Índice de títulos


 
Edição Título
 
2019: XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A SEGURANÇA PÚBLICA E OS MÉTODOS UTILIZADOS PARA DESENRAIZAR A VIOLÊNCIA URBANA Resumo   PDF
Eduardo Camponogara Fernandes, Volmar Antonio Zanini Filho
 
2015: XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A SELETIVIDADE PUNITIVA NO CONTEXTO DA BIOPOLÍTICA E A PRODUÇÃO DA VIDA NUA (HOMO SACER) NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: A RELEVÂNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS COMPROMETIDAS COM A QUALIDADE DE VIDA E A DIGNIDADE HUMANA DO APENADO Resumo   PDF
Luana Rambo Assis, Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth
 
2016: XIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A SOCIEDADE INFORMACIONAL E O IMPACTO DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) FRENTE AO DIREITO À PRIVACIDADE Resumo   PDF
Gil Monteiro Goulart, Lisiane da Silva Zuchetto
 
2016: XIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A SOCIOBIODIVERSIDADE E A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: REFLEXÕES EM FACE DE UMA SOCIEDADE DE CONSUMO Resumo   PDF
Luciara Melo Fantinel, Maria Beatriz Oliveira da Silva
 
2014: XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A SOCIOBIODIVERSIDADE SOB A ÓTICA DO COSMOPOLITISMO Resumo   PDF
Luciana Manica Gössling, Elany Almeida de Souza
 
2014: XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS: IMPOSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO SOLIDÁRIA DO SUBSTITUÍDO Resumo   PDF
Augusto Becker, João Paulo Silveira Costa, Carlos Alberto Becker
 
2023: XIX Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XV Mostra Internacional de Trabalhos Científicos A SUSPENSÃO NACIONAL DOS RECURSOS EM MATÉRIA DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS: UM PROBLEMA ESTRUTURAL? Resumo   PDF
Maria Valentina de Moraes, Faena Gall Gófas Meneghetti
 
2014: XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A SUSTENTABILIDADE COMO CONDIÇÃO PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À QUALIDADE DE VIDA Resumo   PDF
Daniel Rubens Cenci, Juliana Bedin Grando, Maria Cristina Schneider Lucion
 
2021: Anais do XVII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A SUSTENTABILIDADE COMO VALOR CONSTITUCIONAL NO DIREITO DE ACESSO À ÁGUA POTÁVEL NO BRASIL: desafios para um novo direito administrativo social Resumo   PDF
Micheli Capuano Irigaray
 
2014: XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A SUSTENTABILIDADE POR MEIO DO DIREITO E DA JURISDIÇÃO Resumo   PDF
Lorenice Freire Davies
 
2016: XIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A TEORIA ABOLICIONISTA E A INEFICÁCIA DO SISTEMA CRIMINAL NA REINTEGRAÇÃO DO APENADO TENDO A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO UMA POSSIBILIDADE Resumo   PDF
Leticia Blank Netto, Isabel Cristina Martins Silva
 
2016: XIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A TEORIA DA AÇÃO ADOTADA PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: AVANÇOS OU RETROCESSOS PARA OS DIREITOS NA SOCIEDADE EM REDE? Resumo   PDF
Rafaela Bolson Dalla Favera, Patrícia dos Reis
 
2021: Anais do XVII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A TEORIA DA PONDERAÇÃO E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL N. 494.601/RS: DA CONSTITUCIONALIDADE DA SACRALIZAÇÃO DE ANIMAIS EM CULTOS DE MATRIZ AFRICANA Resumo   PDF
Eliziane Fardin de Vargas, Victória Scherer de Oliveira
 
2014: XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A TEORIA DOS CÍRCULOS CONCÊNTRICOS E A PROTEÇÃO À VIDA PRIVADA: ANÁLISE AO CASO VON HANNOVER VS. ALEMANHA, JULGADO PELA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Caroline Rossoni, Iuri Bolesina
 
2016: XIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A TESE INSTITUCIONALISTA DA CONSTITUIÇÃO E A PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NA GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS Resumo   PDF
Maren Guimarães Taborda
 
2019: XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A TIPICAÇÃO DO CRIME DE CORRUPÇÃO PRIVADA NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PROJETO DE LEI 455/2016 Resumo   PDF
Márcio Bonini Notari
 
2019: XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A TRANSPARÊNCIA COMO REQUISITO ESSENCIAL NA PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO Resumo   PDF
Chaiene Meira de Oliveira
 
2019: XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A TRANSPARÊNCIA SOBRE AS INFORMAÇÕES PRESENTES EM BANCOS DE DADOS DIGITAIS: DIREITO FUNDAMENTAL DO CIDADÃO Resumo   PDF
Diego Marques Gonçalves, Lorenzo Borges de Pietro
 
2016: XIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A TRANSVERSALIDADE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC E A GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NEGROS Resumo   PDF
Fernanda da Silva Lima, Nicole Martignago Saleh
 
2018: XV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A TUTELA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO EM UMA SOCIEDADE COSMOPOLITA Resumo   PDF
Vitalínio Lannes Guedes, Bruna Bastos
 
2019: XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A UTILIDADE DA TEORIA DA FALSEABILIDADE DO FILÓSOFO KARL POPPER NO DIREITO: ESTUDO DE ALGUMAS SITUAÇÕES NAS QUAIS ESSA APLICAÇÃO PODERIA SER ÚTIL Resumo   PDF
Inácio Helfer, Arcenio Ivan Fischborn
 
2019: XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A UTILIZAÇÃO DO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO RELIGIOSA COMO INSTRUMENTO PARA A PROPAGAÇÃO DO DISCURSO DE ÓDIO Resumo   PDF
Pedro Roberto Baldissera Junior, Rosane Leal da Silva
 
2016: XIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A VALIDADE JURÍDICA DA LEI DE ANISTIA BRASILEIRA FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AO DIREITO INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Julia Gonçalves Quintana, Daniele Côrte Mello
 
2021: Anais do XVII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A VIABILIDADE DA PRISÃO DOMICILIAR DE GESTANTES E LACTANTES CONDENADAS A FIM DE ASSEGURAR A PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA Resumo   PDF
Raissa Veras Machado
 
2015: XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A VIABILIDADE DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Resumo   PDF
Daniélle Dornelles, Flávio Cassel Júnior
 
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