2015

XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea

Sumário

Jurisdição Constitucional e Democracia

ECOFEMINISMO, DEMOCRACIA E SUSTENTABILIDADE PDF
Fabiano Lira Ferre
A CONSOLIDAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA NACIONAL PDF
Wedner Costodio Lima, Nara Suzana Stainr Pires
O PATERNALISMO E O AGIR (DES)INFORMADO ADVINDO DA JURISTOCRACIA: OBSTÁCULOS À DEMOCRACIA E A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. PDF
Sergionei Correa
A DEMOCRACIA EM TEMPOS CONTRAMAJORITÁRIOS: OS EFEITOS DA LEI DA FICHA LIMPA APÓS 5 ANOS DE SUA APLICAÇÃO PDF
Ana Cláudia Santano
DEMOCRACIA DO MERCADO: A PRIVATIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PDF
Abel Gabriel Gonçalves Júnior, Bruna Stfany Nascimento de Sousa
ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS OCORRIDAS A PARTIR DA MEDIDA PROVISÓRIA 664/2014: RETROCESSO SOCIAL E AFRONTA AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS PDF
Josiane Borghetti Antonelo Nunes, Rodrigo Cristiano Diehl
A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PÓS AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE: UMA FORMA DE INTERVENÇÃO DO INSTITUTO DO AMICUS CURIAE PDF
Luciana Cremonese Rech, Rosana Helena Maas
A Importância do Controle de Convencionalidade no Brasil PDF
Micheli Piucco, Patrícia Grazziotin Noschang
POSITIVISMO JURÍDICO E SUAS CLASSIFICAÇÕES: COMPREENDENDO SUA IMPORTÂNCIA PARA A TEORIA DO DIREITO PDF
Caroline Muller Bitencourt, Carla Luana da Silva
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROCESSO CIVIL E A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ADEQUADA ÀS AÇÕES AMBIENTAIS PDF
Alexsandra Gato Rodrigues, Cristiano Becker Isaia
A (IN)EFICIÊNCIA DO DIREITO PROCESSUAL COLETIVO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO DIREITO HUMANO DE IMIGRAR PDF
Tiago Baptistela, Ariane Langner
MECANISMOS DE LEGITIMAÇÃO DEMOCRÁTICA: O AMICUS CURIAE E AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COMO FORMA DE ABERTURA À SOCIEDADE PARA A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL PDF
Douglas Matheus de Azevedo, Fernando Roberto Schnorr Alves
O DIREITO À COMUNICAÇÃO E A CONCENTRAÇÃO DE MEIOS - AS NOVAS MÍDIAS E A ARTICULAÇÃO EM REDE: UM POTENCIAL RISCO À DIVERSIDADE INFORMATIVA OU UMA PLURALIDADE DE FLUXOS INFORMACIONAIS NA INTERNET? PDF
Bruno Mello Côrrea de Barros, Rafael Santos de Oliveira
O CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA: QUANDO A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA TORNA-SE A TUTELA DO DIREITO INDIVIDUAL PDF
Maria Valentina de Moraes, Mônia Clarissa Hennig Leal
CONSIDERAÇÕES ACERCA DOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DO JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL NA PERSPECTIVA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL PDF
Alice Wisniewski, Bruna Marques Wohjan
O FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS NO BRASIL: HISTÓRICO, ATUALIDADE E A QUESTÃO NA SUPREMA CORTE PDF
Tatiana Afonso Oliveira, Marcelo Nunes Apolinário
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: UM ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL PDF
Dgiulia Marion, Mônia Clarissa Hennig Leal, Rosana Helena Maas
A CONSTITUIÇÃO INTERPRETADA: ANOTAÇÕES CRÍTICAS SOBRE A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DA ADI 2.602-0 MG COM BASE NA CONTRAPOSIÇÃO TEÓRICA DOS MODELOS JURÍDICOS DE HERBERT HART E DE RONALD DWORKIN PDF
Luiz Egon Richter, Augusto Carlos de Menezes Beber
AS CRISES DO ESTADO CONTEMPORÂNEO E SEU IMPACTO NA CONCEPÇÃO E NA ATUAÇÃO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO PDF
Pâmela Cristine Bolson, Patrícia Rodrigues dos Santos
UMA BREVE ANÁLISE DOS DIREITOS POLÍTICOS E A CONCRETIZAÇÃO DA DEMOCRACIA: DA DEMOCRACIA LIBERAL À PARTICIPATIVA PDF
Juliana Machado Fraga, Pedro Augusto Teixeira
O PARADIGMA DA SUSTENTABILIDADE COMO NORTEADOR DAS DECISÕES JUDICIAIS NA PERSPECTIVA DO ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO PDF
Denise Silva Nunes, Lorenice Freire Davies
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO PELA VIA JURISDICIONAL E A QUESTÃO DA MULTIMATERNIDADE COMO NOVO PARADIGMA DE REGISTRO CIVIL PDF
Jorge Renato dos Reis, Monique Pereira

Reconstrução da dogmática do Direito Privado

A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES NAS REDES SOCIAIS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO INDIVIDUALISMO NA PÓS-MODERNIDADE PDF
Julia Bagatini, Ana Paula Pinto da Rocha
A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS ESCOLAS PÚBLICAS EM CASOS DE BULLYING: Um olhar sob a Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul PDF
Lucas Mateus Canabarro Rodrigues, Bruno Mello Correa de Barros
A RECONSTRUÇÃO DO DIREITO NA PERSPECTIVA DAS RELAÇÕES ENTRE INTERNET, CIBERCULTURA E PÓS-MODERNIDADE PDF
Iuri Bolesina, Tássia A. Gervasoni
OS CONTRATOS INTERATIVOS E A NOVA ECONOMIA VIRTUAL: PANORAMA DO TEMA A PARTIR DOS JULGADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL. PDF
Amauri Cervo, Rosane Leal da Silva
O DIREITO DE ARREPENDIMENTO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO DE PRODUTOS DIGITAIS PDF
João Batista Nicoli Textor, Maurício Nedeff Langaro
A INCIDÊNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS E O PAPEL DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NESTE CONTEXTO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA RELAÇÃO ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO EM SUA PERSPECTIVA HISTÓRICA PDF
Eduardo Pires, Luiz Gonzaga da Silva Adolfo
LEI Nº 13.105/15: ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PDF
Antonio Elpidio Fagundes, Gustavo Kist
CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO: IMPACTOS DOGMÁTICOS E EFEITOS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL PDF
Celiana Diehl Ruas
A APLICABILIDADE DIRETA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS NA SOCIEDADE DE RISCO: NECESSIDADE OU IMPERIOSIDADE? PDF
Grace Kellen de Freitas Pellegrini, Eli Carla Muller
RESOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITOS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL PDF
Isabel Grunevald
A EVOLUÇÃO DO INSTITUTO DA PROPRIEDADE SOB O PRISMA DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO: DAS LIMITAÇÕES DO ESTADO LIBERAL E INDIVIDUAL À SUA FUNÇÃO SOCIAL PDF
Monique Pereira, Caroline Cristiane Werle
A VIABILIDADE DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO PDF
Daniélle Dornelles, Flávio Cassel Júnior
A EVOLUÇÃO CONTRATUAL PRIVADA E SEUS REFLEXOS NAS CONTRATAÇÕES EMPRESARIAIS PDF
Lisiane Ayala da Silva

Direitos Fundamentais e garantias sociais

SENTENÇA IMPOSITIVA DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E OS EFEITOS DA APELAÇÃO: APORTES TEORICO-DOGMÁTICOS A PARTIR DA DECISÃO DO STJ NO HC 301.135/SP PDF
Flávia Machado
OS GASTOS DO GOVERNO FEDERAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO ENTRE 2009-2014: UMA ANÁLISE ECONÔMICA PDF
Albano Francisco Schmidt, Oksandro Osdival Gonçalves
O DIREITO FUNDAMENTAL À PROPRIEDADE E O DIÁLOGO ENTRE CULTURAS: O MULTICULTURALISMO EM BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS PDF
Thiago dos Santos da Silva
A INTERDISCIPLINARIDADE COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES: A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL UM DESAFIO IM(POSSÍVEL)? PDF
Juliana Paganini, Fernanda da Silva Lima
NOVOS DIREITOS E SUA FUNDAMENTAÇÃO PDF
Joice Graciele Nielsson, Raquel Cristiane Feistel Pinto
O FACEBOOK COMO INSTRUMENTO DE PROVA NO ATUAL SISTEMA PENAL: A RELATIVIZAÇÃO DA PROVA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL E NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PDF
Lisiane da Silva Zuchetto, Cristiane Pauli de Menezes
O DIREITO FUNDAMENTAL À INFORMAÇÃO: DO PARADIGMA DA CIDADANIA À CONSOLIDAÇÃO DEMOCRÁTICA PDF
Bruno Mello Corrêa de Barros, Marília do Nascimento Pereira
GARANTIAS SOCIAIS E OS DESAFIOS DA INTERSETORIALIDADE NA SEGURIDADE SOCIAL: O DESCONHECIMENTO DOS USUÁRIOS. PDF
João Ignacio Pires Lucas, Alexandre Lamas Rodrigues
O DECRETO 7.724/2012, REGULAMENTADOR DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E A LUZ DA GARANTIA DA INVIOLABILIDADE DOS DIREITOS INDIVIDUAIS DA INTIMIDADE E PRIVACIDADE PDF
Claridê Chitolina Taffarel, Ana Paula Bonet
O DISCURSO DE ÓDIO NAS REDES SOCIAIS CONTRA MIGRANTES INTERNACIONAIS: LIBERDADE DE EXPRESSÃO OU VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PDF
Tiago Baptistela, Claudete Magda Calderan Caldas
A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE 25% PARA TODAS AS MODALIDADES DE APOSENTADORIA QUANDO HOUVER NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE TERCEIRA PESSOA COMO DECORRENCIA DOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA ISONOMIA PDF
Luana Figueiró Silva Volpato, Guilherme Volpato de Souza
VALORIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO POR MEIO DA SIMPLIFICAÇÃO DA LINGUAGEM JURÍDICA PDF
Ana Luisa Moser Keitel, Antonio Escandiel de Souza
IDENTIDADE DE GÊNERO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO PDF
Mariana Barbosa de Souza, Otavio J. Zini Vieira
O AGIR COMUNICATIVO DE HABERMAS E SUA CONEXÃO COM MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÕES DE CONFLITOS. PDF
Rodrigo Nunes Kops
O DIREITO À SAÚDE NO AMBIENTE LABORAL: UMA VISÃO SISTÊMICA PDF
Nelci Lurdes Gayeski Meneguzzi, Dhieimy Quelem Waltrich
O COMPARTILHAMENTO E ARMAZENAMENTO DE CONTEÚDOS NO ESPAÇO DIGITAL : UMA ANÁLISE ACERCA DA RESPONSABILIDADE DOS PROVEDORES EM FACE DA VIOLAÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS PDF
Gil Monteiro Goulart, Thomaz Delgado De David
O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O PAPEL ESTRATÉGICO DE SUA PRESIDÊNCIA PDF
Patrícia dos Santos Bonfante, Reginaldo de Souza Vieira
DIREITO AO ESQUECIMENTO: ALGUMAS PERSPECTIVAS PDF
Bruna Marques Wohjan, Alice Wisniewski
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ELETRÔNICAS COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL E ESTRATÉGIA DE COMBATE ÀS PATOLOGIAS CORRUPTIVAS PDF
Ricardo Hermany, Diogo Frantz
MARCO REGULATÓRIO PARA PROTEÇÃO DE DADOS: UM OLHAR SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO PDF
Daniela Lippstein
A EDUCAÇÃO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: GARANTINDO A CIDADANIA, CONCRETIZANDO OS DIREITOS HUMANOS PDF
Rosane Beatris Mariano da Rocha Barcello
O DEVER DE PROTEÇÃO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO PDF
Fernando Roberto Schnorr Alves, Mônia Clarissa Hennig Leal
O DIREITO À SAÚDE E A POSSIBILIDADE DE SUA EFETIVAÇÃO ATRAVÉS PDF
Janaína Machado Sturza, Maria Cristina Schneider Lucion
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INTERVENÇÃO ESTATAL PDF
Claudia Cecilia Camacho Rojas
ALGUMAS CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL PDF
Clóvis Gorczevski, Grazieli Schuch Mayer
DESDOBRAMENTOS DA DEMOCRACIA BRASILEIRA A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DO GOVERNO ABERTO PDF
Denise Silva Nunes
DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA: APONTAMENTOS SOBRE A SUA EFICÁCIA E APLICABILIDADE PDF
Daniélle Dornelles, Flavio Cassel Júnior
REFLEXOS DA LEI DA TERCEIRIZAÇÃO NOS DIREITOS SOCIAIS DO TRABALHADOR: RETROCESSO À EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA E À EMANCIPAÇÃO SOCIAL PDF
Ademar Antunes da Costa, Josiane Borghetti Antonelo Nunes
A EDUCAÇÃO SUPERIOR E A EXTENSÃO POPULAR COMO FORMA DE UMA EDUCAÇÃO UNIVERSITÁRIA TRANSFORMADORA PDF
Sheila Martignago Saleh, Fabrizio Guinzani
A ADEQUAÇÃO ENTRE O DEVER DE PROTEÇÃO (SCHUTZPFLICHT) E A NECESSIDADE DE COOPERAÇÃO ENTRE OS PODERES EM TERMOS DE CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PDF
Maitê Damé Teixeira Lemos, Vinícius Oliveira Braz Deprá
A BIOGRAFIA (NÃO AUTORIZADA) DE LAMPIÃO E MARIA BONITA: UMA TENTATIVA DE PRESERVAÇÃO DA INTIMIDADE OU CENSURA PRÉVIA? PDF
Bárbara Michele Morais Kunde, Luiz Gonzaga Silva Adolfo
REFLEXÕES ACERCA DA (FRÁGIL) PARTICIPAÇÃO SOCIAL NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS: A CONTRIBUIÇÃO DO COMUNITARISMO RESPONSIVO PARA A CONSTRUÇÃO DO PODER LOCAL PDF
Eliane Fontana
A VIOLAÇÃO AO DIREITO À PRIVACIDADE ATRAVÉS DA VIGILÂNCIA DIGITAL E A NECESSIDADE DE HUMANIZAR A MUNDIALIZAÇÃO: UMA ANÁLISE COM BASE NAS DIMENSÕES DA SUSTENTABILIDADE. PDF
Cibeli Soares Zuliani
O TRABALHO INFANTIL COMO UMA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PDF
Cleidiane Sanmartim Sanmartim, Ismael Francisco de Souza
A DIMENSÃO SOCIAL DA SUSTENTABILIDADE E O EX-SURGIR DO PROCESSO DEMOCRÁTICO: DESAFIOS DO JUDICIÁRIO ENQUANTO LOCUS DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO PDF
Ariane Langner
OS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE E O ACORDO COLETIVO DE TRABALHO DOS TRABALHADORES DAS MINAS DE CARVÃO DE CRICIÚMA/SC PDF
Raquel de Souza Felício, João Henrique Zanelatto
A PEDOFILIA VIRTUAL: COMO CONFERIR PROTEÇÃO INTEGRAL AOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE? PDF
Amanda Santa Helena Pereira, Amanda Teza
OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: POSSIBILIDADE JURÍDICA DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS PDF
Abel Gabriel Gonçalves Junior, Taiane da Cruz Rolim
UMA REFLEXÃO SOBRE A DECISÃO DO STF SOBRE O ART. 384 DA CLT NA INTERFACE COM AS TECNOLOGIAS SOCIAIS E TRABALHO EM UMA PERSPECTIVA DE GÊNERO PDF
Gabriele Bernardes Ongaratto, Giovana Ilka Jacinto Salvaro
OS EFEITOS DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO NA RESPONSABILIDADE CIVIL NAS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL: ANÁLISE CRÍTICA DA SENTENÇA RAFINHA BASTOS X WANESSA CAMARGO PDF
Caroline Sallon Rossoni Lange
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: A (IM)POSSIBILIDADE DE FLEXIBILIZAÇÃO DOS REQUISITOS PARA SUA CONCESSÃO PDF
Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona, Thalita Lopes da Silva
O FENÔMENO DA REDUÇÃO DA POBREZA: UMA ABORDAGEM SOBRE A ASCENÇÃO DO SUL NAS ÚLTIMAS DÉCADAS PDF
Tatiani de Azevedo Lobo, Analice Schaefer de Moura
TEMPOS DE CONSUMO E VULNERABILIDADE POTENCIALIZADA: A NECESSARIA (RE)LEITURA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DIANTE DA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR IDOSO SUPERENDIVIDADO PDF
Bruna Giacomini Lima, Vitor Hugo do Amaral Ferreira
A VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO FACEBOOK PELOS USUÁRIOS E O DEVER DE COLABORAÇÃO NA IDENTIFICAÇÃO DOS OFENSORES PELO SITE DE REDE SOCIAL. PDF
Rosane Leal da Silva, Rafaela Bolson Dalla Favera
A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ERA DA BIOTECNOLOGIA: UMA VISÃO A PARTIR DA AUTORIZAÇÃO DAS PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS HUMANAS PDF
Patrícia da Luz, Maurício Nedeff Langaro
NOVAS TECNOLOGIAS E TRABALHO: O TRABALHO FEMININO E O DIREITO À DESCONEXÃO PDF
Patricia Thomas Reusch, Simone Andrea Schwinn
DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOS - SINGULARIDADES E DIFERENÇAS PDF
Ana Carolina Lovato, Marília Camargo Dutra

Políticas Públicas de Prevenção à Violência

O NOVO ENFOQUE DADO PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 À MEDIAÇÃO JUDICIAL COMO MEIO COMPLEMENTAR DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS PDF
Karine Brondani Kontze, Quelen Brondani de Aquino
SISTEMA PRISIONAL DE PEDRINHAS EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO: PRESENTE CONTURBADO E FUTURO INCERTO PDF
Fernando Oliveira Piedade, Maria Luciene B. Carvalho
A SELETIVIDADE PUNITIVA NO CONTEXTO DA BIOPOLÍTICA E A PRODUÇÃO DA VIDA NUA (HOMO SACER) NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: A RELEVÂNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS COMPROMETIDAS COM A QUALIDADE DE VIDA E A DIGNIDADE HUMANA DO APENADO PDF
Luana Rambo Assis, Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth
TRÂNSITO SEGURO. ESTUDO SOBRE A PRESENÇA DE ÁLCOOL OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS NO ORGANISMO DE PESSOAS ENVOLVIDAS EM ACIDENTES FATAIS EM SANTA MARIA/RS. PDF
Jorge Amaral dos Santos
A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO COMO FORMA DE REDUZIR A QUANTIDADE DE MORTES MATERNAS E OS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE PDF
Alexandre Arena Filho
ADOLESCÊNCIA E CIDADANIA: CONSTRUINDO E SOCIALIZANDO CONHECIMENTOS SOBRE A VIOLÊNCIA DE GÊNERO E OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM JOVENS DO ENSINO MÉDIO DE CRICIÚMA-SC PDF
Ismael Francisco de Souza, Lahys Sandy Antony Barbosa
A ERRADICAÇÃO DA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL, A PARTIR DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS DE IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE GARANTIAS DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PDF
Sheila Martignago Saleh, Anderson Pereira Tomaz
POLÍTICAS PÚBLICAS E REDUÇÃO DOS DANOS CAUSADOS PELAS DROGAS: UMA ANÁLISE CRIMINOLÓGICA E PARADIGMÁTICA DO EXEMPLO DO PROGRAMA DE BRAÇOS ABERTOS DE SÃO PAULO PDF
Wiliam Costodio Lima, Wedner Costodio Lima
A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL: DA PROTEÇÃO JURÍDICA AS POLÍTICAS PÚBLICAS PDF
Ana Paula da Costa de Jesus, Rafael Bueno da Rosa Moreira

Espaço local e inclusão social

DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE: POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADANIA LOCAL PDF
Cleide Calgaro, Lucas Gardelin
O PROCESSO DE MUNDIALIZAÇÃO E SEUS IMPACTOS NO CONSUMISMO DA SOCIEDADE GLOBAL PDF
Quelen Brondani de Aquino, Karine Brondani Kontze
UM PANORAMA HISTÓRICO ACERCA DO SISTEMA DE COTAS NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS PDF
Andréia Moser Keitel, Josiane Cheila Schmid
A IMPORTÂNCIA DO ESTATUTO DA CIDADE NA BUSCA POR CIDADES MAIS JUSTAS PDF
Talisa Maldaner, Janaína Rigo Santin
A INCLUSÃO SOCIAL DOS IMIGRANTES HAITIANOS, SENEGALESES E GANESES NO BRASIL PDF
Cristiane Feldmann Dutra, Suely Marisco Gayer
A COOPERAÇÃO ENTRE OS ENTES FEDERADOS E SOCIEDADE NA ESFERA LOCAL ENQUANTO ESTRATÉGIA EFICAZ DE GESTÃO DEMOCRÁTICA NA SAÚDE PÚBLICA BRASILEIRA PDF
Ricardo Hermany, Adriane Medianeira Toaldo
“NÃO TEVE SAÚDE PRA AGUENTAR O TRANCO QUE É VIVER NA RUA” O MORADOR DE RUA COMO CIDADÃO: UM ESTUDO INICIAL SOBRE A REALIDADE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA PDF
maria Luiza Adoryan Machado, Gabriela Felten da Maia
A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E COMBATE A CORRUPÇÃO NO AMBITO MUNICIPAL COMO VETOR PARA A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE PDF
Márcio Bonini Notari, Guilherme Estima Giacobbo
O CAPITAL SOCIAL FEMININO COMO INDUTOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS: A IMPORTÂNCIA DO PODER LOCAL PDF
Marli M. M. da Costa, Simone Andrea Schwinn
A PROSTITUIÇÃO INFANTIL NO MARANHÃO PDF
Fernando Oliveira Piedade, Quilza da Silva e Silva
A INFLUÊNCIA DAS NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO NO CONSUMO INFANTIL PDF
Cleidiane Sanmartim, Caroline Bitencourt
PARA ALÉM DA HETEROSSEXUALIDADE: UM OLHAR PARA A DIGNIDADE, INCLUSÃO E POLITICAS PUBLICAS DOS CIDADÃOS COM ORIENTAÇÕES SEXUAIS DIVERSAS PDF
Carolina Belasquem de Oliveira, Raquel Fabiana Lopes Aparemberguer
O PAPEL DOS CENTROS VOCACIONAIS TECNOLÓGICOS NA GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA NO ÂMBITO LOCAL PDF
Nairo Venício Wester Lamb, Luiza Scapin
AS TAXAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL COMO INDUTORAS DE UM DESENVOLVIMENTO LOCAL MAIS SUSTENTÁVEL PDF
Evandro Xavier de Almeida, Iásin Schaffer Stahlhofer
PROPRIEDADE INTELECTUAL E OS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS: REFLEXÕES A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO ELETRONICO FRENTE À INCLUSÃO E EXCLUSÃO DIGITAL PDF
Tiago Baptistela, Claudete Magda Calderan Caldas
O DIREITO SOCIAL CONDENSADO DE GEORGES GURVITCH COMO PROPULSOR DO CONTROLE SOCIAL DAS DECISÕES PÚBLICAS: UM NOVO MECANISMO NO COMBATE A ATOS CORRUPTIVOS PDF
Luiz Felipe Nunes, Cynthia Gruendling Juruena
DIREITOS HUMANOS EM QUESTÃO A PARTIR DE HERRERA FLORES: UM APORTE PARA A ECONOMIA SOLIDÁRIA PDF
Jaqueline S. M. Roberto, Roger Rodrigues Roberto
DESGARRADOS: O COTIDIANO DO SUB MUNDO DAS GRANDES CIDADES SOB O PRISMA JURÍDICO E A TRANSDISCIPLINARIDADE JURÍDICO-ARTÍSTICA PDF
Eduardo Missau Ruviaro, Henrique Missau Ruviaro
URBANIZAÇÃO E SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL NO LITORAL SUL DO BRASIL: OS CONDOMINIOS HORIZONTAIS FECHADOS EM SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL PDF
Mariana Barbosa de Souza, Rogério Leandro Lima da Silveira
AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ: UMA ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DA TEORIA DO DIREITO SOCIAL E DO PRINCÍPIO DA SUBSIDIÁRIEDADE PDF
Rafael Verdum Cardoso Figueiró
A CONSTRUÇÃO DO SUAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO TERRITÓRIO, VULNERABILIDADE SOCIAL E TRABALHO COM AS FAMÍLIAS NA PERSPECTIVA DO DIREITO À INCLUSÃO SOCIAL PDF
Juliana Paganini, Karla Cardoso Borges
AS NOVAS TECNOLOGIAS E A INTERNET EM PROL DA MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA. PDF
Rodrigo Nunes Kops
A IMPORTÂNCIA DO RECONHECIMENTO DA DIVERSIDADE CULTURAL FACE AO PROCESSO DE HOMOGENEIZAÇÃO DA GLOBALIZAÇÃO PDF
Lorenice Freire Davies, Denise Silva Nunes
O ESPAÇO URBANO, CIBERESPAÇO E O PODER LOCAL: A NECESSIDADE DE INTEGRAÇÃO COMO MECANISMO DE EFETVAÇÃO DO DIREITO À CIDADE PDF
Luciano de Almeira Lima, Aline Antunes Gomes

Direito, cidadania e Políticas Públicas

O TRATAMENTO DO CONFLITO FAMILIAR PELA MEDIAÇÃO PDF
Gustavo de Almeida da Rocha, Taise Rabelo Dutra Trentin
A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS ATRAVÉS DA ATUAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: UM DEBATE FUNDAMENTAL À PROMOÇÃO DA CIDADANIA DO IDOSO PDF
Janaína Machado Sturza, Juliana Bedin Grando
RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL: MERA EVOLUÇÃO CRONOLÓGICA?! PDF
Eduardo Peres Pereira, Luiz Gonzaga Silva Adolfo
O PAPEL DAS UNIVERSIDADES COMUNITÁRIAS E DO CONHECIMENTO JURÍDICO NA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA: EXPERIÊNCIAS DE EXTENSÃO NA UNESC-SC PDF
Letícia Barretto, Kelly Gianezini
TRABALHO INFANTIL E SAÚDE: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR PDF
Andressa da Silva Moreira, Rafael Bueno da Rosa Moreira
ANÁLISE JURÍDICO-CONSTITUCIONAL DO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL LEI Nº 12.288/2010 PDF
Dhieimy Quelem Waltrich, Nelci Lurdes Gayeski Meneguzzi
TERRITÓRIO, TURISMO E SUSTENTABILIDADE: UM ENSAIO ACERCA DA URBANIZAÇÃO EM GRAMADO E CANELA/RS PDF
Mariana Barbosa de Souza, Clarissa Robaina Leite
A MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA COMO POLÍTICA PÚBLICA TRANSFORMADORA DA SOCIEDADE PDF
Rodrigo Nunes Kops, Ana Paula Zitzke
A GUARDA COMPARTILHADA COMO MEIO EFICAZ NO COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL PDF
Adriane Wottrich Vargas, Aline Casagrande
DO ESTADO LIBERAL AO ESTADO DE DIRETIO SOCIAL: UMA REDEFINÇÃO DE ESTADO A PARTIR DE GEORGES GURVITCH PDF
Mirella Luana Caran, Rafael Verdum Cardoso Figueiró
CONSUMIDOR CIBERATIVISTA: UMA ANÁLISE DAS POSTULAÇÕES NO SÍTIO RECLAME AQUI FRENTE À EMPRESA VIVO PDF
Eduardo Missau Ruviaro, Henrique Missau Ruviaro
RISCOS AMBIENTAIS PROVOCADOS PELOS RESÍDUOS SÓLIDOS: O DIREITO À CIDADANIA ATRAVÉS DE POLÍTICAS PÚBLICAS MINIMIZADORAS PDF
Agostinho Oli Koppe Pereira, Tatiana Lucia Strapazzon Pasinato
O PATRIMÔNIO CULTURAL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS NAS CIDADES: UM ESTUDO DE CASO DA VILA BELGA, SANTA MARIA - RS PDF
Cristiane Penning Pauli de Menezes, Isabel Christine da Silva de Gregori
AS NANOTECNOLOGIAS E A UTILIZAÇÃO EM ALIMENTOS E OS (POSSIVEIS) RISCOS PDF
Wilson Engelmann, Patrícia Santos Martins
AS POLÍTICAS PÚBLICAS E A MODERNIZAÇÃO DO CONCEITO DE CIDADANIA COMO MEIOS EFETIVADORES DOS DIREITOS SOCIAIS E COMBATE A EXCLUSÃO PDF
Abel Gabriel Gonçalves Júnior, Carolina Belasquem de Oliveira
O PROCESSO COGNITIVO DE FORMAÇÃO DO CIDADÃO COMO FERRAMENTA PARA A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS E O RESGATE DEMOCRÁTICO. PDF
Sergionei Correa
UMA ABORDAGEM À DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO BRASIL PARA GARANTIR A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS POR MEIO DAS POLÍTICAS SOCIAIS PDF
Fabiano Rodrigo Dupont, Quelen Brondani de Aquino
OS DESAFIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO GOVERNO ELETRÔNICO E A NECESSIDADE DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO. PDF
Ariane Langner, Cibeli Zuliani
O PAPEL DAS NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO NA EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO: DIÁLOGOS COM A MODERNIDADE PDF
Fabiano Rodrigo Dupont, Rodrigo Cristiano Diehl
A CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES HAITIANOS PELAS EMPRESAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DO MOBILIÁRIO DE CRICIÚMA E REGIÃO: UMA VISÃO A PARTIR DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA COMO NORTEADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO PDF
Luiz Orencio Figueredo, João Henrique Zanelatto
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL X AS LACUNAS DOS DIREITOS HUMANOS PDF
José Alberto Maia Barbosa, Izabel Soares de Lima Huning
GOVERNANÇA DOS RECURSOS HÍDRICOS NA LEGISLAÇÃO E DOCUMENTOS: UMA ANÁLISE DO GLOBAL AO LOCAL PDF
Josiane Paula da Luz, Luciana Turatti
ACESSO A JUSTIÇA ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL AOS HIPOSSUFICIENTES PDF
Antônio Ivo Rodrigues de Souza, Maria Luciene Barbosa Carvalho
SHOPPING CENTER, ROLEZINHO E EXCLUSÃO SOCIAL: UMA NOVA CARA DO SISTEMA DEMOCRÁTICO BRASILEIRO. PDF
Carlos Roberto Devincenzi Socal, Karla Regina Cardoso
APROXIMAÇÃO DA ACADEMIA-INDÚSTRIA-GOVERNO: UMA CONSTRUÇÃO PARA DINAMIZAR A INOVAÇÃO PDF
Melissa Watanabe, Michel Alisson da Silva
O AGIR COMUNICATIVO: A ÉTICA DISCURSIVA DE JÜRGEN HABERMAS ENQUANTO PRESSUPOSTO DA CIDADANIA PDF
Luciane de Freitas Mazzardo, Simone Andrea Schwinn
CIDADANIA E POLÍTICA PÚBLICA DE INCLUSÃO SOCIAL: OS REFLEXOS DA IDEOLOGIA CRISTÃ NA QUESTÃO DOS HOMOSSEXUAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO PDF
Alberto Barreto Goerch, Antonella Mazzine Pichinin
DA RUÍNA À RECONSTRUÇÃO DO HOMO ECONOMICUS: OS (DES)ENCONTROS DA SOCIEDADE DE CONSUMO NA INTERFACE DO DIREITO, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS PDF
Bruna Giacomini Lima, Vitor Hugo do Amaral Ferreira
O CONCEITO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DIREITO E A CULTURA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: SOB O OLHAR DA INVESTIGAÇÃO ACADÊMICA PDF
Gabrielli Machado Spat, Carolina Elisa Suptitz
EFEITOS DA VIOLÊNCIA SIMBÓLICA NO CULTO AO CORPO PERFEITO ENQUANTO VIOLÊNCIA ESTÉTICA: ANÁLISE DE ALGUNS CASOS. PDF
Marli M. M. da Costa, Tamiris Alessandra Gervasoni
POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS PDF
tatiele Girsch Kuntz, Luana Figueiró Silva Volpato
POLÍTICAS PÚBLICAS: A CORRUPÇÃO ENQUANTO MECANISMO DE INEFICIÊNCIA AO DESENVOLVIMENTO NACIONAL PDF
Adriane Medianeira Toaldo, Lucas Saccol Meye
A NOVA SOCIEDADE DE CONSUMO E O USO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA CONSCIENTIZAÇÃO DO NOVO CONSUMIDOR PDF
Suely Marisco Gayer, Cristiane Feldmann Dutra
AS MAZELAS DO JUDICIÁRIO: O TEMPO E A CORRUPÇÃO PDF
Ianaiê Simonelli da Silva, Patrícia Tavares Ferreira Kaufmann
MERCADO DE TRABALHO E QUESTÕES DE GÊNERO: AVANÇOS E PERSPECTIVAS PDF
Priscila de Freitas, Suzéte da Silva Reis
A RETÓRICA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E A LÓGICA DO MERCADO NA IMPLEMENTAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA PDF
João Hélio Ferreira Pes, lais da SIlva Brum
POLÍTICAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DE APROPRIAÇÃO DO ESPAÇO MARÍTIMO BRASILEIRO NA SOCIEDADE INFORMACIONAL PDF
Clarissa teresinha Lovatto Barros
CIDADE-DIREITO VERSUS CIDADE-MERCADORIA: A PARTICIPAÇÃO POPULAR COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À POBREZA POLÍTICA PDF
Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Karine Grassi
A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO COMO POLÍTICA PÚBLICA PARA A CULTURA DE PAZ: UMA ANÁLISE À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PDF
Everton Machado Pereira, Joseane Ceolin Mariani de Andrade Pedroso
O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PETI) E O DIREITO À EDUCAÇÃO: GARANTIA DE CIDADANIA PARA AS CRIANÇAS PDF
Dionathan Rafael Morsch Weimer, Patrícia Thomas Reusch
O PODER ECONÔMICO E O INCENTIVO AO CONSUMO: A CRIAÇÃO DE VALORES E CAOS SOCIAL FACE ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA PDF
Josiane Petry Faria, Tassiane Lídia Vendramini Godinho
A SAÚDE COMO DIREITO FUNDAMENTAL PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E OS DESAFIOS DOS GESTORES PÚBLICOS NA HUMANIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. PDF
Patrícia Messa Urrutigaray, Tiago Toniêto
TRIBUNAIS DE JUSTIÇA BRASILEIROS E O (DES)CUMPRIMENTO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO PDF
Marciele Berger Bernardes, Semíramis Daros Idalino
A POLÍTICA NACIONAL DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL: RECONHECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA OU REPRODUÇÃO DO ASSISTENCIALISMO? PDF
Juliana Paganini, Reginaldo de Souza Vieira
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