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2024: XIX SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

Sumário

Demandas Sociais e Políticas Públicas

O DIREITO A UMA MORADIA ADEQUADA NO BRASIL Arthur Votto Cruz, Camila Elen Weber Reuter

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A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA À AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NOS TRIBUNAIS DE CONTAS BRASILEIROS Luisa Helena Nicknig Martins

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DIREITO AMBIENTAL, MUDANÇAS CLIMÁTICAS & AÇÃO COLABORATIVA: DA PREVENÇÃO E COMBATE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NO BRASIL SOB O PRISMA COMUNITARISTA Theodoro Luís Mallmann de Oliveira, João Pedro Schmidt

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EXPERIÊNCIAS PARTICIPATIVAS NO GOVERNO DIGITAL: A CONSULTA PÚBLICA E O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DIGITAL APROXIMANDO O CIDADÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Tatiana dos Santos Schuster, Júlia Oselame Graf

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ÍNDICE DE DADOS ABERTOS MUNICIPAIS – IDAM: UMA PROPOSTA PILOTO DE MÉTRICA PARA AVALIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUANTO AO NÍVEL DE ABERTURA DOS DADOS PÚBLICOS André Afonso Tavares, Karol Elis Kellermann Rohde

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LABORATÓRIOS DE INOVAÇÃO NA LEI DO GOVERNO DIGITAL: REGULAMENTAÇÃO, EXPERIÊNCIAS BRASILEIRAS E PERSPECTIVAS CRÍTICAS Mayumi Saraiva Tanikado Miguel

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MAPEANDO A PARTICIPAÇÃO POPULAR E CONTROLE SOCIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: DA REGULAMENTAÇÃO AOS PRINCIPAIS MECANISMOS DE REALIZAÇÃO Caroline Müller Bitencourt, Igor Rodrigues Bittencourt

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A REGULAÇÃO DA SUCESSÃO DE BENS DIGITAIS NO BRASIL E CHILE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS JURÍDICAS CONTEMPORÂNEAS Luana Bartz de Sá

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Jurisdição Constitucional e Democracia

ENTRE DISCRIMINAÇÕES: A CONEXÃO ENTRE A DISCRIMINAÇÃO ESTRUTURAL E A DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA Lucas Moreschi Paulo, Camila Lopes Martins

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O DEVER DE PROTEÇÃO NA REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PERSPECTIVA INTERGERACIONAL: UMA REFLEXÃO A PARTIR DO CONTROLE DA POLÍTICA PÚBLICA AMBIENTAL Fernando Roberto Schnorr Alves, Dérique Soares Crestane

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DISCURSOS ANTIDEMOCRÁTICOS EM PLATAFORMAS DIGITAIS: ANÁLISE INTERTEMPORAL DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO À LUZ DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Mateus Henrique Schoenherr, Júlia Carolina Budde

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Direitos Fundamentais e Inclusão Social

EFETIVIDADE DAS AÇÕES ESTATAIS NA PROTEÇÃO DAS PESSOAS IDOSAS: VIOLÊNCIA EM CONTEXTOS FAMILIARES E EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA Isadora Hörbe Neves da Fontoura, Larissa Lauda Burmann

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O PRECONCEITO À MANIFESTAÇÃO DA SEXUALIDADE NA VELHICE E AS ESTRATÉGIAS PARA COMBATÊ-LO Laura De Carli Albuquerque

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A LIGAÇÃO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OS CRIMES DE ÓDIO MOTIVADOS PELO RACISMO Matheus Barbosa dos Santos, Gabriela Rocha

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O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E AS FAKE NEWS: UM OLHAR A PARTIR DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE Diego Marques Gonçalves, Carlos Eugênio Lara Corrêa Brondani Guizolfi Espig

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RESSIGNIFICANDO FORMAS: A SOLIDARIEDADE COMO INSTRUMENTO DE QUEBRA DO TRADICIONAL MODELO FAMILIAR BRASILEIRO Roger Wiliam Bertolo, Jorge Renato dos Reis

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PARA UMA ECONOMIA POLÍTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Luís Guilherme Nascimento de Araujo, Clovis Gorczevski

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DIREITO FUNDAMENTAL À INFORMAÇÃO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: UMA ABORDAGEM FRENTE A HIPERVULNERABILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Sherydan Engler Lara

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AS INTERSEÇÕES JURÍDICAS ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO: A EXTRAJUDICIALIDADE DA ALTERAÇÃO DE PRENOME E GÊNERO DAS PESSOAS TRANSGÊNERO COMO RESULTADO DA SUPERAÇÃO DA DICOTOMIA ENTRE O DIREITO PÚBLICO E O DIREITO PRIVADO Ana Rubia Burin

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DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SOCIEDADE DE RISCO: INTERSECÇÕES ENTRE PRIVACIDADE, LIBERDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS Pedro Henrique Hermes

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USO DE LINGUAGEM SIMPLES NAS COMUNICAÇÕES E ATOS EDITADOS PELOS TRIBUNAIS COMO FERRAMENTA QUE PROPICIA AUTONOMIA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: ANÁLISE DA RECOMENDAÇÃO Nº 144 DO CNJ À LUZ DAS INTERSECÇÕES JURÍDICAS ENTRE O PÚBLICO E PRIVADO Lisandra Inês Metz

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Patologias Corruptivas Formas de Enfrentamento

A NECESSIDADE DE UMA CULTURA DE INTEGRIDADE PARA PREVENÇÃO DE ATOS CORRUPTIVOS E CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE Rogério Gesta Leal, Chaiene Meira de Oliveira

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Métodos de Solução Consensual de Conflitos

A MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL ENQUANTO MECANISMO DE POLÍTICAS PÚBLICAS APÓS O PROVIMENTO Nº 149/2023 DO CNJ Paula Meinhardt Aguiar, Danielle Eduarda Mueller

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O PAPEL (TRANS)FORMADOR DO ENSINO JURÍDICO E O ACESSO À JUSTIÇA Maini Dornelles

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POLÍTICAS JUDICIAIS E O DESAFIO DA EFICIÊNCIA: AVALIANDO O IMPACTO NA TRANSFORMAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA CÍVEL NO BRASIL Victor Saldanha Priebe, Cleber Augusto A’Costa de Lima

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A AUTOCOMPOSIÇÃO NOS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS Gabriela Prates Gonçalves, Fabiana Marion Spengler

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A (IN)APLICABILIDADE DA MEDIAÇÃO E DA ARBITRAGEM EM CONFLITOS FAMILIARES: DIFERENÇAS E PARTICULARIDADES Carolina Kolling Konzen, Thyerry Rossales Soares

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Políticas Públicas de Gênero

“ELES CHAMAM DE AMOR, NÓS CHAMAMOS DE TRABALHO NÃO REMUNERADO”1 : A DESVALORIZAÇÃO DO CUIDADO FEMININO E AS ORIENTAÇÕES DA ONU SOBRE O TEMA Marli Marlene Moraes da Costa, Nariel Diotto

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“EM UMA MÃO SEGURO MEU BEBÊ, NA OUTRA REALIZO ALGUMAS MICROTAREFAS”: MICROTRABALHO FEMININO NA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E OS IMPACTOS EM DIREITOS SOCIAIS DA AUSÊNCIA DE SUA REGULAÇÃO Deise Brião Ferraz, Juliana Toralles dos Santos Braga

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AS PRINCIPAIS NUANCES DO PROTOCOLO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO Jorge Schmidt

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MATERNIDADE SOB VIGILÂNCIA: ESTEREÓTIPOS DE GÊNERO E A REALIDADE DAS MULHERES PRESAS COM FILHOS Georgea Bernhard, Gabriela Tainá Schmidt

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SUS E REPRODUÇÃO ASSISTIDA PARA MULHERES LÉSBICAS: DESAFIOS AO ACESSO À JUSTIÇA REPRODUTIVA Stéffani das Chagas Quintana, Maria Augusta Perez Strelow

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Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes

PROPOSIÇÕES DA CPI DO DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES (2005-2007) Ana Lara Cândido Becker de Carvalho

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ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Jadir Zaro, Ângelo Guilherme Vasconcelos Brunelli

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VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM RAZÃO DA EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO NO BRASIL André Viana Custódio, Celiena Santos Mânica

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VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: ANÁLISE DA LEI Nº 14.986/2024 PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL A PARTIR DAS ESCOLAS Débora Karoline de Oliveira Magalhães, Ramon Barcellos Tedesco

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CYBERBULLYING: TRATAMENTO LEGISLATIVO E GOVERNAMENTAL BRASILEIRO SOBRE A VIOLÊNCIA PRATICADA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CIBERESPAÇO Andréa Silva Albas Cassionato, Débora Franciele Pfüller

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AS POLÍTICAS DE ATENDIMENTO E O ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL Higor Neves de Freitas, Meline Tainah Kern

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CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA: POLÍTICAS PÚBLICAS E O PAPEL DA FAMÍLIA Marenilce Campos Souza, Maria Laura Pêgas Pereira

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O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS DE JOVENS EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE NO BRASIL: JOVENS DE BAIXA RENDA, EM EMPREGOS INFORMAIS Andrei da Rosa Sauzem Machado, Júlian Marcelino Araújo

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Trabalho e Contemporaneidade

O LABOR EXAUSTIVO E A SAÚDE DO TRABALHADOR: A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR NO RECONHECIMENTO DE DOENÇAS OCUPACIONAIS Diogo de Almeida Ferrari, Suzete da Silva Reis

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Direitos Humanos, Controle de Convencionalidade

CÂMERAS CORPORAIS NAS FARDAS DOS AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA: UMA ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DA MEDIDA DISCUTIDA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Bárbara Santiago de Lima

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A PROTEÇÃO DO DIREITO À SAÚDE DAS MULHERES ENQUANTO GRUPO VULNERÁVEL NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS Rosana Helena Maas, Maira Carolina Petry

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CASO “HABITANTES DE LA OROYA VS. PERU”: A ATUAÇÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA PROTEÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL PARA AS FUTURAS GERAÇÕES E O PROJETO DO IUS CONSTITUTIONALE COMMUNE NA AMÉRICA LATINA Eliziane Fardin de Vargas, Bruna Tamiris Gaertner

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INTERLOCUÇÕES ENTRE A COMISSÃO E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DAS MEDIDAS DE REPARAÇÃO NO CASO DO POVO INDÍGENA XUCURU E SEUS MEMBROS VS. BRASIL Maria Valentina de Moraes, Maria Eduarda Brandão Lopes

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Desenvolvimento e Poder Local

CIDADES INTELIGENTES E SUSTENTABILIDADE: GOVERNANÇA LOCAL NO BRASIL E AS METAS DO ODS 11 DA AGENDA 2030 DA ONU Guilherme da Silveira Pagel

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GESTÃO PÚBLICA ASSOCIADA: A RELAÇÃO DA GOVERNANÇA MULTINÍVEL TIPO II COM OS CONSÓRCIOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM FACE DAS CRISES CLIMÁTICAS Betieli da Rosa Sauzem Machado, João Arthur Santos Flesch

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