Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea

O SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA tem por finalidade oportunizar a comunidade acadêmica e aos alunos da graduação e pós-graduação (stricto sensu e lato sensu) a reflexão e a ampliação do debate sobre Direitos Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.

IV MOSTRA NACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS

2018: XIV SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

Sumário

Demandas Sociais e Políticas Públicas

O FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMO FERRAMENTA DE CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA TRÍPLICE RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA PDF
Maria Carolina Costa, Renata Nápoli Vieira Serafim
PARÂMETROS PARA O JULGAMENTO DAS DEMANDAS VOLTADAS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS: ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO NO ESTADO DE GOIÁS E PROPOSIÇÕES PARA BOAS PRÁTICAS PDF
Marina Ayres Ferreira Lima Bueno, Saulo de Oliveira Pinto Coelho
OS MARCOS JURÍDICOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS PDF
João Carlos Medeiros Rodrigues Júnior, Reginaldo de Souza Vieira
CONSELHO TUTELAR: REPRESENTAÇÃO SOCIAL NO RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PDF
Ismael Francisco de Souza, Fabiana Koinaski Borges
DIREITOS HUMANOS E FEMINISMO NEGRO: MARIELLE PRESENTE PDF
Angélica Azeredo Garcia Caporal, Fernanda da Silva Lima
O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE E SUA APLICAÇÃO NAS CHAMADAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA DO MEIO AMBIENTE URBANO PDF
Flávio Barboza de Castro
A RELAÇÃO ENTRE POLÍTICAS PÚBLICAS E AS CONCEPÇÕES DE ESTADO PDF
Daniela Arnold Mader, Rafael Rodrigo Mueller
DIREITO À EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NO ENFRENTAMENTO À VIOLAÇÃO DE DIREITOS PDF
Rafael Bueno da Rosa Moreira, Cícero Ricardo Cavalcante da Silva
O POSICIONAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FRENTE ÀS CONTAS DOS GESTORES PÚBLICOS COM APONTAMENTOS SOBRE OBRAS MUNICIPAIS INACABADAS PDF
Ricardo Hermany, Betieli da Rosa Sauzem Machado
APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO FEDERATIVO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 PDF
Michel Alisson da Silva, Pedro Henrique Cardoso Hilário
AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE PRESTAR A INFORMAÇÃO PDF
Andre Inacio Silva Lopes, Caroline Müller Bitencourt

Jurisdição Constitucional e Democracia

OS FUNDAMENTOS DA CIDADANIA DA PESSOA IDOSA: A IMPORTÂNCIA DOS CONSELHOS DE DEFESA DE DIREITOS DO IDOSO PARA EFETIVAÇÃO DE SUAS GARANTIAS NO BRASIL PDF
Gustavo Silveira Borges, Lucas de Costa Alberton
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: O PROBLEMA DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SOBRADINHO PDF
Flávia Thais Stein, Maria Valentina de Moraes
OS CONSELHOS MUNICIPAIS COMO MEIO DE FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA: UMA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CRUZ DO SUL PDF
Rogério Gesta Leal, Roberta de Moura Ertel
A EXACERBAÇÃO DA CRISE DO FEDERALISMO COOPERATIVO NO BRASIL A PARTIR DA PROMULGAÇÃO DO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 9.288/2018 E O CONSEQUENTE PREJUÍZO À CONSOLIDAÇÃO DA AUTONOMIA LOCAL PDF
Arthur Votto Cruz
INSTITUTOS DA DEMOCRACIA SEMIDIRETA NAS LEIS ORGÂNICAS DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO GEOGRÁFICA IMEDIATA DE SANTA CRUZ DO SUL PDF
Juliano Sartor Pereira, Michel Belmiro Ilibio

Direitos Fundamentais e Inclusão Social

O DIREITO FUNDAMENTAL À INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA NA PERSPECTIVA DA JUSTIÇA DISTRIBUTIVA PDF
Angélica Pereira Possamai, Claudia Bauer Gonçalves
A (IN)VISIBILIDADE DO NEGRO NO CINEMA BRASILEIRO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO RELATÓRIO GRUPO DE ESTUDOS MULTIDISCIPLINARES DA AÇÃO AFIRMATIVA DO INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIAIS E POLÍTICOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -GEMAA-IESP-UERJ-(2002-2014) PDF
Evaldo Lourenço de Lima, Fernanda da Silva Lima
MODELO DE CUSTÓDIA: O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA, OBJETIVOS E APLICAÇÃO PDF
Johana Cabral, Pedro Antônio Cadó Costa
A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO INDÍGENA E O DIREITO HEGEMÔNICO ESTATAL NO BRASIL: APROXIMAÇÕES E PROBLEMAS PDF
Bruna Baggio Crocetta, Leandra da Silva Sousa
A EDUCAÇÃO BÁSICA COMO ESTRATÉGIA PARA VIABILIZAR O ACESSO E A PERMANÊNCIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO FORMAL DE TRABALHO PDF
Natalia Alberton Dorigon, Rosiane da Rosa Bianco
O TRABALHO INFANTIL NA CADEIA PRODUTIVA: A NECESSIDADE DA INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA DAS FAMÍLIAS E O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PETI) PDF
Maria Carolina dos Santos Costa
A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE COMO OBJETIVO FUNDAMENTAL DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DO BRASIL PDF
Cristine Reina Beckenkamp, Ricardo Werner Friedrich
A PARTICIPAÇÃO INFANTOJUVENIL NOS CONSELHOS DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES COMO EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA PDF
Fabiana Koinaski Borges, Leo Vitor Pirola Mendonça
O DIREITO À PRIVACIDADE NO ÂMBITO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DESTE DIREITO PDF
Fernanda Schwertner
A CIDADANIA PARTICIPATIVA EXERCIDA PELA CRIANÇA E PELO ADOLESCENTE NO BRASIL: BREVES REFLEXÕES TEÓRICAS PDF
Juliana Paganini, Juliano Sartor Pereira

Políticas Públicas de Gênero e Minorias

PROTEÇÃO DAS MULHERES NAS ECONOMIAS EMERGENTES DO SUL: ANÁLISE COMPARADA DA (IN)EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO DA MULHER E DE REDUÇÃO DA DESIGUALDADE DE GÊNERO NA CHINA, ÍNDIA E BRASIL PDF
Diva Júlia Sousa Safe Coelho, Saulo de Oliveira Pinto Coelho
DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DA MULHER ENTRE A CORTE E O PARLAMENTO: PROPOSTAS, CONSERVADORISMO E (IM)PROVÁVEIS AVANÇOS PDF
Letícia Regina Camargo Kreuz
A VIABILIDADE DE APLICAÇÃO DA LEI Nº. 11.340/06 ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM FUNDAMENTO NA LEI Nº. 13.431/17 PDF
Glaucia Martinhago Borges Ferreira de Souza, Ismael Francisco de Souza

Direitos Humanos e Migrações Internacionais

O MIGRANTE E A INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO ATRAVÉS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PDF
Tiago Lemos, Rodrigo Goldschmidt
MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS: ANÁLISE DA SITUAÇÃO VENEZUELANA PDF
Eduardo Mauat da Silva

Patologias Corruptivas Formas de Enfrentamento

ESFORÇOS INTERNACIONAIS NO COMBATE À CORRUPÇÃO: INFLUÊNCIAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO PDF
Caroline Fockink Ritt, Chaiene Meira de Oliveira
TEORIA DOS RISCOS E A CORRUPÇÃO POSSÍVEL NAS LACUNAS REGULAMENTARES DAS MOEDAS ELETRÔNICAS CRIPTOGRAFADAS PDF
Lucas Reckziegel Weschenfelder

Métodos de Solução Consensual de Conflitos

MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: APLICAÇÃO DO MÉTODO DIALÉTICO DE HEGEL INTRODUZIDA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 PDF
Ana Flávia Hauenstein Silveira, Jaci Rene Costa Garcia
CIDADANIA PARTICIPATIVA E MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA: ASPECTOS DE CONVERGÊNCIA PDF
Gustavo Silveira Borges, Mônica Abdel Al
A CULTURA DO DIÁLOGO PROMOVIDA PELO CENTRO DE MEDIAÇÃO E PRÁTICAS RESTAURATIVAS DA FADISMA (CEMPRE): A (IM) POSSIBILIDADE DE (RE) CONSTRUIR RELAÇÕES PDF
Carla Cargnelutti Bronzatti, Francisco Ribeiro Lopes
MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NOS TRIBUNAIS DE CONTAS: A (IM)POSSIBILIDADE DE AUTOCOMPOSIÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DAS CORTES DE CONTAS NO BRASIL PDF
Vinícius Oliveira Braz Deprá, Grace Kellen Corrêa de Freitas