CONGRESSO INTERINSTITUCIONAL UNISC/URCA


2017: Congresso Interinstitucional UNISC/URCA

Sumário

Artigos

O PROBLEMA NA CONCEITUAÇÃO DO TERRORISMO E UMA BREVE ANALISE DA LEI N° 13.260
Gustavo Leite Neves da Luz, Isabelle de Freitas Caetano
PDF
CONSIDERAÇÕES ACERCA DO TRABALHADOR IMIGRANTE IRREGULAR SOB A ÓTICA DO DIREITO BRASILEIRO E DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS
Amanda Bezerra de Carvalho
PDF
PELO DIREITO DE TER FÉ: RESISTÊNCIA E LUTA PELA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS DOS POVOS DE TERREIRO DO CARIRI
Marcela Melo de Carvalho
PDF
OS DESAFIOS E AS PERSPECTIVAS DA DEMOCRACIA BRASILEIRA: DIÁLOGOS COM A CONTEMPORANEIDADE
Alcione de Almeida, Rodrigo Cristiano Diehl
PDF
A JUDICIALIZAÇÃO DAS DEMANDAS SOCIAIS DE SAÚDE COMO CONSEQUÊNCIA DE UM SISTEMA PÚBLICO FALHO
Leonardo da Silva Cordeiro, Ramon Sampaio Borges, João Carlos B. Mota
PDF
A ORGANIZAÇÃO DO CURRÍCULO NO CONTEXTO DEMOCRÁTICO: NOVAS NECESSIDADES E PERSPECTIVAS
Jardel Pereira Da Silva, Marcelo Oliveira Santiago, Zuleide Fernandes de Queiroz
PDF
DIREITOS HUMANOS E DIREITOS DOS ANIMAIS: O USO DOS DIREITOS HUMANOS PARA PROTEÇÃO DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS
André Angelo Rodrigues, Luanda Fernandes Sá de Alencar Coêlho
PDF
ANÁLISE SOBRE UM ENFOQUE JURÍDICO E AMBIENTAL DAS DIRETRIZES DO SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE
Laquis Macêdo Gadêlha, Monique da Silva Albuquerque, Ravelly Luna Alves Belém
PDF
RESERVA DO POSSÍVEL E O (DES)EQUILÍBRIO FISCAL DOS MUNICÍPIOS. O PODER DE ELEGER PRIORIDADES
Junnior Leite da Silva
PDF
O DIREITO FUNDAMENTAL HUMANO À PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NO CONTEXTO DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA EM JÜRGEN HABERMAS
Robson Alves de Almeida Diniz
PDF
PROTEÇÃO ÀS MINORIAS ETÁRIAS NA EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTO-JUVENIL
Giácomo Tenório Farias
PDF
O DIREITO A CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL INTERFECES DO PROJETO O CRAS VAI AO TEATRO
José André de Andrade, Paulo Roberto Guedes Medeiros
PDF
POLÍTICAS PÚBLICAS: COTAS RACIAIS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
Carla Judynara Pereira do Nascimento
PDF
A JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DE UM DIREITO FUNDAMENTAL
Roberta Gonçalves Bezerra de Menezes, Francisca Edineusa Pamplona Damacena
PDF
REFUGIADOS NO FOCO DO DIREITO INTERNACIONAL: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA A MERCÊ DA SOBERANIA ESTATAL
Cicero Igor Lima Alves, Geislânio de Freitas Amâncio, José Humberto de Alencar Filho
PDF
OS IMPACTOS DA GALVANOPLASTIA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE (CE) SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL
Wellington Gomes Aguiar, Pâmela Samara de Oliveira Albuquerque, Francisco Ercilio Moura
PDF
RECUSA DE CUMPRIR OBRIGAÇÃO A TODOS IMPOSTA OU PRESTAÇÃO ALTERNATIVA: CAUSA DE PERDA OU SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS?
Linnara Emily Benedito Moura
PDF
A DEFENSORIA PÚBLICA COMO MEIO DE EFETIVAR O DIREITO FUNDAMENTAL DO ACESSO À JUSTIÇA
Hanna Bitu Leal Alencar, Mariana Lacerda Cervantes de Carvalho, Jahyra Helena Pequeno dos Santos
PDF
DIFERENÇAS ESTABELECIDAS PELA INTERPRETAÇÃO DO TERMO “EQUIPARAÇÃO” DENTRO DO CONTEXTO DO CASAMENTO CIVIL E DA UNIÃO ESTÁVEL
Aline Rodrigues de Oliveira, Bruna Davylla Pereira Dias, Ycaro Jordan Fernandes Feitosa
PDF
DEMOCRACIA E A NECESSIDADE DE CLAREZA DAS INFORMAÇÕES PÚBLICAS COMO GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL ATIVA
Aurora Beatriz Nóbrega Correia Alencar Ribeiro, Helvys Amaro dos Santos, Italo Roberto Tavares do Nascimento
PDF
DIREITO AO CONHECIMENTO DAS ORIGENS GENÉTICAS: UM DIREITO HUMANO
Nadjanine Galindo de Freitas Farias, Ana Larissa da Silva Brasil
PDF
POLÍTICA BRASILEIRA DE DROGAS EM UMA VISÃO SUSTENTÁVEL
Tamires Pereira Feitosa, Tays Paloma dos Santos Gomes, Yurica Karollyne Xavier Martins
PDF
PESSOAS COLETIVAS - AUXILIAR DAS POLITICAS PÚBLICAS
Kennedy Reial Linhares
PDF
HOMOFOBIA NO ESTADO BRASILEIRO: A UTOPIA DA LAICIDADE E DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Hellen Karine Soares Lira, Luciana Dantas Ferreira
PDF
EDUCAÇÃO POLARIZADA: REFRAÇÕES NEOLIBERAIS NA EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM CONSONÂNCIA À EMANCIPAÇÃO HUMANA
Poliana Machado Gomes da Silva, Kaline de Souza Barbosa
PDF
O ACESSO AO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA FRENTE À GLOBALIZAÇÃO
João Deusdete de Carvalho
PDF
A REGRESSIVIDADE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
Hugo Thamir Rodrigues, Antonio Furtado de Oliveira
PDF
O RECONHECIMENTO DIREITO DE DESCONEXÃO DO TRABALHO: UMA PERSPECTIVA DE GÊNERO
Marli M. M. da Costa, Analice Schaefer de Moura
PDF
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA E O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE COMO MECANISMOS DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO
Jefferson Luiz Alves Marinho
PDF
AS POLITICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL FRENTE AO CONTEÚDO DO MÍNIMO EXISTENCIAL E DA TRIBUTAÇÃO INDIRETA NA APLICABILIDADE DA DIGNDADE DA PESSOA HUMANA
Mussoline Batista Campelo Filho
PDF
How to Start a Small Farm Business
Yudi Anto
PDF