Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea

Mostra Internacional de Trabalhos Científicos


2019: XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea

Sumário

Demandas Sociais e Políticas Públicas

A SAÚDE NO BRASIL E O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO PDF
Paulo Antônio Nunes Nogueira
A INCLUSÃO DO ACESSO A AGUA COMO DIREITO SOCIAL PDF
Márcio Bonini Notari
REPARAÇÃO CIVIL POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS DECORRENTES DE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE DO TRABALHADOR PDF
Rosiane da Rosa Bianco, Rodrigo Goldschmidt
Dinâmicas migratórias contemporâneas: o caso do Vale do Paranhana (RS) a partir de uma pesquisa interdisciplinar PDF
Daniel Luciano Gevehr, Dilani Silveira Bassan
DIREITOS HUMANOS, VIOLÊNCIA E UNIVERSIDADE– Ações Não-Colonialistas PDF
ENIO WALDIR DA SILVA
TON CODE EST PERDU: A QUESTÃO DAS NORMAS COGENTES E DOS PRAZOS CONTRATUAIS SOB O PRISMA DA LEI 4.504/64 E DO DECRETO 59.566/66 PDF
Henrique Missau Ruviaro
O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: UMA BREVE REFLEXÃO DA COMPLEXIDADE DE SUA RESSOCIALIZAÇÃO PDF
Fernando Oliveira Piedade, Edinaldo Carlos Oliveira dos Santos
O IMIGRANTE ENQUANTO SUJEITO DE DIREITOS: OS DESAFIOS DO ESTADO-NAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA DO IMIGRANTE PDF
Luiza Ferreira ODORISSI, Clóvis GORCZEVSKI
UM ESTUDO DO CONTROLE EXTERNO NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS: O SISTEMA LICITACON COMO UMA FERRAMENTA VIABILIZADORA DO CONTROLE SOCIAL NA ESFERA LOCAL PDF
Ricardo Hermany, Betieli da Rosa Sauzem Machado
TERCEIRIZAÇÃO E DESEMPREGO: A ESCOLHA PELA PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO PDF
Júlian Marcelino Araújo
O MOVIMENTO DE DESJUDICIALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E O ACESSO À JUSTIÇA À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE PDF
Maini Dornelles, Bárbara Michele Morais Kunde
DECLÍNIO DO WELFARE STATE À LUZ DA INEFICÁCIA DO DIREITO DE GREVE PDF
FERNANDA AMBROS
INOVAR-AUTO: A CONDENAÇÃO DO BRASIL PERANTE A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO PDF
Marlon Allan Borsatto, Vinícius Luan de Amorim
O CONCEITO DE JUSTIÇA EM AMARTYA SEN E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL PDF
Michel Alisson da Silva, Giovane Da Silva Coelho
POLÍTICAS PÚBLICAS EM DIREITOS REPRODUTIVOS E A ESCOLHA REPRODUTIVA DA MULHER FACE A LEI DO PLANEJAMENTO FAMILIAR PDF
Letícia Pavei Soares, Rosangela Del Moro
A INTERVENÇÃO DO AMICUS CURIAE EM MATÉRIA AMBIENTAL: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL NO TJ/RS PDF
Flávio Barboza de Castro, Nathália de Castro Hernandez
A SEGURANÇA PÚBLICA E OS MÉTODOS UTILIZADOS PARA DESENRAIZAR A VIOLÊNCIA URBANA PDF
Eduardo Camponogara Fernandes, Volmar Antonio Zanini Filho
POLÍTICA URBANA NO BRASIL: PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO. A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COMO POLÍTICA PÚBLICA PDF
Marco Antônio da Rocha
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURIDADE SOCIAL: A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL COMO FORMA DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PDF
Clovis Gorczevski, Priscilla Paola Severo
UMA REFLEXÃO SOBRE A TITULARIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO E A APLICAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DE DIREITO PÚBLICO NA LÓGICA DA DESCENTRALIZAÇÃO PDF
Caroline Müller Bitencourt, João Felipe Lehmen
A IMPORTÂNCIA DA ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL ENTRE OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PDF
Daniela Arguilar Camargo, Eduarda Furquim Guareschi
O DIREITO À ESTERILIZAÇÃO VOLUNTÁRIA E A AUTONOMIA MÉDICA PDF
Guilherme Sabedra, Luiza Menegás
DIREITO À EDUCAÇÃO COMO FATOR DE FOMENTO À CIDADANIA ATIVA NO BRASIL PDF
Caroline Cristiane Werle, Pablo Raphael Castro Severo
OS DESAFIOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA DE ATENÇÃO INTEGRAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR NO BRASIL PDF
Luciane Maria Schmidt Alves, Suzane Beatriz Frantz Krug
CRIME, PRISÃO E CASTIGO: A EMERGÊNCIA DAS FACÇÕES CRIMINOSAS NO CONTEXTO BRASILEIRO E REGIONAL PDF
Rafaela Nagel Jarczewski
REDE ADOÇÃO: UM OLHAR NORMATIVO E SOCIAL SOBRE A REALIDADE DOS QUE CONVIVEM COM A ESPERA PDF
Gabriele Lopes Meireles da Rocha
A CRISE NO ATUAL SISTEMA PRISIONAL FEMININO PDF
Andréia Cenedeze, Fagner Cuozzo Pias
POLÍTICAS PÚBLICAS NO AMBITO JURÍDICO: POLÍTICAS PUBLICAS URBANAS E DIREITOS SOCIAIS PDF
Ivone Fátima Mariussi
O DECRETO N. 9.960 DE 23 DE JANEIRO DE 2019: ANÚNCIO DE UM ESTADO PÓS-DEMOCRÁTICO? PDF
Albano Busato Teixeira, Laís Franciele de Assumpção Wagner
A FUNÇÃO DO REGISTRADOR DE IMÓVEIS NA BUSCA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DO ACESSO À MORADIA PDF
Juliana Follmer Bortolin Lisboa
DIREITO E LIBERDADE SINDICAL ANÁLISE ACERCA DAS CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS PDF
Ataídes Lemos da Costa
PROIBIÇÃO DE RETROCESSO E A PROPOSTA DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, PEC 6/2019: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DESMONTE DOS DIREITOS SOCIAIS PDF
Josiane Antonello Nunes, Analice Schaefer de Moura
O CONTROLE SOCIAL NA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER: UM ESTUDO DE SUA INSTRUMENTALIZAÇÃO PDF
Carina Turazi, Juliana Paganini
AMÉRICA LATINA EN LA RUTA DEL TRÁFICO INTERNACIONAL DE NIÑAS: ELEMENTOS FUNDAMENTALES DE LA EXPLOTACIÓN SEXUAL PDF
Rodrigo Cristiano Diehl, Marli M. Moraes da Costa
BLACK MIRROR E A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA EM FAVOR DO EXTERMÍNIO: uma análise do episódio “engenharia reversa” à luz da biopolítica PDF
Julia de David Chelotti
A ausência dos movimentos sociais para a efetividade da Lei n. 10.639/03 PDF
Paula Keller Frutuoso, Argus Dag Min Wong
MULHERES ‘LIVRES’ X MULHERES ‘UNIVERSAIS’: OS DISCURSOS POLÍTICO-TEOLÓGICOS DE RESSIGNIFICAÇÃO DO PAPEL FEMININO COMO PRESSUPOSTOS DA (NÃO) EMANCIPAÇÃO DA MULHER NO BRASIL PDF
Nicole Garske Weber, Gabriela Marques
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE – A DESCENTRALIZAÇÃO COMO ESTRATÉGIA PARA O EMPODERAMENTO SOCIAL E A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE PDF
Jônatas Barcelos dos Santos, Adriane Medianeira Toaldo
POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA: EXPERIÊNCIAS COM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PDF
Daniela Porto Giacomelli, Letícia Dalla Costa
INFORMAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO PDF
Vinicius Manfio Cezar Souza de Mello, Caroline Muller Bitencourt
A RELAÇÃO DIALÉTICA ENTRE NORMA E TERRITÓRIO: O CASO DOS CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS FECHADOS NO LITORAL NORTE DO RIO GRANDE DO SUL PDF
Mariana Barbosa de Souza
A FUNÇÃO ECONÔMICA E SOCIAL DA EMPRESA PÚBLICA NO CONTEXTO JURÍDICO PÓS CRISE DE 2008 PDF
Marcelo Almansa da Silva
O IMPASSE DA POLÍTICA URBANA E O DIREITO À CIDADE: O DESAFIO DOS GOVERNOS LOCAIS NA DEFINIÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA PDF
Guilherme Estima Giacobbo, Arthur Votto Cruz
AÇÕES JUDICIAIS DE MEDICAMENTOS E O DIREITO À SAÚDE: UMA ANÁLISE SOBRE O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL NA COMARCA DE CRICIÚMA – SC PDF
Niakson Cardozo Pereira, Rosângela Del Moro
REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: AS DEMANDAS DAS MULHERES NA MIRA DA PEC 6/2019 PDF
Gabriela do Canto Perez, Andrea Nárriman Cezne
QUAIS OS REFLEXOS E AS CONSEQUÊNCIAS DA PÓS-DEMOCRACIA NO MODELO PÓS-DEMOCRÁTICO PARA O EXERCÍCIO DO ACESSO À INFORMAÇÃO E CONTROLE SOCIAL? PDF
Caroline Müller Bitencourt, André Inacio Silva Lopes
Movimento Negro Brasileiro: uma reflexão sobre os saberes construídos PDF
Leandra da Silva Sousa
DIÁLOGOS SOBRE A FORMAÇÃO DAS CLASSES RACIAIS BRASILEIRAS NA PERSPECTIVA DAS POLÍTICAS REPARATÓRIAS PDF
Mara Beatriz Nunes Gomes
A RELAÇÃO DIALÉTICA ENTRE NORMA E TERRITÓRIO: O CASO DOS CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS FECHADOS NO LITORAL NORTE DO RIO GRANDE DO SUL PDF
Mariana Barbosa de Souza

Jurisdição Constitucional e Democracia

LIMITAÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL PDF
Paulo Antônio Nunes Nogueira
A REGRA DA PROPORCIONALIDADE E A DEMOCRACIA: UMA TENTATIVA DE SUPERAÇÃO DA CRÍTICA QUE ATRIBUI CARÁTER ANTIDEMOCRÁTICO À REGRA PDF
Maurício Martins Reis, Thaise Maria Neves Duarte Pacheco
A CIBERCIDADANIA SOB UMA ANÁLISE DA PÁGINA DO FACEBOOK DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC NO ANO DE 2018 PDF
Guido Ruviaro Neto, Cristiane Pauli de Menezes
MOVIMENTOS SOCIAIS E DEMOCRACIA: A TENTATIVA DE CRIMINALIZAÇÃO ATRAVÉS DOS PROJETOS DE LEI Nº 5.065/2016 E Nº 9.604/2018 PDF
Aneline Kappaun, Laura Vaz Bitencourt
IMPEACHMENT E PERDA DE MANDATO: BREVES CONSIDERAÇÕES QUANTO À (IN)APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL PDF
Almir Vitório Signor Junior, Gilmar Bianchi
O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO FRENTE AO PROCESSO LEGISLATIVO BRASILEIRO: OS VALORES RELIGIOSOS NA CÂMARA DE DEPUTADOS DO CONGRESSO NACIONAL PDF
Diogo Figueiredo de Souza, Janaína Machado Sturza
A UTILIZAÇÃO DO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO RELIGIOSA COMO INSTRUMENTO PARA A PROPAGAÇÃO DO DISCURSO DE ÓDIO PDF
Pedro Roberto Baldissera Junior, Rosane Leal da Silva
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS SEM REGISTRO NA ANVISA: A PADRONIZAÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA E OS CONFLITOS ENTRE OS TRIBUNAIS SUPERIORES PDF
Anderson Carlos Bosa, Rosana Helena Maas
A SAÚDE COMO DIREITO DE CIDADANIA: UM OLHAR SOBRE SUA JUDICILIAZAÇÃO PDF
Hugo De Pellegrin Coan, Pedro Antônio Crocetta
A EVOLUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A NECESSIDADE DE EVOLUÇÃO DE SEUS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO: COMO FORMA DE GARANTIR A EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DA ATUAÇÃO ESTATAL AO CIDADÃO E A SOCIEDADE PDF
Renato Cechinel
DIREITOS DA NATUREZA NO “NOVO” CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: CONVERGÊNCIAS EM DIREÇÃO AO DECRESCIMENTO PDF
Rafael Leandro, Gustavo Silveira Borges
O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A SUSTENTABILIDADE DOS DIREITO FUNDAMENTAIS PDF
Franchesco Maraschin de Freitas, Lucas Carini
DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE RISCO: a (in)eficácia da Lei de Acesso à Informação no caso Belo Monte PDF
Andrey Oliveira Lamberty, Rosane Leal da Silva
CARACTERES DE MUDANÇA E (DES) CONSTRUTIVIDADE DA DEMOCRACIA NO LOCUS PÚBLICO E SEUS AGENTES NO TRANSNACIONALISMO PDF
Jacson Bacin Vicente, Maira Angélica Dal Conte Tonial
A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA PARA COMBATER AS CONDUTAS ILÍCITAS ENVOLVENDO FAKE NEWS E CRIPTOMOEDAS PDF
Martin Albino Jora, Arcenio Ivan Fischborn
COLONIALIDADE DO SABER E TRATATIVA DA NATUREZA: A EPISTEMOLOGIA DOMINANTE COMO INSTRUMENTO LEGITIMADOR DA EXPLORAÇÃO AMBIENTAL PDF
Julia de David Chelotti, Rafaela Nagel Jarczewski
O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE NO CONTEXTO DO DIREITO CONTRATUAL IMOBILIÁRIO BRASILEIRO PDF
Érica Veiga Alves
DEMOCRATIZAÇÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL? LIMITES E POSSIBILIDADES A PARTIR DA EXPERIÊNCIA CONSTITUCIONAL BOLIVIANA DE 2009 PDF
Ricardo Silveira Castro
A DEMOCRACIA DELIBERATIVA: A LEGITIMIDADE DO CONSENSO EM HABERMAS E RAWLS PDF
Guilherme Prestes De Sordi, Flavia Alejandra Fernández Pereira
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E O “CASO DA VAQUEJADA” NO STF: COLISÃO ENTRE PRINCÍPIOS E PONDERAÇÃO PDF
Arthur Brizzi, Patrícia Adriani Hoch
NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E NEOCONSTITUCIONALISMO CARACTERISTICAS, DIVERGÊNCIAS E APROXIMAÇÕES TEÓRICAS PDF
Camila Leonardo Nandi de Albuquerque
A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PDF
Priscilla Ibañez Maciel
A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA DEMOCRACIA BRASILEIRA PDF
Fernanda Schwertner

Direitos Fundamentais e Inclusão Social

A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO POR UNIÕES POLIAFETIVAS ADOPTION BY POLYPHONIC UNIONS PDF
Franciele Letícia Kühl, Vitória Bandeira da Silva
A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE FRENTE AS AÇÕES AFIRMATIVAS DO ESTADO NA PROTEÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PDF
Leonardo Alfredo da Rosa, Reginaldo de Souza Vieira
O DIREITO À EDUCAÇÃO E AS DESIGUALDADES DE GÊNERO DIANTE DO PROJETO “ESCOLA SEM PARTIDO” PDF
Aneline Kappaun, Camila Machado Quadros
MULHERES MIGRANTES: INVISIBILIDADE NO PROCESSO MIGRATÓRIO E DIFICULDADE DE INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DECENTE BRASILEIRO PDF
Mylena Francielli Santos, Andréa Pellegrini Fetzner
A ILICITUDE DA PUBLICIDADE DIRECIONADA AO CONSUMO INFANTIL PDF
Letiele do Nascimento Mendes
ACESSO A SAÚDE POR IDOSOS RURAIS PDF
Lilian Thais Konzen, Cristiane Davina Redin Freitas
DEFICIÊNCIA FÍSICA E A INCLUSÃO ESCOLAR: REALIDADE BRASILEIRA PDF
Elisabete Comaretto Gabbi, Kélen Munhos Pinto
DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: REFLEXÕES ACERCA DO RELATÓRIO DO CNJ SOBRE A JUDICIAILZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL PDF
Bernardo Amaral da Rocha, Janaína Machado Sturza
NOVO REGIME FISCAL: NORMAS ORÇAMENTÁRIAS A SERVIÇO DA FRAGILIZAÇÃO DA AUTONOMIA DO DIREITO PDF
Simone Grohs Freire, Pedro Dalla Vecchia Hamilton
O PLURALISMO JURÍDICO COMO FERRAMENTA JURÍDICA CONTRA-HEGEMÔNICA E IDENTITÁRIA DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS PDF
EUGÊNIO GUSTAVO HORST MARTINEZ, FERNANDA DA SILVA LIMA
DESIGUALDADE , POBREZA E OS DESAFIOS PARA EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL PDF
Felipe Pedroso dos Santos, Daisy Rafaela da Silva
DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURIDADE SOCIAL E AS MUDANÇAS NO CRITÉRIO DA DEFICIÊNCIA DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA PDF
Victor Carvalho dos Santos, Andrea Nárriman Cezne
A EDUCAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CENSO ESCOLAR DO ÚLTIMO QUADRIÊNIO, DE 2014 A 2017 PDF
Higor Soares Machado, Rafaela Smania Mendes Blauth
O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL E O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR NO SISTEMA PRISIONAL PDF
Leila Karenina Ferreira Farias, Ismael Francisco de Souza
A TRANSPARÊNCIA SOBRE AS INFORMAÇÕES PRESENTES EM BANCOS DE DADOS DIGITAIS: DIREITO FUNDAMENTAL DO CIDADÃO PDF
Diego Marques Gonçalves, Lorenzo Borges de Pietro
O JULGAMENTO DO CASO FACEBOOK PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA E SUA IMPORTÂNCIA PARA O AVANÇO NA PROTEÇÃO DA PROTEÇÃO DE DADOS: UMA VISÃO A PARTIR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PDF
Devilson Rocha Sousa, Jônatas Michels Ilha
DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO, SOB UMA ÓTICA NACIONAL E INTERNACIONAL PDF
Ivone Fátima Mariussi
A POSITIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS E O SEU REFLEXO NO DESENVOLVIMENTO REGIONAL PDF
Camila Leonardo Nandi de Albuquerque, Analice Schaefer de Moura
A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO RECRUTAMENTO DE TRABALHADORES: O CASO AMAZON ANALISADO SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PDF
Beatriz de Felippe Reis, Vivian Maria Caxambu Graminho
RELAÇÕES CONTRATUAIS E A FUNDAMENTAL OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE PDF
Daiana Rosa da Silva, Daniélle Dornelles
O DIREITO FUNDAMENTAL À TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA E A SUA FACE OCULTA: O DEVER DE FISCALIZAR. CIDADANIA ATIVA E COMBATE À CORRUPÇÃO PDF
Mariane Yuri Shiohara Lubke
OS SISTEMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL NA AMÉRICA LATINA: UM ESTUDO COM BASE NA PRODUÇÃO QUALIFICADA DA ÁREA DO SERVIÇO SOCIAL (2013-2018) PDF
Rodrigo Cristiano Diehl, Jussara Maria Rosa Mendes
RECENTE MUDANÇA NA ESTRUTURAÇÃO DE MODELO FAMILIAR: O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DAS NOVAS FAMÍLIAS PDF
Cristine Beckenkamp, Fernanda Brandt
Os padrões de democracia intrapartidária na América do Sul: uma abordagem comparativa PDF
Ricardo Silveira Castro
A Relação Jurídica Entre a Liberdade de Pensamento e Expressão e o Discurso de Ódio: breves apontamentos PDF
Bianca Petri, Henrique Posser Martins
PRÁTICAS ESPACIAIS: REFLEXÕES SOBRE A SEGREGAÇÃO URBANA E AS CIDADES FRAGMENTADAS DO LITORAL NORTE DO RIO GRANDE DO SUL PDF
Mariana Barbosa de Souza
O DIREITO FUNDAMENTAL À INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA DOS PEQUENOS AGRICULTORES PELAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO RURAL PDF
Claudia Bauer Gonçalves, Yduan de Oliveira May
O USO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO COMO POLÍTICAS PÚBLICAS: o caso da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) PDF
Gustavo da Rosa Borges, Márcio Bonini Notari
APOSENTADORIA RURAL E A REFORMA DA PREVIDÊNCIA: POSSÍVEIS IMPACTOS PARA OS IDOSOS DO CAMPO RURAL PDF
Diorginis Luis Fontoura da Rosa, Silvia Virginia Coutinho Areosa

Políticas Públicas de Gênero

AS (POSSÍVEIS) COTAS PARA TRANSGÊNEROS EM CONCURSOS PÚBLICOS E O ATENDIMENTO AOS PRINCÍPIOS E ELEMENTOS BASILARES DAS AÇÕES AFIRMATIVAS PDF
Eduarda Aparecida Santos Golart, Nathalie Nedel Kuczura
“MENINOS VESTEM AZUL, MENINAS VESTEM ROSA”: COMO OS ESTEREÓTIPOS DE GÊNERO PODEM CONTRIBUIR COM A MANUTENÇÃO DA DESIGUALDADE ENTRE MULHERES E HOMENS PDF
Simone Andrea Schwinn, Luana Elisa Funck
A CIDADANIA FEMININA: FATORES ESTRUTURANTES E FRAUDULENTOS QUE DIFICULTAM O ACESSO DAS MULHERES AO CENÁRIO POLÍTICO NACIONAL PDF
Camila de Bona, Yduan de Oliveira May
“O CONTO DA AIA” – QUANDO REALIDADE E FICÇÃO APROXIMAM-SE: MINISTÉRIO DA MULHER, FAMÍLIA E DIREITOS HUMANOS E AS IMPLICAÇÕES DO ANTIFEMINISMO NA POLÍTICA BRASILEIRA PDF
Gabriela Felten da Maia, Nicole Garske Weber
INCLUSÃO SOCIAL E DIVERSIDADE DE GÊNERO DE PESSOAS TRANSEXUAIS NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO PDF
Alberto Barreto Goerch, Denise Regina Quaresma da Silva
MARCHA DAS MARGARIDAS: MOVIMENTOS SOCIAIS COMO UM IMPORTANTE ELEMENTO DE EXERCÍCIO DA CIDADANIA PDF
Suelem Silveira Cardoso
A FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS DA REDE DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA PDF
Claudia Schramm Scaramussa, Letícia Bortolotto Flores

Patologias Corruptivas Formas de Enfrentamento

A TIPICAÇÃO DO CRIME DE CORRUPÇÃO PRIVADA NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PROJETO DE LEI 455/2016 PDF
Márcio Bonini Notari
A TRANSPARÊNCIA COMO REQUISITO ESSENCIAL NA PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO PDF
Chaiene Meira de Oliveira
AS PRINCIPAIS PRÁTICAS DE CORRUPÇÃO NA PRESTAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL E ALGUMAS FORMAS DE COMBATÊ-LAS PDF
Luiza Eisenhardt Braun, Caroline Fockink Ritt
O COMPLIANCE NA LEI DAS ESTATAIS: TENTATIVA DE COMBATE ÀS PATOLOGIAS CORRUPTIVAS PDF
Tailaine Cristina Costa
A nova face dos cartórios extrajudiciais no combate à corrupção The new face of the extrajudicial Offices in the fight against corruption PDF
Guilherme Augusto Faccenda
A COLABORAÇÃO PREMIADA ENQUANTO INSTRUMENTO DA JUSTIÇA CONSENSUAL NO COMBATE À CORRUPÇÃO: OFENSA AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS (?) PDF
Alesson Lopes Rangel, Diego Marques Gonçalves
COMPLIANCE: ENFRENTAMENTO DAS PATOLOGIAS CORRUPTIVAS E RESPONSABILIZAÇÃO DAS EMPRESAS PELA CADEIA PRODUTIVA NO MUNDO DA MODA PDF
Maira Angélica Dal Conte Tonial, Jacson Bacin Vicente
O ANTEPROJETO ‘MORO-2019’ NO TOCANTE A CORRUPÇÃO SOB A ÓTICA DE ALGUNS ASPECTOS HISTÓRICO-POLÍTICOS E CONSTITUCIONAIS PDF
Jônatas Michels Ilha, Daniel de Souza Borges

Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes

A VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FRENTE A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL PDF
Milena dos Santos Pinheiro, Rafael Bueno da Rosa Moreira
A (IN) SUFICIÊNCIA DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DESTINADO ÀS CRIANÇAS MIGRANTES E REFUGIADAS DIANTE DA DUPLA VULNERABILIDADE QUE AS ACOMETE PDF
Catherine de Oliveira, Natália Selma Köhler
TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO FEMININO: O PERIGO DENTRO E FORA DE CASA PDF
Maria Victória Pasquoto de Freitas
O PRINCÍPIO DA DESCENTRALIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ERRADICAÇÃO AO TRABALHO INFANTIL NO PODER LOCAL PDF
André Viana Custódio, Higor Neves de Freitas
A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES TRANSGÊNEROS: análise do primeiro caso em que o Judiciário brasileiro reconhece uma criança transgênera PDF
Renata Quartiero, Joseane Ceolin Mariani de Andrade Pedroso
DIREITOS DE JUVENTUDE NO PLANO INTERNACIONAL: A EVOLUÇÃO DOS MARCOS NORMATIVOS E O RECONHECIMENTO DOS JOVENS COMO SUJEITOS DE DIREITOS PDF
Cristiano Lange dos Santos, Ana Carolina Kronbauer
A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS NA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NAS CADEIAS PRODUTIVAS PDF
André Viana Custódio, Maria Eliza Leal Cabral
ATO INFRACIONAL E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL PDF
Ismael Francisco de Souza, Pedro Henrique Cardoso Hilário
O PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL: O APADRINHAMENTO COMO ALTERNATIVA DE POSSIBILITAR AOS MENORES NOS LARES UM VÍNCULO DE AFETO PDF
Gabriellen de Oliveira Zacharias, Adriane Medianeira Toaldo
FORTALECENDO VÍNCULOS FAMILIARES: UMA EXPERIÊNCIA NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR PDF
Ana Paula Borges Carvalho, Raquel Dalcim
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE QUE COMETEM ATO INFRACIONAL: UM ESTUDO SOBRE A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 4/2019 PDF
Juliana Paganini, Juliano Sartor Pereira
OS CONSELHOS GESTORES COM PARTICIPAÇÃO POPULAR NA PROPOSIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: UM OLHAR SOBRE O CONSELHO DE DIREITO DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PDF
Graziela Cristina Luiz Damasceno Gabriel
A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES TRANSGÊNEROS: análise do primeiro caso em que o Judiciário brasileiro reconhece uma criança transgênera PDF
Renata Quartiero, Joseane Ceolin Mariani de Andrade Pedroso

Métodos de Solução Consensual de Conflitos Mediação e Justiça Restaurativa

Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos no Brasil: Como avançar em direção ao direito humano à cidade? PDF
Cristiano Müller
O INTERESSE VELADO DOS JULGADORES NA CELERIDADE DA RESOLUÇÃO PROCESSUAL PDF
Helena Schwantes, Victor Priebe
A (IM)POSSIBILIDADE DA ATUAÇÃO DO JUIZ NA SESSÃO DE MEDIAÇÃO TRABALHISTA PDF
Fabiana Marion Spengler, Rafaela Matos Peixoto Schaefer
MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM COMO FORMAS DE DESBUROCRATIZAR O JUDICIÁRIO, À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PDF
Fabiana Marion Spengler, Amanda da Cruz Saraiva
AMPLITUDE DA DECISÃO JUDICIAL DENEGATÓRIA DA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL TRABALHISTA PDF
Márcio Dutra da Costa, Vívian Paludo
APROXIMAÇÕES POSSÍVEIS ENTRE A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E A PSICOLOGIA PDF
Lilian Thais Konzen, Roselaine Berenice Ferreira da Silva
A MEDIAÇÃO COMO FORMA DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PDF
Bruna Luíza Lermen, Vagner de Oliveira
CULTURA DE PAZ E SUA SIMETRIA COM O COMUM CULTURE OF PEACE AND IT’S SYMMETRY WITH THE COMMON PDF
Jamile Garcia De Lucca, Ana Paula Costa
O DIREITO SISTÊMICO: A APLICAÇÃO DAS TÉCNICAS DE CONSTELAÇÕES FAMILIARES PARA TRATAMENTO DOS LÍTIGIOS NAS VARAS DE FAMÍLIA PDF
Cristine Beckenkamp, Fernanda Brandt
Políticas Públicas de Autocomposición de conflicto en la Administración Pública de Brasil PDF
Rafael Sottili Testa, Micheli Capuano Irigaray
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONSENSUAL: REFLEXÕES SOBRE A INDISPONIBILIDADE DE DIREITOS E O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA NA ESFERA DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PDF
Lucas Bossoni Saikali
MEDIAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA NOVA PORTA À AMPLIAÇÃO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA PDF
Fernanda Schuhli Bourges

Direitos Humanos, Controle de Convencionalidade e Proteção Multinível de Direitos

O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA REALIZAÇÃO DA ANÁLISE DO DISCURSO NOS PROCEDIMENTOS POLICIAIS DA DITADURA MILITAR BRASILEIRA PDF
Fabricio Leo Alves Schmidt, Bruna Emmanouilis
O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO ESTADO BRASILEIRO PDF
Valeska Brandão Birck, Juliana Bedin Grando
MOBILIDADE HUMANA E INTEGRAÇÃO REGIONAL NA AMÉRICA DO SUL: A PROTEÇÃO JURÍDICA DO MIGRANTE INTRARREGIONAL NA COMUNIDADE ANDINA E NO MERCOSUL PDF
Ana Carolina Serro Polita
A EXIGIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS E A QUESTÃO DOS CUSTOS DOS DIREITOS: UMA ANÁLISE DO CASO DO DIREITO À SEGURIDADE AOS ESTRANGEIROS RESIDENTES NO PAÍS E A PERSPECTIVA DA ANÁLISE FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS PDF
Clovis Gorczevski, Cleize Carmelinda Kohls
“MOCINHA”: UMA ANÁLISE DO CASAMENTO INFANTIL À LUZ DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA PDF
Pillar Cornelli Crestani
ÁGUA COMO BEM COMUM: O RECONHECIMENTO DE UM DIREITO HUMANO PDF
Micheli Capuano Irigaray, Clovis Gorczevski
A EFETIVIDADE DOS ACORDOS INTERNACIONAIS EM SAÚDE ENTRE BRASIL E URUGUAI, QUE VERSEM SOBRE DIREITOS HUMANOS, FRENTE À LEI DE LICITAÇÕES: UMA ANÁLISE À LUZ DA TESE DA SUPRALEGALIDADE E DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE PDF
Hipólito Domenech Lucena, Milena Dos Santos Pinheiro
A ATUAÇÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS EM TERMOS DE REPARAÇÃO E PREVENÇÃO DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E O ALCANCE DE SUAS SENTENÇAS SOB A PERSPECTIVA DAS “SENTENÇAS ESTRUTURANTES” PDF
Mônia Clarissa Hennig Leal, Grégora Beatriz Hoffmann
A UTILIDADE DA TEORIA DA FALSEABILIDADE DO FILÓSOFO KARL POPPER NO DIREITO: ESTUDO DE ALGUMAS SITUAÇÕES NAS QUAIS ESSA APLICAÇÃO PODERIA SER ÚTIL PDF
Inácio Helfer, Arcenio Ivan Fischborn
A POLÍTICA MIGRATÓRIA ALEMÃ E O DESRESPEITO AO PRINCÍPIO DO NON- REFOULEMENT PDF
Simone Andrea Schwinn, Marli M. M. da Costa
PROTEÇÃO DE GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: OS POSICIONAMENTOS DA CORTE DE SAN JOSÉ À QUESTÃO PDF
Maria Valentina de Moraes, Victória Scherer de Oliveira
TEORIA DEMOCRÁTICA: UMA ABORDAGEM SOBRE A RELEVÂNCIA DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NA CONTEMPORANEIDADE BRASILEIRA PDF
Daniélle Dornelles, Fernanda Schwertner

Políticas Tributárias, Desenvolvimento e Inclusão Social

A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA COMO COMPONENTE DA TEORIA ECONÔMICA DA TRIBUTAÇÃO ÓTIMA PDF
Vívian Paludo, Bárbara Schneider de Souza
POLÍTICA PÚBLICA E A TUTELA DAS RELAÇÕES COMERCIAIS BRASILEIRAS PDF
Márcio Alberto Goebel, Zelimar Soares Bidarra
DIGNIDADE HUMANA SOB O ASPECTO DA JUSTIÇA FISCAL BRASILEIRA PDF
Marli Daniel, Hugo Thamir Rodrigues, Hugo Thamir Rodrigues
A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E A ATUAL SITUAÇÃO BRASILEIRA: BREVE ANÁLISE E PERSPECTIVAS SOBRE A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PDF
Érica Veiga Alves
ANÁLISE CONSTITUCIONAL DAS CRIPTOMOEDAS SOB O OLHAR DA TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA NA INCLUSÃO FINANCEIRA SOCIAL PDF
Leonardo Lopes Padilha, Hugo Thamir Rodriues
TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: A EXTRAFISCALIDADE COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE PDF
André Afonso Tavares, Jonas Afonso Tavares