2025: XXI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XVI Mostra Internacional de Trabalhos Científicos

Demandas Sociais e Políticas Públicas

DIREITO DOS DESASTRES, MUDANÇAS CLIMÁTICAS & POLÍTICAS PÚBLICAS PARTICIPATIVAS: DO LEGADO DA COP30 PARA O ACOLHIMENTO AOS REFUGIADOS AMBIENTAIS SOB O VIÉS DO CONSTITUCIONALISMO AMBIENTAL

Theodoro Luís Mallmann de Oliveira, João Pedro Schmidt
- PDF
DIREITO AO CUIDADO: UM OLHAR EM FACE DA LEI 15.069/2024

Rosana Helena Maas, Gabriel Henrique Matievicz
- PDF
DO INDIVIDUALISMO À SOLIDARIEDADE: O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE COMO PARADIGMA ÉTICO-JURÍDICO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO

Clarice Maria de Moura Assmann
- PDF
A PROTEÇÃO INTERTEMPORAL DO DIREITO À SAÚDE DE GRUPOS VULNERÁVEIS NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: ELEMENTOS DE SUSTENTABILIDADE

Fernanda Freitas Carvalho da Silva, Anderson Carlos Bosa
- PDF
A NOÇÃO DE CAPACIDADES ESTATAIS NO CONTEXTO DO ESTADO SOCIAL CONTEMPORÂNEO

Luís Guilherme Nascimento de Araujo
- PDF
GOVERNANÇA PÚBLICA NA SOCIEDADE EM REDE: A CONSTRUÇÃO DA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ POR MEIOS DIGITAIS

Tatiana dos Santos Schuster, Júlia Oselame Graf
- PDF
O PAPEL DAS EMPRESAS ESTATAIS NA IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA 2030: CONTRIBUIÇÕES À SUSTENTABILIDADE SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO ADMINISTRATIVO

Giovana Streck Brasil da Silva, Yuri Schneider
- PDF
CAMINHOS DE ANTÔNIO PRADO - RS: A TRAMA ENTRE O TURISMO E A ASSISTÊNCIA SOCIAL

Priscila Salamon, Henrique Schiochet Sottoriva
- PDF
“A ‘PRAÇA’ É NOSSA”: UMA ANÁLISE DO PAPEL DA DEMOCRACIA DIGITAL E DAS FERRAMENTAS DIGITAIS NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Janriê Rodrigues Reck, Aida Victória Steinmetz Wainer
- PDF
ENTRE A NATUREZA E O DIREITO: A DINÂMICA DOS ECOSSISTEMAS DE INOVAÇÃO NA CONCRETIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE INOVAÇÃO

Mayumi Saraiva Tanikado Miguel Tanikado, Caroline Müller Bitencourt
- PDF

Jurisdição Constitucional e Democracia

A PROTEÇÃO DA DEMOCRACIA A PARTIR DOS PARÂMETROS DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PARA A RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Faena Gall Gófas Meneghetti, Lidiane Brum da Fonseca
- PDF
DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA E JUSTIÇA PROCESSUAL: DESAFIOS PROBATÓRIOS, REPRESENTATIVOS E NORMATIVOS NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Dérique Soares Crestane, Lucas Moreschi Paulo
- PDF
ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O USO DAS TECNOLOGIAS DIGITAIS: PERSPECTIVAS JURÍDICO-POLÍTICAS

Raquel Buzatti Souto, Aline Antunes Gomes
- PDF

Direitos Fundamentais e Inclusão Social

PADRÕES ESTRUTURAIS DE VIOLÊNCIA LETAL CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS NEGROS NO BRASIL (2023)

Ana Lara Cândido Becker de Carvalho
- PDF
A BUSCA ATIVA NA ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COMO POLÍTICA PÚBLICA PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA

Christine Zogbi Farias, Clovis Gorczevski
- PDF
O DEVER DE CUIDADO DA PESSOA IDOSA DECORRENTE DA SOLIDARIEDADE ENTRE MEMBROS DA FAMÍLIA: ANÁLISE DAS DECISÕES JUDICIAIS DOS TRIBUNAIS DOS ESTADOS DE SÃO PAULO, RIO DE JANEIRO, MINAS GERAIS E RIO GRANDE DO SUL

Isadora Hörbe Neves da Fontoura, Larissa Lauda Burmann
- PDF
INTRUSÃO DIGITAL E MONITORAMENTO ELETRÔNICO: LIMITES E POTENCIALIDADES

Pedro Henrique Hermes, Rogério Gesta Leal
- PDF
A DIMENSÃO OBJETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O DEVER DE PROTEÇÃO ESTATAL: AS INTERSECÇÕES JURÍDICAS ENTRE O DIREITO PÚBLICO E O PRIVADO À LUZ DA ADPF 787 COMO GARANTIAS A IDENTIDADE DE GÊNERO DAS PESSOAS TRANSEXUAIS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Ana Rubia Burin, Jorge Renato dos Reis
- PDF
DIÁLOGOS ENTRE O DIREITO FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, A IGUALDADE DE CAPACIDADE E A CONCRETIZAÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL: UM CONTRIBUTO DE AMARTYA SEN À EFETIVIDADE DA DIGNIDADE DA CONDIÇÃO DA PESSOA HUMANA

Regina Vera Villas Bôas, Durcelania da Silva Soares
- PDF

Métodos de Solução Consensual de Conflitos

SEM “DATAVENISMO”: A LINGUAGEM SIMPLES COMO INSTRUMENTO DE DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA

Maini Dornelles, Fabiana Marion Spengler
- PDF
SOLUÇÕES CONSENSUAIS DE CONFLITOS FAMILIARES NO BRASIL: MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E CONSTELAÇÃO FAMILIAR COMO ALTERNATIVAS A JUDICIALIZAÇÃO

Carlos Américo Pereira de Oliveira Júnior
- PDF
A POLÍTICA PÚBLICA DO ACESSO À JUSTIÇA NO PROCEDIMENTO DA ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA NO ÂMBITO DO REGISTRO DE IMÓVEIS

Paula Meinhardt Aguiar
- PDF
HORIZONTES EM MOVIMENTO: O FUTURO DO ACESSO À JUSTIÇA NO PROCESSO CIVIL

Victor Saldanha Priebe, Daiane Delanora
- PDF
MEDIAÇÃO E CONSTELAÇÃO FAMILIAR: LIMITES ÉTICOS E JURÍDICOS

Thyery Rossales Soares, Ana Paula Machado dos Santos
- PDF
TENDÊNCIAS E INOVAÇÕES DA AUTOCOMPOSIÇÃO NAS RELAÇÕES EMPRESARIAIS

Isabeau Lobo Muniz Santos Gomes
- PDF

Patologias Corruptivas Formas de Enfrentamento

A PARTICIPAÇÃO DO INFRATOR NA PRODUÇÃO PROBATÓRIA

Otávio de Vargas Otília
- PDF
ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EM FACE DAS CATÁSTROFES CLIMÁTICAS E A NECESSIDADE DE UM EFETIVO CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Chaiene Meira de Oliveira
- PDF

Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes

O PAPEL DA EDUCAÇÃO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL

Higor Neves de Freitas, Andrei da Rosa Sauzem Machado
- PDF
ANÁLISE INTERSETORIAL DA PREVENÇÃO AO ABUSO SEXUAL INFANTIL: A ESCOLA COMO EIXO DE ARTICULAÇÃO ENTRE EDUCADORES E REDE DE PROTEÇÃO

Emanuelly künzel Gomes , Jamila Péterle dos Santos
- PDF
O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE BAGÉ/RS: ANÁLISE DAS ESTRATÉGIAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DEASSISTÊNCIA SOCIAL

André Viana Custódio, Débora Karoline de Oliveira Magalhães
- PDF
VIOLÊNCIA LETAL INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: POLÍTICAS PÚBLICAS PREVENTIVAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Andréa Silva Albas Cassionato, Ramon Barcellos Tedesco
- PDF
ADOLESCÊNCIA, GÊNERO E RAÇA: UM OLHAR SOBRE A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO

Amanda Geisler Aires Bispar, Munique do Nascimento
- PDF
A PROTEÇÃO JURÍDICA CONTRA A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO

Maria Eliza Leal Cabral , Vitória Bandeira da Silva
- PDF
ENTREGA PROTEGIDA E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ADOÇÃO: EXPERIÊNCIA DE CAPACITAÇÃO COMUNITÁRIA NA CURRICULARIZAÇÃO DA EXTENSÃO DO CURSO DE DIREITO DA UNISC

Karina Meneghetti Brendler, Maitê Coelho Macedo
- PDF

Trabalho e Contemporaneidade

DIREITOS TRABALHISTAS, PRECARIZAÇÃO E A INFORMALIDADE: A CONSTANTE BUSCA PELA ERRADICAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE ESCRAVIDÃO

Diogo de Almeida Ferrari, Suzéte da Silva Reis
- PDF
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR E A CRISE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS: DOENÇAS OCUPACIONAIS COMO VIOLAÇÃO AO TRABALHO DIGNO E A NECESSIDADE DE UMA ABORDAGEM INTERSETORIAL

Edson Miguel de Barros Avelar
- PDF
A AGENDA 2030 DA ONU E A ERRADICAÇÃO DA ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA: UM ESTUDO DOS OBJETIVOS 8 E 8.7

Thais Valim Barbosa Alves
- PDF

Políticas Públicas de Gênero

DIREITOS REPRODUTIVOS E DESIGUALDADES ESTRUTURAIS: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE OS DESAFIOS DE ACESSO DAS MULHERES RURAIS NO BRASIL

Stéffani das Chagas Quintana, Maria Augusta Perez Strelow
- PDF
CIBERFEMINISMO COMO NOVO FORMATO DE ARTICULAÇÃO DE MOVIMENTOS SOCIAIS INTERSECCIONAIS: TENSÕES E MOBILIZAÇÕES DO MOVIMENTO FEMINISTA

Letícia Tomazzetti
- PDF
“NINGUÉM SERÁ JULGADO POR ROBÔS NESTE PAÍS”: O ENFRENTAMENTO DA DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA DE GÊNERO NA UTILIZAÇÃO DE IA GENERATIVA PELO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO E O ODS 16

Deise Brião Ferraz , Marli Marlene Moraes da Costa
- PDF
GÊNERO, ENCARCERAMENTO E DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

Georgea Bernhard, Gabriela Schmidt
- PDF

Direitos Humanos, Controle de Convencionalidade

“CASO COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE ALCÂNTARA VS. BRASIL” (2024): O RECONHECIMENTO DE UM NOVO GRUPO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS*

Eliziane Fardin de Vargas, Leticia da Silva
- PDF
A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO TRIBUNAL DO JÚRI

Caroline Teles Witt, Vitória Larissa Zang
- PDF
CRIMES CULTURALMENTE MOTIVADOS NO BRASIL: MULTICULTURALISMO, SEGURANÇA JURÍDICA E DIREITOS FUNDAMENTAIS

Maria Vitória Vieira Gonçalves La Regina Normey
- PDF
A PROTEÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E SUA VINCULAÇÃO AOS GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL

Maira Carolina Petry, Nathalia de Castro Hernandez
- PDF
RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO BRASILEIRO PELA VIOLÊNCIA POLICIAL: UMA ANÁLISE DO CASO LEITE DE SOUZA E OUTROS VS. BRASIL PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS SOB O VIÉS DA PROTEÇÃO DOS GRUPOS VULNERÁVEIS

Bárbara Santiago de Lima, Júlia Carolina Budde
- PDF
GENOCÍDIO: ORIGEM, CONCEITO E TRATAMENTO JURÍDICO NO DIREITO INTERNACIONAL E BRASILEIRO

Lilian Rodrigues
- PDF
PROTEÇÃO CULTURAL DAS GERAÇÕES FUTURAS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PROTEÇÃO DE GRUPOS VULNERÁVEIS NO CASO COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE ALCÂNTARA VS. BRASIL

Bruna Tamiris Gaertner, Camila Martins
- PDF
MUDANÇAS CLIMÁTICAS E O FUTURO DO TRABALHO A CÉU ABERTO: UM GRUPO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE?

Maria Valentina de Moraes, Adélia Marilene Emmel
- PDF
VULNERABILIDADE INTERSECCIONAL DE TRABALHADORES RURAIS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS NO CASO MUNIZ DA SILVA E OUTROS VERSUS BRASIL

Mônia Clarissa Hennig Leal, Maria Eduarda Brandão Lopes
- PDF
O PLANO DE REDUÇÃO DA LETALIDADE POLICIAL COMO MEDIDA ESTRUTURANTE E RESULTADO DE UM DIÁLOGO JURISDICIONAL ENTRE STF E CORTE INTERAMERICA

Fernando Roberto Schnorr Alves, Luana Soares
- PDF
O DIREITO HUMANO À ÁGUA ATRAVÉS DA CIDADANIA

Alexandre Cesar Toninelo , Sherydan Engler Lara
- PDF

Desenvolvimento e Poder Local

INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO: CAMINHOS ESTRATÉGICOS DA GOVERNANÇA PÚBLICA PARA SUPERAÇÃO DO COLONIALISMO DE DADOS E PROTEÇÃO DA SOBERANIA DIGITAL

Bruno Mello Corrêa de Barros Beuron
- PDF
FEDERALISMO COOPERATIVO E A SUSTENTABILIDADE MUNICIPAL:A Súmula Vinculante nº 60 e os desafios da judicialização da saúde no Brasil

Gabriela da Silva André
- PDF
SMART RURAL TERRITORIES NO ÂMBITO DO FEDERALISMO BRASILEIRO: INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO RURAL E FORTALECIMENTO DO PODER LOCAL

João Arthur Santos Flesch, Camila Elen Weber Reuter
- PDF
ENTRE O REGISTRO E A ELEIÇÃO: A EFICÁCIA DAS COTAS DE GÊNERO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS BRASILEIRAS (2020-2024).

Naiara Volz Alves
- PDF
O PODER LOCAL E A GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL: A implantação de Sistemas Urbanos de Drenagem Sustentável – SUDS como ferramenta de prevenção de inundações

Lorenzo Borges de Pietro, Ricardo Hermany
- PDF
A LINGUAGEM COMO INSTRUMENTO DE PODER NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: UMA ABORDAGEM SEMIÓTICA SOBRE O DISCURSO NORMATIVO

Cíntia Lopes Silva
- PDF
POLÍTICAS DE INTEGRIDADE NA GESTÃO LOCAL: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERAL BRASILEIRA E EUROPEIA

Camila Lemos de Melo
- PDF

Demandas Sociais e Políticas Públicas

Jurisdição Constitucional e Democracia

Direitos Fundamentais e Inclusão Social

Métodos de Solução Consensual de Conflitos

Patologias Corruptivas Formas de Enfrentamento

Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes

Trabalho e Contemporaneidade

Políticas Públicas de Gênero

Direitos Humanos, Controle de Convencionalidade

Desenvolvimento e Poder Local

Idioma

Informações

Desenvolvido por