICIÁRIA PARA FINS DE GARANTIR ACESSO À SAÚDE E SEU IMPACTO NO ORÇAMENTO PÚBLICO PDF
Bernardo Amaral da Rocha, Janaína Machado Sturza
JUDICIALIZAÇÃO E JURISDIÇÃO: ATIVISMO JUDICIAL E AS MEDIDAS COERCITIVAS PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE PDF
Anderson Carlos Bosa, Victória Scherer de Oliveira
O EXERCÍCIO DO DIREITO HUMANO À PARTICIPAÇÃO POLÍTICA EM UM CONTEXTO DE DEMOCRACIA DIRETA: ANÁLISE DO SISTEMA DEMOCRÁTICO SUÍÇO E AS TENTATIVAS BRASILEIRAS DE PARTICIPAÇÃO DIRETA PDF
João Felipe Lehmen, Roberta de Moura Ertel
A ATUAÇÃO DO AMICUS CURIAE COMO INSTRUMENTO PARA AFERIR LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS PDF
Fernanda Bolz
O CAMINHO PARA A (RE) INSTAURAÇÃO DA DEMOCRACIA NO BRASIL PDF
Fernanda Schwertner, Laura Vaz Bitencourt
OS CUSTOS DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: UMA ANÁLISE ACERCA DO PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL E AS DESPESAS DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS PDF
Marcia Fernanda Alves, Cleize Carmelinda Kohls
PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PLANEJAMENTO URBANO TERRITORIAL: UMA ANÁLISE DA PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA DA SOCIEDADE CIVIL NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL PDF
Juliano Sartor Pereira, Reginaldo De Souza Vieira
A REINVENÇÃO DEMOCRÁTICA DO ESTADO BRASILEIRO POR UMA GOVERNANÇA ELETRÔNICA PDF
Valéria Ribas do Nascimento, Thaís Bordin Anelli

Direitos Fundamentais e Inclusão Social

A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ COMO DIREITO FUNDAMENTAL: PERSPECTIVA DE INCLUSÃO SOCIAL NA AGENDA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PDF
Jadir Zaro, Micheli Capuano Irigaray
O AMPLO ACESSO À JUSTIÇA COMO GARANTIA FUNDAMENTAL PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA NO BRASIL PDF
Mitson Mota de Mattos
A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COMO UMA FERRAMENTA ESSENCIAL E EFICAZ PARA OS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA PDF
Bruna Luiza Lermen, Silvio Erasmo Souza da Silva
OS DESAFIOS À PRESERVAÇÃO DA INTIMIDADE E DA PRIVACIDADE NO AMBIENTE VIRTUAL: UM DEBATE À LUZ DAS TEORIAS DOS CÍRCULOS CONCÊNTRICOS E DO MOSAICO PDF
Diego Marques Gonçalves, Bruno Aloy Rodrigues
ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O DIREITO AO TRABALHO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE PDF
Helena Carolina Schroeder, Lisandra Inês Metz
O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE COMO FERRAMENTA DE EFETIVAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PDF
Luiza Eisenhardt Braun, Bárbara Santiago
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL E A QUESTÃO DA FALTA DE VAGAS EM LEITOS HOSPITALARES: ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA PDF
Sabrina Santos Lima, Grégora Beatriz Hoffmann
A FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO FRENTE À TUTELA TRABALHISTA FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 PDF
Lucas Nader de Souza
O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE APLICADO À EDUCAÇÃO DO FORNECEDOR NO DESVIO DO TEMPO VITAL DO CONSUMIDOR E SUA CONTRIBUIÇÃO NA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SOCIEDADE PDF
Bárbara Michele Morais Kunde
FORMAS DE TRANSPARÊNCIA DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, E A CONCEPÇÃO DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA COMO OBSTÁCULO PARA A BUSCA DE INFORMAÇÕES PDF
André I. Silva Lopes
O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE COMO FERRAMENTA PARA A EFETIVAÇÃO DE UMA SOCIEDADE SOLIDÁRIA PDF
Arthur Felipe Gressler, Ricardo Werner Friedrich
LA EXTIMIDAD EN LAS REDES SOCIALES: UN RETO HACIA UNA NUEVA CONCEPCIÓN DE IDENTIDAD PDF
Vilso da Silva Franco, Isadora Forgiarini Balem
ANALISE DA POLÍTICA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DA INOVAÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB (RESOLUÇÃO 1014/2013) PDF
Gilberto Batista Santos, Leandro Carvalho Sanson
A NECESSIDADE DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO LAZER COMO POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA PDF
Marguid Schmidt, Hugo Thamir Rodrigues
ARTE, ENSINO JURÍDICO E SOCIOBIODIVERSIDADE: APROXIMAÇÕES COM A REALIDADE E INCLUSÃO SOCIAL PDF
Bárbara Borges da Costa, Luana da Silva Seeger
O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DO ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA PDF
Juliano Sartor Pereira, Michel Belmiro Ilibio
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA GESTÃO PÚBLICA PDF
Vagner de Oliveira

Políticas Públicas de Gênero e Minorias

LEI MARIA DA PENHA E A REGULAMENTAÇÃO DAS INTERVENÇÕES COM AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO BRASIL PDF
Raíssa Jeanine Nothaft, Teresa Kleba Lisboa
GÊNERO E OS DESAFIOS DO ENVELHECIMENTO NO MEIO RURAL PDF
Lilian Thais Konzen, Silvia Virginia Coutinho Areosa
CULTURA DO ESTUPRO NO BRASIL: ORIGEM E FUNDAMENTOS EM UMA SOCIEDADE PATRIARCAL PDF
Tainá Bettim dos Santos, Olinda Barcellos
POLÍTICAS PÚBLICAS, ECONOMIA SOLIDÁRIA E A INTERFACE COM GÊNERO: UMA ALTERNATIVA PARA A AUTONOMIA ECONÔMICA DA MULHER PDF
Camila de Bona, Yduan de Oliveira May
AZUL OU ROSA NÃO ME DEFINEM: UMA ANÁLISE DO ACESSO A EDUCAÇÃO SEGUNDO A IDENTIDADE DE GÊNERO PDF
Gabriel Andrades dos Santos, João Felipe Lehmen
AS FRAGILIDADES DOS SENTIMENTOS EM RELACIONAMENTOS AMOROSOS DIANTE DA REALIDADE SOMBRIA DA MODERNIDADE LIQUIDA NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PDF
Mayra Dias Damasceno Barreto, Fernando de Oliveira Piedade
AS TRANSFORMAÇÕES NO DISPOSITIVO DA TRANSEXUALIDADE A PARTIR DA LUTA PELA DESPATOLOGIZAÇÃO PDF
Gabriela Felten da Maia, Gabriela Pires

Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes

A POLÍTICA PÚBLICA DE ACOLHIMETO FAMILIAR NA CIDADE DE RIO BRANCO - ACRE: UMA MEDIDA ALTERNATIVA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE? PDF
Sabrina Cassol, Stefane Oliveira Cortez
O DIREITO DO MENOR AO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: ALGUNS APONTAMENTOS SOBRE A PRÁTICA DO ATO INFRACIONAL PDF
Ismael Francisco de Souza, Leo Vitor Pirola Mendonça
A GARANTIA E EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: A IMPORTÂNCIA DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA PDF
Bernardo Amaral da Rocha, Janaína Machado Sturza
A ESCUTA QUALIFICADA E O DEPOIMENTO ESPECIAL: DESAFIOS DA LEI Nº 13.431/17 NA BUSCA DA NÃO REVITIMIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PDF
Gláucia Borges, Ismael Francisco de Souza
A PROTEÇÃO INTERNACIONAL E NACIONAL CONTRA A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO MARCO DA TEORIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL PDF
Maria Eliza Leal Cabral, Rafael Bueno da Rosa Moreira
O USO INDEVIDO DOS FUNDOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA ANÁLISE DOS PARECERES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA PDF
André Viana Custódio, Franciele Letícia Kühl
AS ESTRATÉGIAS DAS POLITICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NA PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL PDF
Sirio Ezaaquiel Isi dos Santos, Leandro Oliveira Persson

Patologias Corruptivas Formas de Enfrentamento

INIMIGOS E CORRUPTOS: PRESCINDIBILIDADE DO “DIREITO PENAL DO INIMIGO” E ALTERNATIVAS DOGMÁTICAS AO ENFRENTAMENTO DA CORRUPÇÃO BRASILEIRA PDF
Bruno Hermes Leal
PATOLOGIAS CORRUPTIVAS: UM RETRATO DA DEPRAVAÇÃO ÉTICA E MORAL DE UMA SOCIEDADE E MECANISMOS DE CONTROLE PDF
Cícero Ramiro Magalhães Torres, Sabrina Cassol
A NECESSIDADE DO DOLO ESPECÍFICO E DO PREJUÍZO AO ERÁRIO PARA A CARACTERIZAÇÃO DO CRIME DO ART. 89 DA LEI DE LICITAÇÕES PDF
Carolina da Silva Ruppenthal Weyh
A MORALIDADE ADMINISTRATIVA COMO LIMITE À NOMEAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO PDF
Diego Marques Gonçalves, Ezequiel Mariano Teixeira da Costa
RENÚNCIA DE RECEITA COMO INSTRUMENTO DE CONCESSÃO DE PRIVILÉGIOS PARTICULARES E EFETIVAÇÃO DAS PRÁTICAS CORRUPTIVAS PDF
Hugo Thamir Rodigues, Lívia Pacheco da Cruz
A REGULAMENTAÇÃO DA LEI ANTICORRUPÇÃO NOS MUNICÍPIOS PDF
Filipe Madsen Etges, Rafaela Agliardi Ribeiro
OS EFEITOS DELETÉRIOS DA CORRUPÇÃO NO SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO PDF
Rosana Helena Maas, Ana Paula Daroit
O ACORDO DE LENIÊNCIA: ANÁLISE DO INSTITUTO PREVISTO NA LEI ANTICORRUPÇÃO PDF
Matheus Arruda Gomes, Gilberto Batista Santos
GOVERNO ELETRÔNICO E A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO CONTEXTO DO FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL E ENFRENTAMENTO DA CORRUPÇÃO NO BRASIL PDF
André Afonso Tavares

Métodos de Solução Consensual de Conflitos Mediação e Justiça Restaurativa

A (IN) EFETIVIDADE DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO, RESOLUÇÃO E EXTINÇÃO DOS CONFLITOS JUDICIAIS CÍVEIS NA COMARCA DE CAPÃO DA CANOA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PDF
Tiago Luiz Cruz Soares, Karina Meneghetti Brendler
MEDIAÇÃO FAMILIAR: UMA ANÁLISE DAS AÇÕES DE DIVÓRCIO E SEUS EFEITOS NO GRUPO FAMILIAR PDF
Silvio Erasmo Souza da Silva, Rafaela Matos Peixoto
A JUSTIÇA RESTAURATIVA NA TRATATIVA DOS CONFLITOS INTRAFAMILIARES COM ENFOQUE NA UTILIZAÇÃO DA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL EM CASOS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE PDF
Paloma Teles Mascarenhas Santos, Fernando Oliveira Piedade
AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À JUSTIÇA E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PDF
Fabiana Marion Spengler, Rafael Sottili Testa
EMPRESAS FAMILIARES: A RESOLUÇÃO DE CONFLITO PELA MEDIAÇÃO PDF
Taise Rabelo Dutra Trentin, Sandro Seixas Trentin
JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO POLÍTICA PÚBLICA DE ACESSO A JUSTIÇA NOS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO PDF
Elivelton dos Santos dos Santos, Sostenes de Jesus dos Santos Macedo
A JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS CONFLITOS TRABALHISTAS PDF
Rosana Sousa
A MEDIAÇÃO NA COMUNIDADE: A EXPERIÊNCIA DAS PROMOTORAS LEGAIS POPULARES NO EXERCÍCIO DE UMA CIDADANIA ATIVA, ACESSO À JUSTIÇA E TRATAMENTO DE CONFLITOS PDF
Renata Maria Gonzatti, Taiane Lemos Lorencena

Direitos Humanos, Controle de Convencionalidade e Proteção Multinível de Direitos

O ENTRE QUE A MULHER DETENTA HABITA PDF
Marli Teresinha Silva da Silveira
DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO E PROCESSO ADMINISTRATIVO: UMA PREMISSA DO FREEDOM OF INFORMATION ACT (FOIA) NORTE-AMERICANO PDF
Andressa Sloniec
CASO GOMES LUND E OUTROS “GUERRILHA DO ARAGUAIA” VERSUS BRASIL: ANÁLISE DE MECANISMOS SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PDF
Bruna Emmanouilidis, Maini Dornelles
GOVERNANÇA GLOBAL, ACCOUNTABILITY E JUSTIÇA GLOBAL: ENTRE AS PROMESSAS E OS DESAFIOS DOS MECANISMOS DE CONTROLE NA CONTEMPORANEIDADE PDF
Ademar Pozzatti Junior, Thaís Bordin Anelli
VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAIS: A CRISE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E SOLUÇÕES ALTERNATIVAS PDF
Gabriel Ortiz Hübner
ESPAÇO PÚBLICO E CIDADANIA: UM ESTUDO A PARTIR DO PODER LOCAL PDF
Jonas Caron, Fernanda Schwertner
OS DIREITOS HUMANOS E O USO DA FORÇA LETAL PELOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS PDF
Eduardo Mauat da Silva
A TUTELA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO EM UMA SOCIEDADE COSMOPOLITA PDF
Vitalínio Lannes Guedes, Bruna Bastos
MARGEM DE APRECIAÇÃO NACIONAL: ARGUMENTO VAZIO OU RECONHECIMENTO POR PARTE DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS? PDF
Maria Valentina de Moraes, Bruna Tamiris Gaertner
OS CUSTOS DO DIREITO: UMA ANÁLISE ACERCA DO PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL E SUA APLICAÇÃO PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PDF
Marcia Fernanda Alves, Cleize Carmelinda Kohls
CRISE NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E A FALÁCIA DA PENA: A APAC COMO ALTERNATIVA DE RECUPERAÇÃO DOS CONDENADOS E A VALORIZAÇÃO DA PESSOA HUMANA PDF
Yana Paula Both Voos, Liliane Lena