2016

XIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea

Sumário

Direitos Fundamentais e Políticas Públicas

A IMITAÇÃO DO INSTITUTO DO TRADE DRESS: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PDF
Margôt da Rocha Schultz, Bruna Hundertmarch
O DIREITO FUNDAMENTAL À SOLIDARIEDADE: a solidariedade no âmbito jurídico da pós-modernidade PDF
Júlia Bagatini, Aneline dos Santos Ziemann
TESTAMENTO VITAL: EM BUSCA DE UMA APLICABILIDADE PRÁTICA COERENTE COM A IDEOLOGIA DO INSTITUTO PDF
Maria Luiza Colvero Saccol
DELINQUÊNCIA JUVENIL: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS PDF
Laís Michele Brandt, Lauro Junior Brandt
O MARCO CIVIL DA INTERNET: UM OLHAR SOBRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS DOS USUÁRIOS NA SOCIEDADE EM REDE PDF
Bruno Mello Correa de Barros, Valdirene Silveira Flain
A RESPONSABILIDADE CIVIL À LUZ DA SOLIDARIEDADE NA SOCIEDADE DE RISCO: construindo um direito de danos PDF
Júlia Bagatini, Luiz Gonzaga Silva Adolfo
PRINCÍPIOS AMBIENTAIS E A PROTEÇÃO JURÍDICA DA ÁGUA PDF
Elisângela Furian Fratton, Paulo Sérgio Rodrigues
VINCULAÇÕES DAS RECEITAS DOS ESTADOS: RISCOS À EFETIVIDADE DO FUNDO DE COMBATE À POBREZA PDF
Luís Antonio Zanotta Calçada, Anizio Pires Gavião Filho
OS “LIMITES DA LIMITAÇÃO VOLUNTÁRIA” DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DIANTE DO MÍNIMO EXISTENCIAL E DO NÚCLEO DURO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PDF
Helena Carolina Schroeder
TERRORISMO E DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA PAUTA NECESSÁRIA PDF
Mauro Henrique Renner, Olavo Garcia Renner
A CORRUPÇÃO ENQUANTO FATOR PREJUDICIAL À CONFIANÇA NAS INSTITUIÇÕES E DEMOCRACIA PDF
Caroline Fockink Ritt, Chaiene Meira de Oliveira
CONCENTRAÇÃO DE RENDA E CRISE ECONÔMICA: BREVE ANÁLISE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS E DISTRIBUIÇÃO DE RENDA NO BRASIL PDF
Julia Gonçalves Quintana, Juliana Gonçalves de Oliveira
A TESE INSTITUCIONALISTA DA CONSTITUIÇÃO E A PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NA GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PDF
Maren Guimarães Taborda
ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO A EDUCAÇÃO DISCIPLINADO NA LEI 12.852-2013 (ESTATUTO DA JUVENTUDE) COMO GARANTIA DE DIREITOS PARA CONSTRUÇÃO DE VALORES UNIVERSAIS PDF
Rodrigo Flores Fernandes, Renata Höher de Oliveira
O DIREITO AO ESQUECIMENTO E AS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SOB A ÓPTICA DOS TRIBUNAIS PDF
Olívia de Quadros Olmos Martins, Rafaela Bolson Dalla Favera
GOVERNO E POLÍTICAS PÚBLICAS: A PROPAGAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR POR MEIO DO PROUNI, FIES E ARTIGO 170 PDF
Thaíse Arnold Policarpo
A SOCIEDADE INFORMACIONAL E O IMPACTO DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) FRENTE AO DIREITO À PRIVACIDADE PDF
Gil Monteiro Goulart, Lisiane da Silva Zuchetto
O MARCO EVOLUTIVO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL PDF
Thaís Martins Ambrós, Luanna De Souza Albanio Brutti
O PIONEIRISMO NA PROMOÇÃO DO BEM VIVER: A SAÚDE COMO DIREITO NAS CARTAS CONSTITUCIONAIS BRASILEIRA E ITALIANA PDF
Janaína Machado Sturza, Daiana Brandt
POLÍTICAS PÚBLICAS PREVIDENCIÁRIAS: INSTAURAÇÃO DO PROJETO “JUSTIÇA INCLUSIVA” PDF
Milton Guilherme de Almeida Pfitscher, Valéria Ribas do Nascimento
O INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL SOB A PERSPECTIVA DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO E DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE PDF
Caroline Cristiane Werle, Jorge Renato dos Reis
BRASIL E URUGUAI: O AVANÇO NA COOPERAÇÃO NO SETOR ELETROENERGÉTICO ENTRE OS GOVERNOS DILMA ROUSSEFF E JOSÉ MUJICA PDF
Tatiana Morales Salim, Fernanda Ollé Xavier
DIREITOS HUMANOS: DE UMA RETROSPECTIVA HISTÓRICA À EDUCAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL E POLÍTICA PÚBLICA PARA O COMBATE AO RETROCESSO E A NOVAS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS PDF
Emanuela Damo
A ORDEM ECONÔMICA NEOCONSTITUCIONAL: FORÇA NORMATIVA OU FOLHA DE PAPEL? PDF
Rodrigo Chamorro da Silva
A REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO E A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DAS INFLUÊNCIAS DA SECRETARIA DE REFORMA DO JUDICIÁRIO COMO CONTRIBUTO PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PDF
Erick da Luz Scherf, Pedro Afonso Morales Ribeiro
AS CLÁUSULAS ABUSIVAS E OS CONTRATOS ELETRÔNICOS DE CONSUMO PDF
Mariana Luiza Maule Bedin
VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL: ESTUDO SOBRE A ROTA CRÍTICA DO ATENDIMENTO PELO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS PDF
Fernanda da Silva Lima, Maria Serafim de Freitas
A AMAZÔNIA E SUAS PERSPECTIVAS: AMBIENTAL, SOCIAIL E JURÍDICA PDF
Maria Célia Albino da Rocha, Joelma da Silva Machado de França
OS OBJETIVOS ESSENCIAIS DA SAÚDE PÚBLICA E O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DE MEDICAMENTOS PDF
Maria Paula da Rosa Ferreira
O CONTRATO ESTADUAL DE TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E O CIBERESPAÇO COMO UM AMBIENTE DE DIFUSÃO DO DIREITO ANIMAL PDF
Kamila Godinho Finamor, Géssica Adriana Ehle
O TRATAMENTO DE CONFLITOS POR MEIO DA MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA PDF
Higor Neves de Freitas, Rafael Bueno da Rosa Moreira
TUTELA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE: A AÇÃO CIVIL PÚBLICA E A APLICABILIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PRESERVAÇÃO E REPARAÇÃO PDF
Nariel Diotto, Alvaro da Costa Paranhos Teixeira
AS INOVAÇÕES TRAZIDAS ATRAVÉS DO ACORDO TRIPS EM RELAÇÃO ÀS PATENTES DE MEDICAMENTOS E O ÓBICE AO ACESSO A FÁRMACOS PDF
Daiana Cristina Machado, Tamara Lemos Moreira
DO SEGURADO FACULTATIVO BAIXA RENDA: DO DEVER DE CONTRIBUIR E DO DIREITO AO MÍNIMO EXISTENCIAL PDF
Angelica Denise Klein, Luiza Weigel
A PRESERVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA E O INSTITUTO DA CAPACIDADE CIVIL RELATIVA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PDF
Fernanda Diehl, Leila Viviane Scherer Hammes
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL PDF
Maria Victória Pasquoto de Freitas, Rafael Francisco França
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS: UMA ABORDAGEM ACERCA DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E DO SISTEMA INTERAMERICANO PDF
Aritana da Silveira Machado, Alberto Barreto Goerch
CRIANÇAS NA ESCURIDÃO: LITERATURA E REALIDADE EM UM BRASIL DE ABANDONO PDF
Douglas Braida de Moraes, Milena Martini de Melo
A INFLUÊNCIA DO RAP NACIONAL COMO INSTRUMENTO CONTEMPORÂNEO DE MANIFESTAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA NO SISTEMA PRISIONAL GAÚCHO PDF
Angélica da Silva Corrêa
PUBLICIDADE INFANTIL: ANÁLISE DO CASO SHREK DA BAUDUCCO SOB O ENFOQUE DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA PDF
Bianca Parnov Machado, Renan de Mattos Falcão
AS DECISÕES JUDICIAIS POLÊMICAS ENVOLVENDO A PRESTAÇÃO DE MEDICAMENTOS E TRATAMENTOS MÉDICOS SOB A ÓTICA DA SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA 175/CE PDF
Fernando Roberto Schnorr Alves, Maria Valentina de Moraes
O USO DAS NOVAS TECNOLOGIAS COMO MEIO DE EXPOSIÇÃO E ESTÍMULO NOS CASOS DE EROTIZAÇÃO PRECOCE: O DIREITO À PREVALÊNCIA DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL PDF
Daniela Richter, Letícia Cardias Rosa
POLÍTICAS PÚBLICAS E AGRICULTURA FAMILIAR: O SABER POPULAR DOS/AS AGRICULTORES/AS FAMILIARES, REPRESENTADO PELO NÔNO BIANCHINI, FRENTE AO JECA TATU E A REVOLUÇÃO VERDE NO BRASIL PDF
João Paulo Reis Costa, Bibiana Barbosa de Souza
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OS IMPACTOS DO ESTATUTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA PDF
Josiane Rose Petry Veronese, Nicole Martignago Saleh
O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE E O PROCESSO DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO: A DUPLA FUNÇÃO DA SOLIDARIEDADE COMO COROLÁRIO DA BOA-FÉ OBJETIVA E DA FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS PDF
Grace Kellen de Freitas Pellegrini, Vinícius Oliveira Braz Deprá
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL: A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES A PARTIR DA LEI Nº 13.019/2014 PDF
Nairo Venício Wester Lamb, Luiz Felipe Nunes
AS GARANTIAS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR ATRAVÉS DOS INSTITUTOS DA DEMOCRACIA SEMIDIRETA: UM ESTUDO COMPARATIVO SOBRE O PLEBISCITO, REFERENDO E INICIATIVA POPULAR NO BRASIL E NA ITÁLIA PDF
Juliano Sartor Pereira, Reginaldo De Souza Vieira
AS AFRONTAS A DIGNIDADE E A SAÚDE DO TRABALHADOR, DECORRENTES DO ASSÉDIO MORAL E DA DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO PDF
Sirio Ezaaquiel Isi Dos Santos
A SOCIOBIODIVERSIDADE E A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: REFLEXÕES EM FACE DE UMA SOCIEDADE DE CONSUMO PDF
Luciara Melo Fantinel, Maria Beatriz Oliveira da Silva
A PROBLEMÁTICA AMBIENTAL E SUA COMPLEXIDADE: UM ESTUDO DA INCORPORAÇÃO DA RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NAS EMPRESAS E DA PERCEPÇÃO TÉCNICA JURÍDICO-AMBIENTAL NO BRASIL PDF
Marco Antônio Pontes Aires, Isabel Christine Silva de Gregori
A LEGITIMIDADE DO TESTAMENTO VITAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA (IM) POSSIBILIDADE DE RESGUARDAR DIREITOS E GARANTIAS DE VONTADE PDF
Jaqueline Bisognin, Marilia Camargo Dutra
O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE EM TEMPOS DE NEOLIBERALISMO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA PDF
Hugo Thamir Rodrigues, Marguid Schmidt
O TRIBUNAL DO JÚRI E O PODER DE INFLUÊNCIA DA MÍDIA CONTEMPORÂNEA NOS CASOS DE CRIMES DE HOMICÍDIO: REFLEXÕES PARA PENSAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE GARANTIAS DE IMPARCIALIDADE DOS JURADOS PDF
Edenise Andrade da Silva, Luana Seeger
DISCUTINDO A POLÍTICA DE AÇÕES AFIRMATIVAS PDF
Gabriela Felden Scheuermann
A COMPETÊNCIA DA UNIÃO PARA A DISCIPLINA DAS GUARDAS MUNICIPAIS: ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 13.022/14 PDF
Giovani da Silva Corralo, Letícia Abati Zanotto
POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIAIS: UM DEBATE ACERCA DA UNIVERSALIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DIANTE DOS IMIGRANTES NO BRASIL PDF
Thais Garcia Jeske, Raquel Fabiana Lopes Sparemberger
ATORES POLÍTICOS E NOVAS DEMANDAS: AS ARTICULAÇÕES DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO PDF
Denise Silva Nunes
A MULHER ENQUANTO AGENTE DE TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS: ECOFEMINISMO EM PAUTA PDF
Cíntia Camilo Mincolla, Luciane de Freitas Mazzardo

Jurisdição Constitucional e Democracia

"O APAGÃO NÃO É A SOLUÇÃO": A TV DIGITAL NO BRASIL E A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DIGITAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO PDF
Bruno Mello Corrêa de Barros, Valdirene Silveira Flain
O DESAFIO DA LAICIDADE DIANTE DO FUNDAMENTALISMO RELIGIOSO NUMA SOCIEDADE MULTICULTURAL E PLURALISTA: PERSPECTIVAS, INTERLOCUÇÕES E DIÁLOGOS PDF
Celso Gabatz
A TEORIA DA AÇÃO ADOTADA PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: AVANÇOS OU RETROCESSOS PARA OS DIREITOS NA SOCIEDADE EM REDE? PDF
Rafaela Bolson Dalla Favera, Patrícia dos Reis
EDUCAÇÃO SUPERIOR EM SANTA CATARINA: UMA ANÁLISE DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 1969/1980 PDF
Thaíse Arnold Policarpo
O MODELO JURISDICIONAL FRENTE À TRANSIÇÃO DO ESTADO LIBERAL À JURISDIÇÃO DO ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA FIGURA DO MAGISTRADO PDF
Géssica Adriana Ehle, Gil Monteiro Goulart
NOVAS MÍDIAS, DEMOCRACIA E CIDADANIA: O EMBATE MODERNO DAS NOVAS FORMAS DE COMUNICAÇÃO NO AUXÍLIO DO EXERCÍCIO DA CIDADANIA VS O POSSÍVEL DISTANCIAMENTO DA VIDA PÚBLICA PDF
Eduardo da Silva Fagundes, Luiz Henrique Silveira dos Santos
ANÁLISE DO PODER CONSTITUINTE: ASPECTOS POLÊMICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO PDF
Bruna Emmanouilidis, Rosana Helena Maas
GÊNERO E LIBERDADE ARTÍSTICA: UMA APROXIMAÇÃO HERMENÊUTICA A PARTIR DE UM BREVE ESTUDO DE CASO PDF
José Elias Gabriel Neto, Raquel Fabiana Lopes Sparemberger
COMUNICAÇÃO DEMOCRÁTICA: O DIREITO À DIFUSÃO DA INFORMAÇÃO PDF
Daiana Brandt, Janaína Machado Sturza
A REINVENÇÃO DO ESTADO NO ESPAÇO JURÍDICO-POLÍTICO CONTEMPORÂNEO PDF
Milton Guilherme de Almeida Pfitscher
A APLICABILIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO AOS MILITARES DA ATIVA E DA RESERVA PDF
Bruna Bastos, Mauro Sturmer
A DEMOCRACIA ENTRE A TEORIA GERAL DO ESTADO: DA MUTAÇÃO DO ESTADO DE MATRIZ LIBERAL PARA O BEM-ESTAR SOCIAL PDF
Lucio Henrique Spiazzi Algerich Antunes, Yoshiaki Yamamoto Kiyama
DIREITOS HUMANOS E DITADURA MILITAR: OS ENTRAVES DA EXPERIÊNCIA AUTORITÁRIA PARA A EFETIVIDADE DO DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL PDF
Bruna Escobar Teixeira, Carla Dóro de Oliveira
REMINISCÊNCIAS CONSTITUCIONAIS BRASILEIRAS PDF
Nathallya Agnes Manta e Silva, Mauro Sturmer
ATIVISMO JUDICIAL: O QUE O ENSINO JURÍDICO TEM A VER COM ISSO? PDF
Rafaela da Cruz Mello, Tiéli Zamperetti Donadel
O ABUSO DE PODER RELIGIOSO NO PROCESSO ELEITORAL: REALIDADES BRASILEIRAS E SOLUÇÕES PDF
Gabriel Maçalai, Bianca Strücker
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PODER LEGISLATIVO: POSSIBILIDADES E EXPERIÊNCIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CRICIÚMA-SC PDF
Patrícia dos Santos Bonfante, Reginaldo de Souza Vieira
OS DESAFIOS ORIUNDOS DA SOCIEDADE EM REDE SOB A LUZ DA TEORIA DO DEVER DE PROTEÇÃO ESTATAL PDF
Douglas Matheus de Azevedo, Alex Fontoura
A INFLUÊNCIA DO RACIONALISMO NO PROCESSO CIVIL: “CRONOS” E A (IM)PERMANÊNCIA DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO NOVO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL PDF
Richard da Silveira Maicá, Valéria Ribas do Nascimento
MUTAÇÕES DE DIREITOS NA SOCIEDADE ATUAL: A NECESSIDADE DE UM NOVO ORDENAMENTO DE PROCESSO CIVIL PDF
Alexsandra Gato Rodrigues, Felipe Luiz da Rosa
A FUNÇÃO CONSULTIVA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, NA APRECIAÇÃO EM TESE DA CONSTITUCIONALIDADE DE LEIS E ATOS DO PODER PÚBLICO, E CONTRIBUTOS DA TEORIA DA AÇÃO COMUNICATIVA HABERMASIANA PDF
Jonas Faviero Trindade
O PROTAGONISMO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA E AS BASES DA DEMOCRACIA: UMA ANÁLISE TEÓRICA E JURISPRUDENCIAL A PARTIR DO JULGAMENTO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DA ADI Nº 5.105-DF PDF
Leopoldo Ayres de Vasconcelos Neto, Maria Valentina de Moraes
A EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE NOS CRIMES DE SONEGAÇÃO FISCAL: UMA ABORDAGEM GARANTISTA PDF
Alessandra Knoll, Luiz Henrique Urquhart Cademartori
O PROTAGONISMO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA À LUZ DO JULGAMENTO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DO HABEAS CORPUS 118.533: ATUAÇÃO INTERPRETATIVA VERSUS ATUAÇÃO INTERVENTIVA PDF
Bruna dos Passos Rodrigues, Leopoldo Ayres de Vasconcelos Neto
A RELAÇÃO ENTRE DIREITO E LITERTURA E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SUPERAÇÃO DA CRISE DO ENSINO JURÍDICO E REFUNDAÇÃO DA JURISDIÇÃO PDF
Luana da Silva Seeger Luana da Silva Seeger, Edenise Andrade
O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: CAMINHOS PARA A EFETIVAÇÃO DE UM PENSAMENTO PÓS-ABISSAL PDF
Faena Gall Gofas, Felipe Dalenogare Alves
A REFUNDAÇÃO DO ESTADO: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS ALICERCES CONCEDIDOS PELO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO AO ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO PDF
Michele Machado Segala, Isabel Christine S. de Gregori
AS PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 160/2015 E 17/2016: UMA REFLEXÃO A RELATIVIZAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NO CONTEXTO POLÍTICO ATUAL PDF
Ana Carolina Lovato, Marília Camargo Dutra
PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE E O PROCESSO DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NOS CASOS DE DIREITOS SOCIAIS PDF
Fernanda Brandt

Espaço local e inclusão social

SOBRE VULNERABILIDADE E INCLUSÃO: AS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA AOS REFUGIADOS NO BRASIL E A SUA (IN)EFETIVIDADE NO QUE TANGE ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ORIUNDOS DESSES FLUXOS MIGRATÓRIOS PDF
Julia de David Chelotti, Daniela Richter
A INFLUÊNCIA DAS NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO NO CONSUMO INFANTIL PDF
Cleidiane Sanmartim, Caroline Bitencourt
UMA VISÃO PARTICIPATIVA NA ABORDAGEM DAS DEMANDAS SOCIAIS NOS CURSOS JURÍDICOS COMO CONDIÇÃO ESSENCIAL DE CIDADANIA PDF
Maria Paula da Rosa Ferreira, Rosane Beatris Mariano da Rocha Barcellos Terra
PLURALISMO JURÍDICO: A ASCENSÃO DE DIREITOS NÃO ESTATAIS PARA REGULAR GRUPOS EXCLUÍDOS SOCIALMENTE PDF
Bárbara Eleonora Taschetto Bolzan, Maria Eduarda de Reis Neubauer
A CONFERÊNCIA DAS CIDADES COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DEMOCRÁTICA: O CASO DO RIO GRANDE DO SUL PDF
Ricardo Hermany, Daniela Arguilar Camargo
PROJETO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO “DIREITO (NO) PÚBLICO E FADISMA EM CENA”: DA TEORIA DO ENSINO JURÍDICO À PRÁTICA DAS ARTES CÊNICAS COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL PDF
Aritana da Silveira Machado, Isabela Dall” Acqua
AUXÍLIO DOENÇA PARENTAL: VIABILIDADE E NECESSIDADE DE SUA CRIAÇÃO COM O FITO DE GARANTIR A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, O BEM ESTAR E JUSTIÇA SOCIAL PDF
Marli Marlene Moraes da Costa, Josiane Borghetti Antonelo Nunes
A ARTICULAÇAO EM AGROECOLOGIA DO VALE DO RIO PARDO – AAVRP: UMA DE CONSTRUÇÃO ALTERNATIVA E COLETIVA NA REGIÃO PDF
João Paulo Reis Costa, Bibiana Barbosa de Souza
DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E CRISE DE LEGITIMIDADE: O POTENCIAL DA SUBSIDIARIEDADE NO FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA ADMINISTRATIVA PDF
Ricardo Hermany, Guilherme Estima Giacobbo
PLURALISMO JURÍDICO: A ASCENSÃO DE DIREITOS NÃO ESTATAIS PARA REGULAR GRUPOS EXCLUÍDOS SOCIALMENTE PDF
Bárbara Eleonora Taschetto Bolzan, Maria Eduarda de Reis Neubauer
EMENDAS PARLAMENTARES E TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DE RECURSOS DA UNIÃO PARA OS ENTES LOCAIS: ANÁLISE DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO-RS PDF
Nairo Venício Wester Lamb
COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL SOLIDÁRIO (CRESOL): CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DO POSTO DE ATENDIMENTO DE LAURO MÜLLER (SC) PDF
Eduardo Gonzaga Bett, Dimas de Oliveira Estevam

Políticas Públicas de Gênero e Minorias

UMA ABORDAGEM ACERCA DO CONFLITO ENTRE A CDB E O ACORDO TRIPS E A NECESSÁRIA PROTEÇÃO AOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE PDF
Bruna Hundertmarch
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PDF
Ana Paula Coelho Abreu dos Santos, Guilherme Witeck
A EDUCAÇÃO COMO POLÍTICA PÚBLICA NO CONTEXTO FEMININO PDF
Alessandra Noremberg, Isabelle Pinto Antonello
PROTEÇÃO LEGAL TRABALHISTA DO EMPREGO DOMÉSTICO: HISTÓRICO DE UMA TARDIA CONQUISTA PDF
Larissa Copatti Dogenski
PRETOS, POBRES E PUTAS: ESTEREÓTIPOS DE UM DIREITO PENAL QUE SELECIONA PDF
Aline Beatriz Müller, Charlise P. Colet Gimenez
O RECONHECIMENTO DA EMANCIPAÇÃO FEMININA E A INCLUSÃO SOCIAL DA MULHER COMO PESSOA CIDADÃ E PARTICIPATIVA NA ESFERA PÚBLICA, SOB O PONTO DE VISTA CULTURAL, LEGAL E POLÍTICO PDF
Gabriele Dutra Bernardes Ongaratto, Arthur Bernardo Messias
CIBERBULLYING: UMA VIOLÊNCIA SILENCIOSA E SEUS REFLEXOS NA COMUNIDADE ESCOLAR VOLTADA ÀS DIFERENÇAS DE GÊNERO PDF
Rubia Aparecida Antunes Cavalheiro, Laís Michele Brandt
POLÍTICAS DE AÇÃO AFIRMATIVA E A VISIBILIDADE NEGRA NO ESPAÇO UNIVERSITÁRIO: O CASO DO NÚCLEO DE ESTUDOS AFRO-BRASILEIROS, INDÍGENAS E MINORIAS (NEAB) DA UNESC PDF
Alex Sanders da Silva, Janaína Damásio Vitório
A TRANSVERSALIDADE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC E A GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NEGROS PDF
Fernanda da Silva Lima, Nicole Martignago Saleh
ADOLESCENTES E OS RELACIONAMENTOS ABUSIVOS: A TENDÊNCIA A SE CONCRETIZAR EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER PDF
Etieli Guareschi Mattes, Nathália Facco Rocha
ASPECTOS HISTÓRICOS E LEGAIS SOBRE A CULTURA DO ESTUPRO NO BRASIL PDF
Nariel Diotto, Raquel Buzatti Souto
VIOLÊNCIA INSTITUCIONALIZADA NO DISCURSO JURÍDICO: UMA ANÁLISE SOBRE A PROTEÇÃO INTEGRAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL PDF
Bianca Larissa Soares de Jesus Roso, Priscila Cardoso Werner
A (IN)EFETIVIDADE DAS AÇÕES AFIRMATIVAS DE GÊNERO NO ÂMBITO DA POLÍTICA À LUZ DAS PRÁTICAS DO MUNICÍPIO DE TRAVESSEIRO (1992 A 2012) PDF
Ramon Matheus Rockenbach, Artur Teixeira de Araújo Junior
DE DONA DE CASA À DONA DA CASA: O EMPODERAMENTO SOCIAL DA MULHER E SEUS REFLEXOS JURÍDICO-POLÍTICOS PDF
Cristian Rogério dos Santos, Kelen Venturini Anversa
QUESTÕES CONTEMPORÂNEAS DE GÊNERO E CONTROLE FEMININO SOBRE O CORPO: UMA ANÁLISE SOBRE AS NOVAS TECNOLOGIAS REPRODUTIVAS PDF
Patrícia Thomas Reusch, Rodrigo Cristiano Diehl
PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO: DIFICULDADES NA INCLUSÃO PDF
Ricardo Werner Friedrich
A GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS TRANSVERSAIS NO ENFRENTAMENTO DA DESIGUALDADE DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO PDF
Analice Schaefer de Moura, Tatiani de Azeredo Lobo
O DIREITO AO TRATAMENTO DESIGUAL DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA À LUZ DA TEORIA DA EQUIDADE DE JOHN RAWLS: A NECESSIDADE DA INCLUSÃO DAS CRIANÇAS COM ESPECTRO AUTISTA COMO CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PDF
Suelem Silveira Cardoso, Bárbara Michele Morais Kunde
A NECESSIDADE DE EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO COMBATE A REVITIMIZAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL PDF
Franciele Letícia Kühl, Candisse Schirmer
O EMPODERAMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA ATRAVÉS DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PSICOLÓGICO: CAMINHOS POSSÍVEIS PDF
Gracielle Almeida de Aguiar, Patrícia Lucion Roso
A DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO NO AMBIENTE DE TRABALHO: PARTICULARIDADES E EFEITOS DO ASSÉDIO MORAL CONTRA AS MULHERES PDF
Ana Paula Arrieira Simões, Kauana Andriele de Mello
ADOÇÃO INTER-RACIAL: AINDA EXISTE PRECONCEITO PDF
Mônica Abdel Al, Gisele da Silva Medeiros
COTAS RACIAIS NAS UNIVERSIDADES: UMA MEDIDA NECESSÁRIA PARA PROMOVER A IGUALDADE E A INCLUSÃO DE NEGROS PDF
Gabriela Felden Scheuermann
“BELA, RECATADA E DO LAR”: OS NOVOS DESDOBRAENTOS DA FAMÍLIA PATRIARCAL PDF
Bianca Strücker, Gabriel Maçalai
A MULHER ENQUANTO AGENTE DE TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS: ECOFEMINISMO EM PAUTA PDF
Cíntia Camilo Mincolla, Luciane de Freitas Mazzardo

Direitos Humanos e Migrações Internacionais

AS RESSIGNIFICAÇÕES DO CONCEITO DE RAÇA E O RACISMO CONTRA OS IMIGRANTES HAITIANOS NO BRASIL PDF
Fernando Diehl
A VALIDADE JURÍDICA DA LEI DE ANISTIA BRASILEIRA FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AO DIREITO INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PDF
Julia Gonçalves Quintana, Daniele Côrte Mello
UM BREVE ESTUDO DAS VIOLAÇÕES PRATICADAS À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PELOS NACIONAIS-SOCIALISTAS: O USO POSSÍVEL DA FÓRMULA DE RADBRUCH E O PAPEL DOS PRINCÍPIOS PDF
Janine Rosi Faleiro Janine Rosi Faleiro
O RECONHECIMENTO DO DIREITO À ÁGUA POTÁVEL COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL NO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO PDF
Elisangela Furian Fratton, Aline Cristina de Oliveira
A DICOTOMIA DA GLOBALIZAÇÃO SOB O PRISMA DOS REFUGIADOS: UMA ANÁLISE DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS FRONTEIRAS PARA OS BENS E CAPITAL EM CONTRASTE AOS SERES HUMANOS PDF
Julia de David Chelotti, Renata Leite da Silva Cruz
OS HAITIANOS E AS ADVERSIDADES DE INSERÇÃO NA SOCIEDADE BRASILEIRA PDF
Cristiane Feldmann Dutra, Nathallya Agnes Manta e Silva
OS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS RATIFICADOS PELO BRASIL E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: A NECESSIDADE DE INSTITUIÇÃO DE UM DIÁLOGO JURISPRUDENCIAL PDF
Carla Dalenogare Castilho, Luiza Ferreira Odorissi
DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE CULTURAL: O RESPEITO À DIFERENÇA NO MUNDO GLOBALIZADO POR MEIO DA EDUCAÇÃO PDF
Analice Schaefer de Moura, Rodrigo Cristiano Diehl
A INFÂNCIA FORA DO SISTEMA: OS DIREITOS HUMANOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES REFUGIADOS, SUA VULNERABILIDADE ANTE O TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS E A RESPONSABILIDADE DOS ESTADOS PDF
Marli Marlene Moraes da Costa, Nicole Garske Weber
CONSTRUINDO O “SER” MULHERES NA HISTÓRIA: EM BUSCA DA IGUALDADE E DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES PDF
Rosemara Unser
DESAFIOS PARA ACESSO AO TRABALHO DE MIGRANTES E REFUGIADOS NO BRASIL PDF
Simone Andrea Schwinn, Priscila de Freitas
MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS E HERMENÊUTICA DIATÓPICA: DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE GLOBAL EM REDE PDF
Guilherme Pittaluga Hoffmeister, Karen Emilia Antoniazzi Wolf
DIREITO AO VOTO LIVRE: UMA RELEITURA DO SUFRÁGIO UNIVERSAL ENQUANTO FERRAMENTA DE EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA NA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL PDF
Ianaiê Simonelli da Silva, Patrícia Tavares Ferreira Kaufmann
APATRIDIA: BREVE ENSAIO SOBRE APÁTRIDAS NAS OBRAS DE HANNAH ARENDT PDF
Daniel Braga Nascimento, Êmily de Amarante Portella

Patologias Corruptivas Formas de Enfrentamento

A CORRUPÇÃO ENQUANTO FATOR PREJUDICIAL À CONFIANÇA NAS INSTITUIÇÕES E DEMOCRACIA PDF
Caroline Fockink Ritt, Chaiene Meira de Oliveira
O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL NO COMBATE À CORRUPÇÃO PDF
Tatiele Gisch Kuntz, Isabel Gunevald
OS ASPECTOS POSITIVOS DA APLICAÇÃO DO ACORDO DE LENIÊNCIA PREVISTO NA LEI ANTICORRUPÇÃO BRASILEIRA PDF
Rogério Gesta Leal, Caroline Fockink Ritt
A IMPORTÂNCIA DA DEMOCRACIA NO CONTROLE DA CORRUPÇÃO: BREVES APONTAMENTOS SOB A PERSPECTIVA DE DEMOCRACIA DO AUTOR ROBERT DAHL PDF
Carla Luana da Silva, Jonathan Augustus Kellermann Kaercher
A RELEVÂNCIA DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO COMBATE À CORRUPÇÃO PDF
Rosane Leal da Silva, Aline Martins Rospa
O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA E SUA VALIDAÇÃO CONSTITUCIONAL PDF
Ricardo Werner Friedrich
OS CONTORNOS DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NA CONTRATAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL NA ESFERA MUNICIPAL PDF
Mariana Port Marques, Cynthia Gruendling Juruena
OS PRESSUPOSTOS DISCURSIVOS DO CONTROLE SOCIAL PARA UMA ANÁLISE CRÍTICA DE SUA INCIDÊNCIA A PARTIR DA VERTENTE PRAGMÁTICA-UNIVERSAL HABERMASIANA PDF
Augusto Carlos de Menezes Beber, Eduarda Simonetti Pase
O ESTADO BRASILEIRO ESTÁ DOENTE: A NECESSIDADE DE ENFRENTAMENTO DA CORRUPÇÃO COMO MECANISMO PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS SOCIAL À EDUCAÇÃO PDF
Alcione de Almeida, Mara Ahlert
PATOLOGIAS CORRUPTIVAS NO TRATAMENTO DE CONFLITOS: A MEDIAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOB QUARENTENA PDF
Marcelo Dias Jaques, Helena Pacheco Wrasse
A PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA ENQUANTO VETORES DO DIREITO A INFORMAÇÃO NO AMBITO DAS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS PARA O COMBATE A CORRUPÇÃO PDF
Márcio Bonini Notari
ANÁLISE DA POLÍTICA CRIMINAL ADOTADA NO COMBATE À CORRUPÇÃO EM LICITAÇÕES PÚBLICAS NO BRASIL E A TEORIA DE GARY BECKER PDF
Guilherme de Souza Goulart, Mariana Tonico Schalanski
AS PRÁTICAS CORRUPTIVAS NA ISENÇÃO DE TRIBUTOS PDF
Tatiane Kipper
CONTROLE SOCIAL E AS PRÁTICAS DE ‘JUSTIÇAMENTO’ PELA SOCIEDADE CIVIL NO BRASIL PDF
Denise Silva Nunes

Mediação e Justiça Restaurativa

A MEDIAÇÃO COMO MEIO ALTERNATIVO NA BUSCA PELA JUSTIÇA, REALIZAÇÃO DA AUTONOMIA, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E CONCRETIZAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO PDF
Giovana Krüger, Charlise P. Colet Gimenez
MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS PREVISTOS NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMO INSTRUMENTOS DE AMPLIAÇÃO AO ACESSO À JUSTIÇA PDF
Carla Cargnelutti Bronzatti, Etieli Guareschi Mattes
A MEDIAÇÃO COMO MÉTODO EDUCATIVO PARA OS CONFLITOS ESCOLARES ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES PDF
Francisco Ribeiro Lopes, Viviane Teixeira Dotto Coitinho
CONFLITO, ENCARCERAMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE MEDIAÇÃO PRISIONAL PDF
Mitson Mota de Mattos, Rafael Staub
RESOLUÇÃO DE CONFLITOS POR MEIOS CONSENSUAIS: UMA ABORDAGEM SOBRE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO PDF
Gissele B. Leal Bertagnolli, Jucelma de Cássia C. Tolotti
O PAPEL DO MEDIADOR COMO EFETIVADOR DA JUSTIÇA SOCIAL: REFLEXÕES SOBRE DIÁLOGO, RESPEITO E CONSENSO PDF
Carolina Mota de Freitas, Carolina Portella Pellegrini
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