Índice de títulos


 
Edição Título
 
2015: XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea TRIBUNAIS DE JUSTIÇA BRASILEIROS E O (DES)CUMPRIMENTO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Resumo   PDF
Marciele Berger Bernardes, Semíramis Daros Idalino
 
2019: XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: A EXTRAFISCALIDADE COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE Resumo   PDF
André Afonso Tavares, Jonas Afonso Tavares
 
2021: Anais do XVII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea TRIPARTIÇÃO DE PODER E CONSTITICIONALISMO: EXISTE O PODER MODERADOR NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA? Resumo   PDF
Laurinaldo Félix Nascimento
 
2016: XIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea TUTELA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE: A AÇÃO CIVIL PÚBLICA E A APLICABILIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PRESERVAÇÃO E REPARAÇÃO Resumo   PDF
Nariel Diotto, Alvaro da Costa Paranhos Teixeira
 
2014: XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea UM BREVE ENSAIO SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA DAARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DE ROBERT ALEXY PARA O CONTROLE DADECISÃO NA ATUAÇÃO JURISDICIONAL Resumo   PDF
Augusto Carlos de Menezes Beber, Caroline Muller Bitencourt
 
2016: XIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea UM BREVE ESTUDO DAS VIOLAÇÕES PRATICADAS À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PELOS NACIONAIS-SOCIALISTAS: O USO POSSÍVEL DA FÓRMULA DE RADBRUCH E O PAPEL DOS PRINCÍPIOS Resumo   PDF
Janine Rosi Faleiro Janine Rosi Faleiro
 
2024: XX Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XVI Mostra Internacional de Trabalhos Científicos UM CONTRASSENSO NA RELAÇÃO ENTRE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS Resumo   PDF
Luís Guilherme Nascimento de Araujo, Clovis Gorczevski
 
2017: XIV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea UM ENSAIO SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS NACIONAIS DE ERRADICAÇÃO DO SUBREGISTRO DE NASCIMENTO Resumo   PDF
Ismael Francisco de Souza, Renata Nápoli Vieira Serafim
 
2019: XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea UM ESTUDO DO CONTROLE EXTERNO NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS: O SISTEMA LICITACON COMO UMA FERRAMENTA VIABILIZADORA DO CONTROLE SOCIAL NA ESFERA LOCAL Resumo   PDF
Ricardo Hermany, Betieli da Rosa Sauzem Machado
 
2023: XIX Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XV Mostra Internacional de Trabalhos Científicos UM ESTUDO SOBRE OS PROJETOS DE REGULAMENTAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: PROXIMIDADES E DISTINÇÕES DO PROJETO EUROPEU E BRASILEIRO PARA O AVANÇO DA ADMINISTRAÇÃO DIGITAL Resumo   PDF
Igor Rodrigues Bittencourt, Caroline Müller Bitencourt
 
2017: XIV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea UM NOVO OLHAR ACERCA DO DIREITO HUMANO DE MIGRAR: UMA ANÁLISE A PARTIR DA SANÇÃO DA LEI 13.445/17 Resumo   PDF
Andressa de Medeiros Venturini, Luciane de Freitas Mazzardo
 
2015: XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea UM PANORAMA HISTÓRICO ACERCA DO SISTEMA DE COTAS NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS Resumo   PDF
Andréia Moser Keitel, Josiane Cheila Schmid
 
2015: XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea UMA ABORDAGEM À DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO BRASIL PARA GARANTIR A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS POR MEIO DAS POLÍTICAS SOCIAIS Resumo   PDF
Fabiano Rodrigo Dupont, Quelen Brondani de Aquino
 
2016: XIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea UMA ABORDAGEM ACERCA DO CONFLITO ENTRE A CDB E O ACORDO TRIPS E A NECESSÁRIA PROTEÇÃO AOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE Resumo   PDF
Bruna Hundertmarch
 
2018: XV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea UMA ABORDAGEM DA LEI 11.101/2005.COMO POLITICA PUBLICA SOCIAL DE MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE LABORAL Resumo   PDF
Marina Pinheiro, Rafael Sottili Testa
 
2014: XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea UMA ABORDAGEM DO PODER LOCAL A PARTIR DO PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE Resumo   PDF
Diogo Frantz, Marina Hammes, João Antonio Dornelles
 
2014: XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea UMA ANÁLISE ACERCA DO CONTRATO ENVOLVENDO A CIRURGIA DE TRANSGENITALIZAÇÃO NO BRASIL Resumo   PDF
Rita De Cássia Tarifa Espolador, Geala Geslaine Ferrari
 
2015: XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea UMA BREVE ANÁLISE DOS DIREITOS POLÍTICOS E A CONCRETIZAÇÃO DA DEMOCRACIA: DA DEMOCRACIA LIBERAL À PARTICIPATIVA Resumo   PDF
Juliana Machado Fraga, Pedro Augusto Teixeira
 
2015: XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea UMA REFLEXÃO SOBRE A DECISÃO DO STF SOBRE O ART. 384 DA CLT NA INTERFACE COM AS TECNOLOGIAS SOCIAIS E TRABALHO EM UMA PERSPECTIVA DE GÊNERO Resumo   PDF
Gabriele Bernardes Ongaratto, Giovana Ilka Jacinto Salvaro
 
2019: XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea UMA REFLEXÃO SOBRE A TITULARIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO E A APLICAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DE DIREITO PÚBLICO NA LÓGICA DA DESCENTRALIZAÇÃO Resumo   PDF
Caroline Müller Bitencourt, João Felipe Lehmen
 
2016: XIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea UMA VISÃO PARTICIPATIVA NA ABORDAGEM DAS DEMANDAS SOCIAIS NOS CURSOS JURÍDICOS COMO CONDIÇÃO ESSENCIAL DE CIDADANIA Resumo   PDF
Maria Paula da Rosa Ferreira, Rosane Beatris Mariano da Rocha Barcellos Terra
 
2015: XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea URBANIZAÇÃO E SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL NO LITORAL SUL DO BRASIL: OS CONDOMINIOS HORIZONTAIS FECHADOS EM SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL Resumo   PDF
Mariana Barbosa de Souza, Rogério Leandro Lima da Silveira
 
2023: XIX Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XV Mostra Internacional de Trabalhos Científicos USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL COMO MECANISMO DE PROMOÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA: POSSIBILIDADES E LIMITAÇÕES NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Resumo   PDF
Bárbara Santiago de Lima, Letícia Joana Müller
 
2015: XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea VALORIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO POR MEIO DA SIMPLIFICAÇÃO DA LINGUAGEM JURÍDICA Resumo   PDF
Ana Luisa Moser Keitel, Antonio Escandiel de Souza
 
2014: XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea VIABILIZAÇÃO DE DIREITOS DE CIDADANIA PARA MINORIAS EM UMA SOCIEDADE MULTICULTURAL Resumo   PDF
Rosângela Angelin, Thaís Kerber De Marco
 
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