Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea

O SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA tem por finalidade oportunizar a comunidade acadêmica e aos alunos da graduação e pós-graduação (stricto sensu e lato sensu) a reflexão e a ampliação do debate sobre Direitos Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.

IV MOSTRA NACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS

2024: XIX SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

Sumário

Demandas Sociais e Políticas Públicas

Geopolítica e Sustentabilidade Multidimensional: Uma análise crítica das monoculturas de soja e do uso de agrotóxicos no Brasil
Julia de David Chelotti
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O DIREITO A UMA MORADIA ADEQUADA NO BRASIL
Arthur Votto Cruz, Camila Elen Weber Reuter
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A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA À AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NOS TRIBUNAIS DE CONTAS BRASILEIROS
Luisa Helena Nicknig Martins
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DIREITO AMBIENTAL, MUDANÇAS CLIMÁTICAS & AÇÃO COLABORATIVA: DA PREVENÇÃO E COMBATE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NO BRASIL SOB O PRISMA COMUNITARISTA
Theodoro Luís Mallmann de Oliveira, João Pedro Schmidt
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EXPERIÊNCIAS PARTICIPATIVAS NO GOVERNO DIGITAL: A CONSULTA PÚBLICA E O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DIGITAL APROXIMANDO O CIDADÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tatiana dos Santos Schuster, Júlia Oselame Graf
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ÍNDICE DE DADOS ABERTOS MUNICIPAIS – IDAM: UMA PROPOSTA PILOTO DE MÉTRICA PARA AVALIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUANTO AO NÍVEL DE ABERTURA DOS DADOS PÚBLICOS
André Afonso Tavares, Karol Elis Kellermann Rohde
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LABORATÓRIOS DE INOVAÇÃO NA LEI DO GOVERNO DIGITAL: REGULAMENTAÇÃO, EXPERIÊNCIAS BRASILEIRAS E PERSPECTIVAS CRÍTICAS
Mayumi Saraiva Tanikado Miguel
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MAPEANDO A PARTICIPAÇÃO POPULAR E CONTROLE SOCIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: DA REGULAMENTAÇÃO AOS PRINCIPAIS MECANISMOS DE REALIZAÇÃO
Caroline Müller Bitencourt, Igor Rodrigues Bittencourt
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A REGULAÇÃO DA SUCESSÃO DE BENS DIGITAIS NO BRASIL E CHILE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS JURÍDICAS CONTEMPORÂNEAS
Luana Bartz de Sá
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Jurisdição Constitucional e Democracia

ENTRE DISCRIMINAÇÕES: A CONEXÃO ENTRE A DISCRIMINAÇÃO ESTRUTURAL E A DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA
Lucas Moreschi Paulo, Camila Lopes Martins
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O DEVER DE PROTEÇÃO NA REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PERSPECTIVA INTERGERACIONAL: UMA REFLEXÃO A PARTIR DO CONTROLE DA POLÍTICA PÚBLICA AMBIENTAL
Fernando Roberto Schnorr Alves, Dérique Soares Crestane
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DISCURSOS ANTIDEMOCRÁTICOS EM PLATAFORMAS DIGITAIS: ANÁLISE INTERTEMPORAL DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO À LUZ DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Mateus Henrique Schoenherr, Júlia Carolina Budde
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Direitos Fundamentais e Inclusão Social

EFETIVIDADE DAS AÇÕES ESTATAIS NA PROTEÇÃO DAS PESSOAS IDOSAS: VIOLÊNCIA EM CONTEXTOS FAMILIARES E EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA
Isadora Hörbe Neves da Fontoura, Larissa Lauda Burmann
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O PRECONCEITO À MANIFESTAÇÃO DA SEXUALIDADE NA VELHICE E AS ESTRATÉGIAS PARA COMBATÊ-LO
Laura De Carli Albuquerque
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A LIGAÇÃO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OS CRIMES DE ÓDIO MOTIVADOS PELO RACISMO
Matheus Barbosa dos Santos, Gabriela Rocha
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O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E AS FAKE NEWS: UM OLHAR A PARTIR DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
Diego Marques Gonçalves, Carlos Eugênio Lara Corrêa Brondani Guizolfi Espig
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RESSIGNIFICANDO FORMAS: A SOLIDARIEDADE COMO INSTRUMENTO DE QUEBRA DO TRADICIONAL MODELO FAMILIAR BRASILEIRO
Roger Wiliam Bertolo, Jorge Renato dos Reis
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PARA UMA ECONOMIA POLÍTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Luís Guilherme Nascimento de Araujo, Clovis Gorczevski
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DIREITO FUNDAMENTAL À INFORMAÇÃO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: UMA ABORDAGEM FRENTE A HIPERVULNERABILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Sherydan Engler Lara
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AS INTERSEÇÕES JURÍDICAS ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO: A EXTRAJUDICIALIDADE DA ALTERAÇÃO DE PRENOME E GÊNERO DAS PESSOAS TRANSGÊNERO COMO RESULTADO DA SUPERAÇÃO DA DICOTOMIA ENTRE O DIREITO PÚBLICO E O DIREITO PRIVADO
Ana Rubia Burin
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DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SOCIEDADE DE RISCO: INTERSECÇÕES ENTRE PRIVACIDADE, LIBERDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Pedro Henrique Hermes
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USO DE LINGUAGEM SIMPLES NAS COMUNICAÇÕES E ATOS EDITADOS PELOS TRIBUNAIS COMO FERRAMENTA QUE PROPICIA AUTONOMIA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: ANÁLISE DA RECOMENDAÇÃO Nº 144 DO CNJ À LUZ DAS INTERSECÇÕES JURÍDICAS ENTRE O PÚBLICO E PRIVADO
Lisandra Inês Metz
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