Índice de títulos


 
Edição Título
 
2022: XVIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea O PAPEL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS BRASILEIROS COMO AUXILIARES PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE DO CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DA GOVERNANÇA MULTINÍVEL Resumo   PDF
Betieli da Rosa Sauzem Machado, Ricardo Hermany
 
2021: Anais do XVII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea O PAPEL ILUMINISTA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Resumo   PDF
Edson Mário Rosa Júnior, Alberto Cardoso Cichella
 
2015: XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea O PARADIGMA DA SUSTENTABILIDADE COMO NORTEADOR DAS DECISÕES JUDICIAIS NA PERSPECTIVA DO ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO Resumo   PDF
Denise Silva Nunes, Lorenice Freire Davies
 
2015: XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea O PATERNALISMO E O AGIR (DES)INFORMADO ADVINDO DA JURISTOCRACIA: OBSTÁCULOS À DEMOCRACIA E A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. Resumo   PDF
Sergionei Correa
 
2015: XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea O PATRIMÔNIO CULTURAL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS NAS CIDADES: UM ESTUDO DE CASO DA VILA BELGA, SANTA MARIA - RS Resumo   PDF
Cristiane Penning Pauli de Menezes, Isabel Christine da Silva de Gregori
 
2022: XVIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea O PEDIDO DE ABERTURA DE BASE DE DADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E SUA IMPORTÂNCIA PARA A CONCRETIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DO CONTROLE SOCIAL DIGITAL Resumo   PDF
André Afonso Tavares
 
2016: XIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea O PIONEIRISMO NA PROMOÇÃO DO BEM VIVER: A SAÚDE COMO DIREITO NAS CARTAS CONSTITUCIONAIS BRASILEIRA E ITALIANA Resumo   PDF
Janaína Machado Sturza, Daiana Brandt
 
2019: XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea O PLURALISMO JURÍDICO COMO FERRAMENTA JURÍDICA CONTRA-HEGEMÔNICA E IDENTITÁRIA DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS Resumo   PDF
EUGÊNIO GUSTAVO HORST MARTINEZ, FERNANDA DA SILVA LIMA
 
2018: XV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea O PLURALISMO POLÍTICO E O PROJETO DE LEI 867/2015: A BUSCA PELA NEUTRALIDADE DA ESCOLA SEM PARTIDO E SEM EDUCAÇÃO Resumo   PDF
Camila Machado Quadros
 
2015: XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea O PODER ECONÔMICO E O INCENTIVO AO CONSUMO: A CRIAÇÃO DE VALORES E CAOS SOCIAL FACE ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA Resumo   PDF
Josiane Petry Faria, Tassiane Lídia Vendramini Godinho
 
2014: XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea O PODER LOCAL E O FORTALECIMENTO DAS COMUNIDADES: a articulaçãonecessária entre capital social, pertencimento e cooperação. Resumo   PDF   PDF
Ricardo Hermany, Fabiano Rodrigo Dupont
 
2022: XVIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea O POTENCIAL CONFLITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA GARANTIA DOS DIREITOS À LIBERDADE DE IMPRENSA E À IMAGEM Resumo   PDF
Nelson de Lima Damião
 
2022: XVIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE HUMANA ENQUANTO PARÂMETRO PARA A INTERPRETAÇÃO DO ART. 1641, II DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Resumo   PDF
Diego Marques Gonçalves, Sabrina Cassol
 
2021: Anais do XVII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE, A POSSIBILIDADE DE SUBMISSÃO DO CIDADÃO A TRATAMENTO DE SAÚDE NÃO REGULAMENTADO PELA ANVISA E A ANÁLISE DA LIMINAR PROFERIDA NA ADI Nº 5.501 Resumo   PDF
Niakson Cardozo Pereira
 
2019: XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea O PRINCÍPIO DA DESCENTRALIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ERRADICAÇÃO AO TRABALHO INFANTIL NO PODER LOCAL Resumo   PDF
André Viana Custódio, Higor Neves de Freitas
 
2014: XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E A DEMARCAÇÃO DE TERRA INDÍGENA Resumo   PDF
Mirian Andrade Santos, Julia Patricia Ulisses Vilar, Elisaide Trevisam
 
2021: Anais do XVII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE COMO PARADIGMA PARA FINS DE INCLUSÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO E A PROTEÇÃO AO DIREITO À MATERNIDADE Resumo   PDF
Clarice Maria de Moura Assmann
 
2019: XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL E O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR NO SISTEMA PRISIONAL Resumo   PDF
Leila Karenina Ferreira Farias, Ismael Francisco de Souza
 
2018: XV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE APLICADO À EDUCAÇÃO DO FORNECEDOR NO DESVIO DO TEMPO VITAL DO CONSUMIDOR E SUA CONTRIBUIÇÃO NA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SOCIEDADE Resumo   PDF
Bárbara Michele Morais Kunde
 
2018: XV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE COMO FERRAMENTA DE EFETIVAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Resumo   PDF
Luiza Eisenhardt Braun, Bárbara Santiago
 
2018: XV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE COMO FERRAMENTA PARA A EFETIVAÇÃO DE UMA SOCIEDADE SOLIDÁRIA Resumo   PDF
Arthur Felipe Gressler, Ricardo Werner Friedrich
 
2016: XIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE E O PROCESSO DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO: A DUPLA FUNÇÃO DA SOLIDARIEDADE COMO COROLÁRIO DA BOA-FÉ OBJETIVA E DA FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS Resumo   PDF
Grace Kellen de Freitas Pellegrini, Vinícius Oliveira Braz Deprá
 
2016: XIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE EM TEMPOS DE NEOLIBERALISMO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA Resumo   PDF
Hugo Thamir Rodrigues, Marguid Schmidt
 
2019: XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE NO CONTEXTO DO DIREITO CONTRATUAL IMOBILIÁRIO BRASILEIRO Resumo   PDF
Érica Veiga Alves
 
2014: XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea O PROBLEMA DO DEVER MORAL NA POSIÇÃO ORIGINAL DA TEORIA DAJUSTIÇA DE J. RAWLS Resumo   PDF
Guilherme Ziegler Huber, Ariane Langner
 
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